TJDFT - 0727343-34.2023.8.07.0007

12/09/2025 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

12/09/2025 14:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 859729/2025

12/09/2025 14:29

Protocolizada Petição 859729/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/09/2025

05/09/2025 01:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/09/2025 Petição Nº 817512/2025 -

04/09/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/09/2025 15:59

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 817512/2025. Publicação prevista para 05/09/2025)

03/09/2025 15:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 817512/2025

03/09/2025 15:17

Protocolizada Petição 817512/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/09/2025

28/08/2025 13:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2025 Petição Nº 318860/2025 - AgInt

27/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/08/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0318860 - AgInt no AREsp 2869588 - Publicação prevista para 28/08/2025

25/08/2025 23:59

Não conhecido o recurso de RUBENS NASCIMENTO OLIVEIRA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00318860/2025 - AgInt no AREsp 2869588/DF

01/08/2025 00:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

31/07/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/07/2025 15:33

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00318860/2025 - AgInt no AREsp 2869588/DF

21/05/2025 08:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

21/05/2025 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

20/05/2025 13:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/05/2025 13:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/05/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2025 Petição Nº 318860/2025 - AgInt

19/05/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0318860 - AgInt no AREsp 2869588 - Publicação prevista para 20/05/2025

15/05/2025 22:50

Determinada a distribuição do feito

05/05/2025 17:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

02/05/2025 16:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 382488/2025

02/05/2025 15:55

Protocolizada Petição 382488/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/05/2025

14/04/2025 00:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/04/2025 Petição Nº 318860/2025 -

11/04/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2025 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 318860/2025. Publicação prevista para 14/04/2025)

10/04/2025 15:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 318860/2025

10/04/2025 15:29

Protocolizada Petição 318860/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/04/2025

27/03/2025 00:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2025

26/03/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2025

24/03/2025 20:30

Não conhecido o recurso de RUBENS NASCIMENTO OLIVEIRA

06/03/2025 14:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/03/2025 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/02/2025 17:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS