28/04/2025 14:06

Arquivado Definitivamente
28/04/2025 14:06

Transitado em Julgado em 26/04/2025
26/04/2025 02:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2025 23:59.
29/03/2025 03:02

Decorrido prazo de FABRICIO MARTINS DA SILVA FELIX em 28/03/2025 23:59.
13/03/2025 20:53

Juntada de Certidão
13/03/2025 20:53

Juntada de Alvará de levantamento
13/03/2025 20:53

Juntada de Certidão
13/03/2025 20:53

Juntada de Alvará de levantamento
13/03/2025 20:53

Juntada de Certidão
13/03/2025 20:53

Juntada de Alvará de levantamento
07/03/2025 02:49

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:35

Publicado Sentença em 07/03/2025.
06/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
06/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0708769-90.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: FABRICIO MARTINS DA SILVA FELIX e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, na qual foram expedidas as requisições de pequeno valor - RPV (ID 214170667, ID 214170666 e ID 214170665), cujas obrigações foram devidamente satisfeitas (ID 225215203 e ID 226760676), portanto, impõe-se a extinção do feito.

Defiro o levantamento do valor, conforme requerido no ID 226760676, independentemente de trânsito em julgado.

Expeçam-se alvarás de transferência dos valores da maneira a seguir: 1 - R$ 4.170,33 (quatro mil, cento e setenta reais e trinta e três centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250181590 (ID 225215203), para a chave PIX CPF nº *41.***.*51-09, de titularidade de FABRICIO MARTINS DA SILVA FELIX; 2 - R$ 80,10 (oitenta reais e dez centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250181590 (ID 225215203), em favor do Sindicato dos Professores no Distrito Federal (SINPRO-DF), inscrito no CNPJ 00.***.***/0001-73, Banco de Brasília, Agência n° 209, Conta Corrente n° 619.932-2 e 3 - R$ 998,04 (novecentos e noventa e oito reais e quatro centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250181590 (ID 225215203), em favor de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ nº 04.252.220/0001- 63, chave PIX CNPJ: 04.***.***/0001-63 ou Banco do Brasil, Agência nº 3599-8, Conta Corrente nº 109.319-3.

Em face das considerações alinhadas JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2025.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
01/03/2025 02:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/02/2025 23:59.
27/02/2025 16:02

Recebidos os autos
27/02/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 16:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/02/2025 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
20/02/2025 17:47

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 02:49

Publicado Certidão em 18/02/2025.
17/02/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
13/02/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 14:53

Expedição de Certidão.
12/02/2025 19:42

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 22:42

Juntada de Certidão
07/02/2025 22:34

Juntada de Certidão
05/02/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 16:46

Expedição de Certidão.
24/01/2025 19:18

Processo Desarquivado
22/01/2025 19:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.
24/10/2024 15:51

Arquivado Provisoramente
24/10/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 17:13

Expedição de Ofício.
23/10/2024 17:13

Expedição de Ofício.
23/10/2024 17:13

Expedição de Ofício.
10/10/2024 11:09

Expedição de Certidão.
10/10/2024 00:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/10/2024 23:59.
04/10/2024 02:17

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 03/10/2024 23:59.
30/09/2024 13:02

Desapensado do processo #Oculto#
20/09/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 02:24

Publicado Certidão em 19/09/2024.
18/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0708769-90.2024.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: FABRICIO MARTINS DA SILVA FELIX e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).

BRASÍLIA, DF, 16 de setembro de 2024 19:28:42.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
16/09/2024 19:29

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 19:29

Expedição de Certidão.
12/09/2024 17:23

Recebidos os autos
12/09/2024 17:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
15/07/2024 15:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/07/2024 15:34

Expedição de Certidão.
13/07/2024 04:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/07/2024 23:59.
23/05/2024 02:42

Publicado Decisão em 23/05/2024.
22/05/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
20/05/2024 19:50

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 19:45

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/05/2024 15:52

Recebidos os autos
20/05/2024 15:52

Deferido o pedido de FABRICIO MARTINS DA SILVA FELIX - CPF: *41.***.*51-09 (EXEQUENTE).
19/05/2024 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
19/05/2024 18:06

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
17/05/2024 13:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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