16/09/2025 03:05

Publicado Certidão em 16/09/2025.
16/09/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
11/09/2025 13:30

Expedição de Certidão.
11/09/2025 03:25

Decorrido prazo de AGACIEL MAIA JUNIOR em 10/09/2025 23:59.
10/09/2025 16:03

Juntada de Petição de apelação
10/09/2025 14:44

Juntada de Petição de certidão
20/08/2025 02:50

Publicado Sentença em 20/08/2025.
20/08/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
15/08/2025 14:28

Recebidos os autos
15/08/2025 14:28

Julgado procedente em parte do pedido
30/07/2025 02:55

Publicado Decisão em 30/07/2025.
30/07/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
26/07/2025 08:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
25/07/2025 17:50

Recebidos os autos
25/07/2025 17:50

Gratuidade da justiça não concedida a AGACIEL MAIA JUNIOR - CPF: *19.***.*05-49 (REU).
23/07/2025 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
23/07/2025 16:11

Expedição de Certidão.
23/07/2025 15:46

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 03:22

Decorrido prazo de AGACIEL MAIA JUNIOR em 22/07/2025 23:59.
21/07/2025 16:57

Juntada de Petição de certidão
03/07/2025 02:51

Publicado Decisão em 03/07/2025.
03/07/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 02:56

Publicado Decisão em 02/07/2025.
02/07/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0778136-13.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ARAO JOSE GABRIEL NETO REU: AGACIEL MAIA JUNIOR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A despeito da presunção inscrita no art. 99, § 3º, do CPC, anteriormente ao eventual indeferimento do pedido de gratuidade judiciária, FACULTO ao REQUERIDO que traga aos autos comprovantes de suas despesas mensais habitualmente mais vultosas, além de suas 2 (duas) mais recentes declarações de bens e rendimentos, na forma do art. 99, § 2º, do mesmo Estatuto, ou recolha as custas, sob pena de indeferimento da inicial.

FIXO o prazo particular de 15 (quinze) dias para tanto, sob pena de indeferimento do pleito.

Ato sucessivo, INTIMO a parte autora para que se manifeste a respeito, inclusive sobre a documentação anexa à peça de ID 237118165.

Prazo de 15 (quinze) dias.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0778136-13.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ARAO JOSE GABRIEL NETO REU: AGACIEL MAIA JUNIOR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A despeito da presunção inscrita no art. 99, § 3º, do CPC, anteriormente ao eventual indeferimento do pedido de gratuidade judiciária, FACULTO ao REQUERIDO que traga aos autos comprovantes de suas despesas mensais habitualmente mais vultosas, além de suas 2 (duas) mais recentes declarações de bens e rendimentos, na forma do art. 99, § 2º, do mesmo Estatuto, ou recolha as custas, sob pena de indeferimento da inicial.

FIXO o prazo particular de 15 (quinze) dias para tanto, sob pena de indeferimento do pleito.

Ato sucessivo, INTIMO a parte autora para que se manifeste a respeito, inclusive sobre a documentação anexa à peça de ID 237118165.

Prazo de 15 (quinze) dias.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
27/06/2025 16:58

Recebidos os autos
27/06/2025 16:58

Outras decisões
18/06/2025 18:00

Juntada de Petição de especificação de provas
18/06/2025 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
18/06/2025 16:23

Juntada de Petição de réplica
28/05/2025 02:48

Publicado Certidão em 28/05/2025.
28/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 12:49

Juntada de Petição de comprovante
23/05/2025 14:47

Expedição de Certidão.
23/05/2025 14:30

Juntada de Petição de contestação
27/03/2025 02:46

Publicado Edital em 27/03/2025.
27/03/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
26/03/2025 02:46

Publicado Decisão em 26/03/2025.
26/03/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 15:57

Recebidos os autos
24/03/2025 15:56

Recebida a emenda à inicial
24/03/2025 15:33

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
24/03/2025 15:17

Juntada de Petição de comprovante
24/03/2025 14:51

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 11:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
24/03/2025 11:49

Juntada de Certidão
22/03/2025 03:49

Decorrido prazo de ARAO JOSE GABRIEL NETO em 21/03/2025 23:59.
26/02/2025 20:43

Publicado Decisão em 25/02/2025.
24/02/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
20/02/2025 17:27

Recebidos os autos
20/02/2025 17:27

Determinada a emenda à inicial
18/02/2025 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
18/02/2025 12:26

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
17/02/2025 12:35

Juntada de Petição de petição
15/02/2025 17:39

Publicado Decisão em 13/02/2025.
15/02/2025 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
12/02/2025 13:00

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
11/02/2025 08:25

Recebidos os autos
11/02/2025 08:25

Outras decisões
11/02/2025 02:34

Publicado Decisão em 11/02/2025.
11/02/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
10/02/2025 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
10/02/2025 15:02

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
07/02/2025 16:27

Recebidos os autos
07/02/2025 16:26

Determinação de redistribuição por prevenção
05/02/2025 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
04/02/2025 23:18

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
04/02/2025 23:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/02/2025 23:17

Expedição de Certidão.
28/01/2025 03:55

Decorrido prazo de ARAO JOSE GABRIEL NETO em 27/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:23

Publicado Decisão em 22/01/2025.
22/01/2025 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
20/01/2025 11:47

Recebidos os autos
20/01/2025 11:47

Outras decisões
15/01/2025 07:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
10/01/2025 14:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
19/12/2024 02:36

Publicado Intimação em 19/12/2024.
19/12/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 14:43

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/12/2024 14:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
18/12/2024 10:14

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 17:51

Recebidos os autos
17/12/2024 17:51

Outras decisões
17/12/2024 16:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
17/12/2024 16:19

Recebidos os autos
17/12/2024 15:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
17/12/2024 10:08

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 02:43

Decorrido prazo de ARAO JOSE GABRIEL NETO em 16/12/2024 23:59.
09/12/2024 02:29

Publicado Certidão em 09/12/2024.
07/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 12:25

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/12/2024 15:00, 4º Juizado Especial Cível de Brasília.
05/12/2024 09:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/12/2024 17:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/11/2024 02:36

Decorrido prazo de ARAO JOSE GABRIEL NETO em 28/11/2024 23:59.
22/11/2024 18:08

Publicado Certidão em 21/11/2024.
22/11/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
22/11/2024 16:58

Publicado Certidão em 21/11/2024.
22/11/2024 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
22/11/2024 02:35

Publicado Intimação em 21/11/2024.
22/11/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 16:31

Juntada de Certidão
19/11/2024 16:30

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/12/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/11/2024 16:12

Recebidos os autos
19/11/2024 16:12

Deferido o pedido de ARAO JOSE GABRIEL NETO - CPF: *23.***.*04-34 (REQUERENTE).
19/11/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
19/11/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 11:17

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/11/2024 16:00, 4º Juizado Especial Cível de Brasília.
18/11/2024 18:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/11/2024 02:29

Publicado Intimação em 07/11/2024.
07/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 15:55

Juntada de Certidão
05/11/2024 15:54

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/11/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/11/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 02:29

Publicado Certidão em 25/10/2024.
25/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 15:25

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/10/2024 17:00, 4º Juizado Especial Cível de Brasília.
23/10/2024 02:30

Publicado Certidão em 23/10/2024.
23/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
22/10/2024 18:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/10/2024 16:55

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/10/2024 14:00, 4º Juizado Especial Cível de Brasília.
21/10/2024 16:54

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/10/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/10/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 02:28

Publicado Certidão em 21/10/2024.
19/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 09:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/09/2024 10:21

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 02:28

Publicado Certidão em 23/09/2024.
21/09/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0778136-13.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ARAO JOSE GABRIEL NETO REQUERIDO: AGACIEL MAIA JUNIOR Certifico e dou fé que o(s) comprovante(s) de tentativa de citação e intimação da parte requerida REQUERIDO: AGACIEL MAIA JUNIOR retornou sem cumprimento, tendo a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos certificado não ter sido possível a efetivação da diligência por falta de indicação do(s) endereço(s) atualizado(s).(MUDOU-SE) De ordem da Drª Glaucia Barbosa Rizzo da Silva, Juíza de Direito Coordenadora do 5º NUVIMEC, fica a parte autora intimada a fornecer o(s) endereço(s) atualizado(s) do(as) citando(as), no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção.

BRASÍLIA, DF, 19 de setembro de 2024 08:24:53.
19/09/2024 02:48

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
04/09/2024 14:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/09/2024 17:47

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/10/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/09/2024 17:47

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
03/09/2024 17:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Decisão • Arquivo

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