22/08/2025 05:17

Arquivado Provisoramente
22/08/2025 04:50

Processo Desarquivado
22/08/2025 03:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/08/2025 23:59.
25/07/2025 05:13

Arquivado Provisoramente
25/07/2025 04:46

Processo Desarquivado
25/07/2025 03:31

Decorrido prazo de ANESIO DE OLIVEIRA LIMA em 24/07/2025 23:59.
10/07/2025 16:08

Arquivado Provisoramente
03/07/2025 02:52

Publicado Decisão em 03/07/2025.
03/07/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0717408-97.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: ANESIO DE OLIVEIRA LIMA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, na qual foram expedidas as requisições de pequeno valor - RPV (ID 231497498 e ID 231497501), cujas obrigações foram devidamente satisfeitas (ID 239912516 e ID 240861200), portanto, impõe-se a extinção destas obrigações.

Defiro o levantamento do valor, conforme requerido no ID 240861200, independentemente de trânsito em julgado.

Expeçam-se alvarás de transferência dos valores da maneira a seguir: 1 - R$ 269,96 (duzentos e sessenta e nove reais e noventa e seis centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250201990 (ID 239912516), em favor do Sindicato dos Professores no Distrito Federal (SINPRO-DF), inscrito no CNPJ 00.***.***/0001-73, Banco de Brasília, Agência n° 209, Conta Corrente n° 619.932-2 e 2 - R$ 10.576,09 (dez mil, quinhentos e setenta e seis reais e nove centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250201990 (ID 239912516), em favor de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ nº 04.252.220/0001- 63, chave PIX CNPJ: 04.***.***/0001-63 ou Banco do Brasil, Agência nº 3599-8, Conta Corrente nº 109.319-3.

Declaro cumprida a obrigação e extinto o processo em face de RESENDE MORI E FONTES ADVOGADOS ASSOCIADOS, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.

Após, exclua-se RESENDE MORI E FONTES ADVOGADOS ASSOCIADOS do polo ativo e aguarda-se o pagamento do precatório de ID 233988956.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 30 de Junho de 2025.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
01/07/2025 16:38

Juntada de Certidão
01/07/2025 16:38

Juntada de Alvará de levantamento
01/07/2025 16:38

Juntada de Certidão
01/07/2025 16:38

Juntada de Alvará de levantamento
30/06/2025 15:50

Recebidos os autos
30/06/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 15:48

Deferido o pedido de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 04.***.***/0001-63 (EXEQUENTE).
30/06/2025 12:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
27/06/2025 12:43

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 11:28

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 02:49

Publicado Certidão em 26/06/2025.
26/06/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0717408-97.2024.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: ANESIO DE OLIVEIRA LIMA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que em consulta ao sistema BANKJUS, verifiquei que consta depósito judicial vinculado ao presente feito, no valor de R$ 10.855,99 (dez mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e noventa e nove centavos).

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte credora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, informando se a obrigação de pagar foi integralmente cumprida.

Fica, ainda, o credor intimado a informar desde logo seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência e conta corrente), de modo subsidiar a realização de transferência da importância devida.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Após, conclusos para decisão.

Além disso, aguarde-se o pagamento do precatório de ID 233988956.

BRASÍLIA, DF, 24 de junho de 2025 05:31:23.

ANDREA BEVILAQUA MATIAS DA PAZ CASADO Servidor Geral
24/06/2025 05:32

Expedição de Certidão.
24/06/2025 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2025 23:59.
18/06/2025 04:42

Processo Desarquivado
18/06/2025 03:08

Juntada de Certidão
29/04/2025 20:04

Arquivado Provisoramente
28/04/2025 18:25

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
28/04/2025 18:25

Juntada de Ofício de requisição
14/04/2025 14:06

Juntada de Certidão
08/04/2025 14:17

Processo Desarquivado
08/04/2025 14:17

Arquivado Provisoramente
08/04/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 19:20

Expedição de Ofício.
07/04/2025 19:20

Expedição de Ofício.
03/04/2025 08:51

Juntada de Certidão
01/04/2025 08:36

Expedição de Certidão.
01/04/2025 03:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/03/2025 23:59.
20/03/2025 02:48

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 19/03/2025 23:59.
17/03/2025 14:40

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 02:30

Publicado Certidão em 12/03/2025.
11/03/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
07/03/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 13:53

Expedição de Certidão.
28/02/2025 14:49

Recebidos os autos
28/02/2025 14:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
16/12/2024 13:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
16/12/2024 13:41

Expedição de Certidão.
14/12/2024 02:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2024 23:59.
23/10/2024 02:31

Publicado Decisão em 23/10/2024.
22/10/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
18/10/2024 14:41

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/10/2024 14:05

Recebidos os autos
18/10/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 14:05

Deferido o pedido de ANESIO DE OLIVEIRA LIMA - CPF: *11.***.*37-49 (AUTOR).
15/10/2024 06:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
14/10/2024 12:37

Juntada de Petição de petição
12/10/2024 02:23

Decorrido prazo de ANESIO DE OLIVEIRA LIMA em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:23

Decorrido prazo de ANESIO DE OLIVEIRA LIMA em 11/10/2024 23:59.
04/10/2024 02:27

Publicado Decisão em 04/10/2024.
03/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0717408-97.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios (10288) Requerente: ANESIO DE OLIVEIRA LIMA Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Diante dos documentos apresentados, defiro a prioridade na tramitação processual, tendo em vista o autor ser maior de 60 anos.

Registre-se.

Concedo ao autor o prazo de 5 (cinco) dias para retificar a planilha de ID 211722443, tendo vista que o valor das custas nela constante difere da guia de custas de ID 211724276.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 01 de Outubro de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
01/10/2024 14:27

Recebidos os autos
01/10/2024 14:27

Deferido o pedido de ANESIO DE OLIVEIRA LIMA - CPF: *11.***.*37-49 (AUTOR).
01/10/2024 05:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
30/09/2024 18:55

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 25/09/2024.
24/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0717408-97.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios (10288) Requerente: ANESIO DE OLIVEIRA LIMA Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Concedo ao autor o prazo de 5 (cinco) dias esclarecer a peça inicial, tendo em vista ter sido direcionada ao Juízo da 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal e referente ao processo n° 0701821-35.2024.8.07.0018.

Sendo requerido a redistribuição pelo autor, remetam-se os autos ao Juízo da 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, conforme requerido na inicial.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 20 de Setembro de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
20/09/2024 15:22

Recebidos os autos
20/09/2024 15:22

Outras decisões
19/09/2024 17:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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