05/08/2025 09:42

Arquivado Definitivamente
05/08/2025 09:40

Expedição de Certidão.
29/07/2025 03:02

Publicado Sentença em 29/07/2025.
29/07/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
24/07/2025 20:16

Recebidos os autos
24/07/2025 20:16

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 20:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/07/2025 08:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
23/07/2025 18:53

Juntada de Certidão
23/07/2025 18:53

Juntada de Alvará de levantamento
23/07/2025 18:53

Juntada de Certidão
23/07/2025 18:53

Juntada de Alvará de levantamento
21/07/2025 10:18

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 02:50

Publicado Certidão em 17/07/2025.
17/07/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
14/07/2025 15:49

Expedição de Certidão.
14/07/2025 15:28

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 03:25

Juntada de Certidão
16/05/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 18:35

Expedição de Autorização.
13/05/2025 22:25

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 09:00

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 03:01

Publicado Certidão em 05/05/2025.
06/05/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
30/04/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 10:36

Expedição de Certidão.
28/04/2025 14:29

Recebidos os autos
28/04/2025 14:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
28/04/2025 11:55

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/04/2025 11:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
28/04/2025 11:55

Transitado em Julgado em 25/04/2025
26/04/2025 02:59

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 25/04/2025 23:59.
26/04/2025 02:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2025 23:59.
23/04/2025 03:11

Decorrido prazo de ANGELO NEY LUSTOSA BORGES em 22/04/2025 23:59.
02/04/2025 02:53

Publicado Sentença em 02/04/2025.
02/04/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
28/03/2025 19:09

Recebidos os autos
28/03/2025 19:09

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 19:09

Embargos de Declaração Acolhidos
24/02/2025 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/02/2025 02:36

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 20/02/2025 23:59.
21/02/2025 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/02/2025 23:59.
20/02/2025 21:02

Juntada de Petição de contrarrazões
17/02/2025 02:45

Publicado Certidão em 17/02/2025.
15/02/2025 21:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
15/02/2025 02:45

Decorrido prazo de ANGELO NEY LUSTOSA BORGES em 14/02/2025 23:59.
13/02/2025 14:30

Expedição de Certidão.
13/02/2025 10:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/01/2025 02:50

Publicado Sentença em 31/01/2025.
30/01/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
28/01/2025 17:44

Recebidos os autos
28/01/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 17:44

Julgado procedente o pedido
27/11/2024 17:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/11/2024 14:50

Recebidos os autos
27/11/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 20:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/11/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 02:29

Publicado Certidão em 25/10/2024.
24/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
22/10/2024 18:12

Expedição de Certidão.
21/10/2024 23:29

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 23:26

Juntada de Petição de contestação
03/10/2024 02:18

Publicado Decisão em 03/10/2024.
02/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0778301-60.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANGELO NEY LUSTOSA BORGES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DECISÃO Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
30/09/2024 13:20

Recebidos os autos
30/09/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 13:20

Outras decisões
16/09/2024 10:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/09/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 02:45

Publicado Certidão em 06/09/2024.
06/09/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0778301-60.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANGELO NEY LUSTOSA BORGES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO Ante a ausência nos autos de procuração assinada, DE ORDEM, fica a parte autora intimada a promover a regularização de sua representação processual.

Prazo: 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA/DF, 4 de setembro de 2024.

CARMEN LUCIA DE OLIVEIRA MONTEIRO Servidor Geral
04/09/2024 15:34

Juntada de Certidão
04/09/2024 15:32

Juntada de Certidão
04/09/2024 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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