10/03/2025 12:29

Arquivado Definitivamente
10/03/2025 12:28

Transitado em Julgado em 06/03/2025
07/03/2025 02:51

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 06/03/2025 23:59.
24/02/2025 16:36

Juntada de Petição de petição
15/02/2025 17:23

Publicado Sentença em 13/02/2025.
15/02/2025 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
07/02/2025 22:39

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 13:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
07/02/2025 08:11

Recebidos os autos
07/02/2025 08:11

Julgado improcedente o pedido
31/01/2025 19:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
29/01/2025 18:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
29/01/2025 18:41

Recebidos os autos
13/12/2024 08:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/12/2024 14:58

Recebidos os autos
11/12/2024 14:58

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/11/2024 13:22

Juntada de Petição de réplica
26/11/2024 13:53

Expedição de Certidão.
25/11/2024 13:57

Juntada de Petição de contestação
16/10/2024 02:35

Publicado Decisão em 16/10/2024.
15/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0773621-32.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: REINALDO FRANCISCO FERREIRA LOURIVAL REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
11/10/2024 20:29

Recebidos os autos
11/10/2024 20:29

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 20:29

Outras decisões
27/09/2024 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/09/2024 12:03

Juntada de Petição de emenda à inicial
06/09/2024 02:41

Publicado Decisão em 06/09/2024.
06/09/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0773621-32.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: REINALDO FRANCISCO FERREIRA LOURIVAL REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO Emende-se a petição inicial para: - Juntar comprovante de residência em nome da parte autora ou esclarecer qual é a relação da parte autora com a pessoa constante no comprovante de residência apresentado, bem como juntar contrato de locação ou declaração do proprietário do imóvel, se o caso.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
04/09/2024 14:06

Recebidos os autos
04/09/2024 14:06

Determinada a emenda à inicial
21/08/2024 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/08/2024 17:08

Juntada de Certidão
21/08/2024 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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