29/08/2025 15:40

Baixa Definitiva
29/08/2025 15:39

Transitado em Julgado em 26/08/2025
29/08/2025 15:38

Juntada de decisão de tribunais superiores
22/06/2025 09:53

Juntada de ficha de inspeção judicial
27/12/2024 16:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
27/12/2024 16:22

Juntada de Certidão
20/12/2024 12:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
20/12/2024 02:15

Decorrido prazo de MOISES PAIVA DE ABREU em 19/12/2024 23:59.
11/12/2024 02:15

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 02:15

Publicado Despacho em 11/12/2024.
11/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
06/12/2024 16:32

Recebidos os autos
06/12/2024 16:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/12/2024 16:32

Recebidos os autos
06/12/2024 16:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
06/12/2024 16:32

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 12:05

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
06/12/2024 12:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
06/12/2024 11:57

Recebidos os autos
06/12/2024 11:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
06/12/2024 10:44

Juntada de Petição de contrarrazões
14/11/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 15:55

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
14/11/2024 15:40

Juntada de Petição de agravo
13/11/2024 21:11

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 02:16

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 28/10/2024 23:59.
23/10/2024 02:15

Publicado Decisão em 23/10/2024.
23/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 10:18

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 15:34

Recebidos os autos
18/10/2024 15:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
18/10/2024 15:34

Recebidos os autos
18/10/2024 15:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
18/10/2024 15:34

Recurso Especial não admitido
18/10/2024 09:37

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
18/10/2024 09:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
18/10/2024 09:18

Recebidos os autos
18/10/2024 09:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
17/10/2024 11:41

Juntada de Petição de contrarrazões
27/09/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 17:29

Juntada de Certidão
27/09/2024 17:29

Juntada de Certidão
27/09/2024 17:28

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
26/09/2024 11:49

Recebidos os autos
26/09/2024 11:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/09/2024 11:49

Juntada de Certidão
12/09/2024 10:06

Juntada de Petição de recurso especial
04/09/2024 02:18

Publicado Ementa em 04/09/2024.
04/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
02/09/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 14:42

Conhecido o recurso de MOISES PAIVA DE ABREU - CPF: *28.***.*96-04 (APELANTE) e não-provido
30/08/2024 13:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/08/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 13:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/07/2024 18:53

Recebidos os autos
13/05/2024 17:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
13/05/2024 17:50

Recebidos os autos
13/05/2024 17:50

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
10/05/2024 14:51

Recebidos os autos
10/05/2024 14:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
10/05/2024 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Anexo • Arquivo

Agravo • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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