30/09/2024 11:04

Arquivado Definitivamente
30/09/2024 11:04

Expedição de Certidão.
27/09/2024 02:20

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL - SINDICAL em 26/09/2024 23:59.
19/09/2024 02:23

Publicado Certidão em 19/09/2024.
18/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0703578-06.2020.8.07.0018 Classe judicial: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUTOR: SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL - SINDICAL REU: DISTRITO FEDERAL, FLÁVIA MICHELE SAMPAIO TORRES, CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que a Certidão de Militância foi expedida e assinada digitalmente, conforme ID 211055311.

Fica o beneficiário cientificado de que, com o seu certificado digital ou com acesso por senha, poderá consultar e imprimir o documento de qualquer computador, para os devidos fins.

Oportunamente, retornem os autos ao arquivo.

BRASÍLIA - DF, Segunda-feira, 16 de Setembro de 2024 às 19:48:21.

ADNI NETALI LINS ROCHA Diretor de Secretaria
16/09/2024 19:50

Expedição de Certidão.
16/09/2024 19:47

Expedição de Certidão.
12/09/2024 18:41

Processo Desarquivado
12/09/2024 18:40

Juntada de Certidão
17/02/2021 05:49

Arquivado Definitivamente
17/02/2021 05:49

Transitado em Julgado em 05/02/2021
05/02/2021 02:30

Decorrido prazo de CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL em 04/02/2021 23:59:59.
05/02/2021 02:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2021 23:59:59.
08/12/2020 03:06

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL - SINDICAL em 07/12/2020 23:59:59.
04/12/2020 03:29

Decorrido prazo de FLÁVIA MICHELE SAMPAIO TORRES em 03/12/2020 23:59:59.
26/11/2020 03:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/11/2020 23:59:59.
26/11/2020 03:14

Decorrido prazo de CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL em 25/11/2020 23:59:59.
24/11/2020 11:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/11/2020 02:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/11/2020 23:59:59.
16/11/2020 03:03

Publicado Sentença em 16/11/2020.
13/11/2020 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2020
11/11/2020 18:13

Expedição de Outros documentos.
11/11/2020 15:24

Recebidos os autos
11/11/2020 15:24

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
10/11/2020 11:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
09/11/2020 20:03

Juntada de Petição de contrarrazões
09/11/2020 17:52

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/11/2020 02:44

Decorrido prazo de FLÁVIA MICHELE SAMPAIO TORRES em 04/11/2020 23:59:59.
03/11/2020 09:52

Publicado Certidão em 29/10/2020.
28/10/2020 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2020
25/10/2020 17:14

Expedição de Outros documentos.
25/10/2020 17:14

Expedição de Certidão.
24/10/2020 02:32

Decorrido prazo de FLÁVIA MICHELE SAMPAIO TORRES em 23/10/2020 23:59:59.
13/10/2020 16:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/10/2020 11:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/10/2020 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/10/2020 02:40

Publicado Sentença em 06/10/2020.
06/10/2020 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/10/2020 17:52

Expedição de Outros documentos.
01/10/2020 15:58

Recebidos os autos
01/10/2020 15:58

Extinto o processo por desistência
30/09/2020 23:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
30/09/2020 15:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/09/2020 18:37

Expedição de Outros documentos.
15/09/2020 15:25

Recebidos os autos
15/09/2020 15:25

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2020 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
15/09/2020 03:18

Decorrido prazo de CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL em 14/09/2020 23:59:59.
08/09/2020 12:39

Juntada de Petição de petição
31/08/2020 15:25

Juntada de Petição de petição
29/08/2020 00:51

Decorrido prazo de FLÁVIA MICHELE SAMPAIO TORRES em 28/08/2020 23:59:59.
29/08/2020 00:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/08/2020 23:59:59.
29/08/2020 00:50

Decorrido prazo de CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL em 28/08/2020 23:59:59.
26/08/2020 02:29

Publicado Certidão em 26/08/2020.
26/08/2020 01:03

Juntada de Petição de petição
25/08/2020 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/08/2020 16:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/08/2020 11:12

Expedição de Outros documentos.
21/08/2020 11:12

Expedição de Certidão.
20/08/2020 16:44

Juntada de Petição de petição
20/08/2020 02:51

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL - SINDICAL em 19/08/2020 23:59:59.
19/08/2020 17:28

Juntada de Petição de petição
17/08/2020 12:53

Expedição de Outros documentos.
14/08/2020 18:16

Recebidos os autos
14/08/2020 18:16

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
14/08/2020 13:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
12/08/2020 17:58

Juntada de Petição de petição
12/08/2020 11:41

Juntada de Petição de petição
12/08/2020 02:42

Publicado Despacho em 12/08/2020.
12/08/2020 02:42

Publicado Despacho em 12/08/2020.
11/08/2020 15:29

Juntada de Petição de petição
10/08/2020 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/08/2020 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/08/2020 12:46

Publicado Decisão em 06/08/2020.
06/08/2020 16:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/08/2020 16:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/08/2020 16:12

Expedição de Outros documentos.
06/08/2020 15:43

Recebidos os autos
06/08/2020 15:43

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2020 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
05/08/2020 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/08/2020 18:13

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
03/08/2020 18:14

Juntada de Petição de réplica
03/08/2020 16:08

Expedição de Outros documentos.
03/08/2020 14:51

Recebidos os autos
03/08/2020 14:51

Decisão interlocutória - indeferimento
31/07/2020 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
31/07/2020 12:48

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
17/07/2020 10:00

Decorrido prazo de FLÁVIA MICHELE SAMPAIO TORRES em 16/07/2020 23:59:59.
13/07/2020 02:30

Publicado Decisão em 13/07/2020.
11/07/2020 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/07/2020 22:39

Recebidos os autos
08/07/2020 22:39

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/07/2020 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
08/07/2020 01:36

Juntada de Petição de contestação
30/06/2020 01:20

Juntada de Petição de contestação
24/06/2020 18:16

Juntada de Petição de contestação
04/06/2020 01:53

Publicado Decisão em 04/06/2020.
03/06/2020 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/06/2020 18:26

Expedição de Outros documentos.
01/06/2020 14:49

Recebidos os autos
01/06/2020 14:49

Decisão interlocutória - recebido
01/06/2020 12:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
30/05/2020 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/05/2020 17:49

Juntada de Petição de emenda à inicial
27/05/2020 17:08

Recebidos os autos
27/05/2020 17:08

Decisão interlocutória - emenda à inicial
27/05/2020 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2020

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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