17/09/2025 19:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
17/09/2025 19:24

Cancelada a movimentação processual
17/09/2025 19:24

Desentranhado o documento
17/09/2025 19:23

Expedição de Certidão.
17/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0714215-74.2024.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: FRANCISCO DONIZETTI DE FARIA Requerido: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV e outros CERTIDÃO Certifico que o réu juntou aos autos CONTESTAÇÃO TEMPESTIVAMENTE apresentada e documentos.

Nos termos da Portaria n° 1/2019, deste Juízo, manifeste-se o autor em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

BRASÍLIA, DF, 15 de setembro de 2025 18:18:53.

GUSTAVO HENRIQUE SUZANO DE MELO Diretor de Secretaria
15/09/2025 12:04

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 14:26

Juntada de Petição de petição interlocutória
27/08/2025 16:28

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 18:24

Recebidos os autos
26/08/2025 18:24

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 18:24

Outras decisões
26/08/2025 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
23/08/2025 15:41

Juntada de Petição de petição
23/08/2025 15:37

Juntada de Petição de petição
23/08/2025 03:24

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 22/08/2025 23:59.
21/08/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 14:43

Recebidos os autos
21/08/2025 14:43

Outras decisões
20/08/2025 19:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
19/08/2025 21:58

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 14:38

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 16:14

Expedição de Certidão.
30/06/2025 23:22

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 23:22

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 03:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 03:34

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 16/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:15

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 13:50

Juntada de Certidão
24/05/2025 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/05/2025 23:59.
24/05/2025 03:25

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 23/05/2025 23:59.
16/05/2025 01:40

Decorrido prazo de FRANCISCO DONIZETTI DE FARIA em 14/05/2025 23:59.
07/05/2025 02:41

Publicado Certidão em 07/05/2025.
07/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 11:46

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 03:24

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 05/05/2025 23:59.
30/04/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 11:48

Expedição de Certidão.
30/04/2025 02:42

Publicado Decisão em 30/04/2025.
30/04/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 20:39

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 20:36

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0714215-74.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCO DONIZETTI DE FARIA REU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV, DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Compulsando os autos, percebe-se que o(a) perito(a) nomeado(a), Sr(a).

DIEGO VIANA NEVES PAIVA, apresentou proposta de honorários em conformidade com os limites estabelecidos na Portaria Conjunta nº 116.

No caso, verifica-se adequada a majoração dos honorários a serem fixados, respeitando o limite de 05 (cinco) vezes o valor inicialmente arbitrado pela aludida portaria.

Isso porque o trabalho a ser realizado pelo(a) perito(a) é complexo, envolvendo a análise de relatórios e documentos a fim de se verificar a pertinência do alegado na inicial, exigindo do(a) expert adequado estudo técnico da causa, assim como tempo a ser despendido na elaboração do laudo pericial, resposta aos quesitos e eventuais complementações.

Assim, em face dos argumentos aqui expostos, fixo os honorários periciais no limite estabelecido por este Tribunal, em R$ 1.994,06 (mil novecentos e noventa e quatro reais e seis centavos), por força do, cujo pagamento se dará na forma da decisão de ID 222368443, custeado conforme Portaria Conjunta nº 116/2024.

Intime-se o(a) perito(a) para que indique a data, horário e o local para o início da produção da prova pericial, com tempo hábil de pelo menos 20 (vinte) dias para intimação das partes.

Após, dê-se ciência às partes da data designada.

Já foi oportunizado às partes a apresentação de quesitos.

Os quesitos do Juízo se encontram na decisão de ID 222368443.

O prazo é de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos periciais e apresentação dos Laudos correspondentes, contados da data que vier a ser designada para o início da perícia.

Os assistentes técnicos deverão oferecer os seus pareceres no prazo comum de 15 (quinze) dias, logo após as partes serem intimadas da apresentação do laudo pericial.

Se ainda houver necessidade de esclarecimentos, com a apresentação de novos quesitos, intime-se o perito para resposta no prazo de 15 (quinze) dias.

I.

BRASÍLIA, DF, 25 de abril de 2025 14:25:07.

Assinado digitalmente, nesta data.

Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
25/04/2025 15:03

Expedição de Certidão.
25/04/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 14:39

Recebidos os autos
25/04/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 14:39

Nomeado perito
25/04/2025 10:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
25/04/2025 09:30

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 08:05

Juntada de Petição de certidão
24/04/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 15:05

Recebidos os autos
24/04/2025 15:05

Outras decisões
23/04/2025 09:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
23/04/2025 06:39

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 02:40

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 02:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0714215-74.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCO DONIZETTI DE FARIA REU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV, DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que o perito anexou aos presentes autos nova Proposta de Honorários de ID nº 231299588.

Conforme Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, às partes para se manifestarem sobre a proposta apresentada, no prazo legal.

Após, conclusos.

BRASÍLIA, DF, 2 de abril de 2025 07:57:41.

MARIANA CYNCYNATES GOMES Servidor Geral QR CODE para acesso às peças do processo
03/04/2025 15:16

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 07:58

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 07:58

Expedição de Certidão.
01/04/2025 21:52

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 09:51

Expedição de Certidão.
01/04/2025 08:41

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 01:57

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 02:52

Publicado Certidão em 25/03/2025.
25/03/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0714215-74.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCO DONIZETTI DE FARIA REU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV, DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que o perito anexou aos presentes autos Proposta de Honorários de ID nº 229704436 .

Conforme Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, às partes para se manifestarem sobre a proposta apresentada, no prazo legal.

Havendo discordância, intime-se o perito para que se manifeste no prazo de 5 (cinco) dias e, após, dê-se nova vista às partes pelo mesmo prazo.

Havendo concordância, concluso para homologação de honorários.

BRASÍLIA, DF, 20 de março de 2025 08:55:49.

MARIANA CYNCYNATES GOMES Servidor Geral QR CODE para acesso às peças do processo
20/03/2025 08:56

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 08:56

Expedição de Certidão.
19/03/2025 22:09

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 22:07

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 13:16

Expedição de Certidão.
18/03/2025 07:47

Expedição de Certidão.
18/03/2025 02:57

Decorrido prazo de CANTIDIO LIMA VIEIRA em 17/03/2025 23:59.
10/03/2025 10:09

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 10:09

Expedição de Certidão.
08/03/2025 02:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2025 23:59.
06/03/2025 13:58

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 02:37

Decorrido prazo de FRANCISCO DONIZETTI DE FARIA em 12/02/2025 23:59.
06/02/2025 13:08

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
22/01/2025 19:15

Publicado Decisão em 22/01/2025.
22/01/2025 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
10/01/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 14:34

Recebidos os autos
10/01/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 14:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/01/2025 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
09/01/2025 16:45

Expedição de Certidão.
13/11/2024 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 02:32

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 12/11/2024 23:59.
29/10/2024 02:36

Decorrido prazo de FRANCISCO DONIZETTI DE FARIA em 28/10/2024 23:59.
26/10/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 20:30

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 02:26

Publicado Certidão em 21/10/2024.
18/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
16/10/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 17:03

Expedição de Certidão.
16/10/2024 14:56

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 14:52

Juntada de Petição de réplica
11/10/2024 22:27

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 02:23

Publicado Decisão em 03/10/2024.
02/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 02:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 01/10/2024 23:59.
02/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0714215-74.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCO DONIZETTI DE FARIA REU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV, DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Depreende-se do contido no Id 212628812 que ao Agravo de Instrumento interposto pelos réus foi concedido efeito suspensivo para obstar os efeitos da decisão que nestes autos havia concedido a tutela de urgência vindicada.

Desta feita, ficam as partes cientificadas acerca do teor daquela Decisão.

Aguarde-se o decurso do prazo oportunizado ao autor para apresentação de réplica e, após, intimem-se as partes para que especifiquem as provas pretendidas.

Na sequência, anote-se conclusão para saneamento do feito.

BRASÍLIA, DF, 30 de setembro de 2024 17:35:01.

Assinado digitalmente, nesta data.

Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
30/09/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 17:54

Recebidos os autos
30/09/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 17:54

Outras decisões
30/09/2024 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
27/09/2024 14:41

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
27/09/2024 02:18

Publicado Certidão em 27/09/2024.
26/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0714215-74.2024.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: FRANCISCO DONIZETTI DE FARIA Requerido: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV e outros CERTIDÃO Certifico que o réu juntou aos autos CONTESTAÇÃO TEMPESTIVAMENTE apresentada, procuração e documentos.

Nos termos da Portaria n° 1/2019, deste Juízo, manifeste-se o autor em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

BRASÍLIA, DF, 24 de setembro de 2024 10:28:59.

MARIANA CYNCYNATES GOMES Servidor Geral
25/09/2024 02:25

Publicado Certidão em 25/09/2024.
24/09/2024 10:29

Expedição de Certidão.
24/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 01:23

Juntada de Petição de contestação
24/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0714215-74.2024.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: FRANCISCO DONIZETTI DE FARIA Requerido: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que anexo aos autos o Ofício Nº 163/2024 - IPREV/DIJUR/COAA/GEAA.

Nos termos da Portaria n° 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte autora para ciência.

Sem prejuízo, aguarde-se o prazo reservado à defesa dos réus.

BRASÍLIA, DF, 22 de setembro de 2024 13:31:54.

ADNI NETALI LINS ROCHA Diretor de Secretaria
22/09/2024 13:33

Juntada de Certidão
20/08/2024 22:34

Juntada de Certidão
20/08/2024 15:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 16/08/2024.
15/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 20:49

Juntada de Certidão
14/08/2024 16:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2024 19:40

Juntada de Certidão
13/08/2024 17:37

Recebidos os autos
13/08/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 17:37

Recebida a emenda à inicial
13/08/2024 17:37

Concedida a Antecipação de tutela
12/08/2024 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
12/08/2024 11:28

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/07/2024 02:20

Publicado Decisão em 26/07/2024.
25/07/2024 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
23/07/2024 15:27

Recebidos os autos
23/07/2024 15:27

Determinada a emenda à inicial
22/07/2024 11:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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