29/07/2025 18:27

Arquivado Definitivamente
07/07/2025 17:32

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 02:49

Publicado Certidão em 07/07/2025.
05/07/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
02/07/2025 18:48

Expedição de Certidão.
30/06/2025 12:35

Recebidos os autos
30/06/2025 12:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
18/06/2025 14:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
18/06/2025 14:44

Transitado em Julgado em 13/06/2025
13/06/2025 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/06/2025 23:59.
22/05/2025 15:15

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 02:44

Publicado Certidão em 30/04/2025.
30/04/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 03:08

Publicado Sentença em 28/04/2025.
29/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0717115-30.2024.8.07.0018 Ação: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Requerente: CLAUDIO LOPES TEIXEIRA Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, anexo aos autos o Ofício Nº 926/2025.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte autora para ciência.

Sem prejuízo, aguarde-se o prazo recursal.

BRASÍLIA, DF, 28 de abril de 2025 13:04:43.

VICTOR HUGO RODRIGUES CARVALHO VASQUES Estagiário Cartório
28/04/2025 18:58

Expedição de Certidão.
26/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
23/04/2025 19:54

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 16:48

Recebidos os autos
23/04/2025 16:48

Denegada a Segurança a CLAUDIO LOPES TEIXEIRA - CPF: *24.***.*28-68 (IMPETRANTE)
31/03/2025 15:50

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 08:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
28/03/2025 08:37

Expedição de Certidão.
27/03/2025 03:09

Decorrido prazo de DELEGADO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL em 26/03/2025 23:59.
13/03/2025 17:30

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 17:30

Expedição de Petição.
12/03/2025 17:27

Juntada de Certidão
12/03/2025 15:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2025 02:28

Publicado Despacho em 10/03/2025.
07/03/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 14:06

Expedição de Mandado.
27/02/2025 22:53

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 15:55

Recebidos os autos
27/02/2025 15:55

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 14:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
27/02/2025 10:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/02/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 16:59

Expedição de Certidão.
18/11/2024 13:51

Recebidos os autos
18/11/2024 13:51

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 08:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
30/10/2024 08:49

Expedição de Certidão.
30/10/2024 02:29

Decorrido prazo de DELEGADO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL em 29/10/2024 23:59.
23/10/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 12:00

Juntada de Certidão
15/10/2024 18:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2024 23:54

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 02:31

Publicado Decisão em 04/10/2024.
03/10/2024 13:34

Expedição de Mandado.
03/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0717115-30.2024.8.07.0018 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano (5952) Requerente: CLAUDIO LOPES TEIXEIRA Requerido: SECRETÁRIO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL e outros DECISÃO Retifique-se o polo passivo para Delegado da Secretaria de Estado da Fazenda do Distrito Federal.

Não há pedido de liminar.

Notifique-se a autoridade coatora para prestar informações no prazo de dez dias.

Dê-se ciência do feito ao órgão de representação judicial do Distrito Federal, enviando-lhe cópia da inicial sem documentos, para que, querendo, ingresse no feito, no prazo de dez dias.

Após, ao Ministério Público. .

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 01 de Outubro de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
01/10/2024 18:41

Juntada de Certidão
01/10/2024 18:40

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 18:40

Juntada de Certidão
01/10/2024 15:30

Recebidos os autos
01/10/2024 15:30

Deferido o pedido de CLAUDIO LOPES TEIXEIRA - CPF: *24.***.*28-68 (IMPETRANTE).
30/09/2024 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
27/09/2024 14:02

Juntada de Petição de petição interlocutória
19/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 19/09/2024.
18/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0717115-30.2024.8.07.0018 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano (5952) Requerente: CLAUDIO LOPES TEIXEIRA Requerido: SECRETÁRIO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL e outros DECISÃO Concedo o prazo de 10 (dez) dias para o impetrante comprovar o recolhimento das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 16 de Setembro de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
16/09/2024 08:17

Recebidos os autos
16/09/2024 08:17

Outras decisões
13/09/2024 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
13/09/2024 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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