27/11/2023 18:36

Arquivado Provisoramente
25/11/2023 03:58

Decorrido prazo de THYAGO SOARES PAZINATO em 24/11/2023 23:59.
25/11/2023 03:54

Decorrido prazo de WESLEY DE SOUSA SILVA em 24/11/2023 23:59.
30/10/2023 02:33

Publicado Decisão em 30/10/2023.
27/10/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
25/10/2023 20:54

Recebidos os autos
25/10/2023 20:54

Indeferido o pedido de WESLEY DE SOUSA SILVA - CPF: *19.***.*93-55 (EXEQUENTE)
25/10/2023 20:54

Processo Suspenso por Execução Frustrada
24/10/2023 22:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
24/10/2023 12:08

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 10:39

Publicado Certidão em 10/10/2023.
09/10/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
05/10/2023 20:14

Juntada de Certidão
03/10/2023 21:24

Juntada de Certidão
27/09/2023 15:59

Juntada de Certidão
15/09/2023 14:04

Juntada de Certidão
12/09/2023 19:57

Expedição de Certidão.
12/09/2023 13:20

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 00:35

Publicado Certidão em 12/09/2023.
11/09/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga - VETECATAG AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Processo n°: 0701685-13.2020.8.07.0007 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: WESLEY DE SOUSA SILVA Requerido: THYAGO SOARES PAZINATO CERTIDÃO Certifico e dou fé que decorreu em "in albis" o prazo para a parte ré realizar o pagamento voluntário e apresentar impugnação ao cumprimento de sentença.

Nos termos da Portaria regulamentadora de atos ordinatórios deste Juízo, fica a parte autora intimada a apresentar a planilha atualizada do crédito.

Após, às pesquisas de bens nos termos da decisão retro.

BRASÍLIA, DF, 6 de setembro de 2023 17:07:01.

SUELY BARBOSA OLIVEIRA Servidor Geral
06/09/2023 17:08

Expedição de Certidão.
06/09/2023 15:48

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 01:35

Decorrido prazo de THYAGO SOARES PAZINATO em 04/09/2023 23:59.
14/08/2023 02:25

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
02/08/2023 12:18

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 08:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/07/2023 00:20

Publicado Decisão em 31/07/2023.
28/07/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
28/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0701685-13.2020.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: WESLEY DE SOUSA SILVA EXECUTADO: THYAGO SOARES PAZINATO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo a emenda de ID 165205610.

Alterei o valor da causa, conforme ID 162587475.

Trata-se de cumprimento de sentença, nos termos do art. 523 e seguintes do CPC. 1.

Intime-se a parte devedora para cumprir voluntariamente a obrigação de pagar o valor de R$ 22.386,43, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, §1º, do CPC. 2.

Considerando que o requerimento de cumprimento de sentença ocorreu após o prazo de um ano contado do trânsito em julgado da sentença, ainda que haja advogado constituído nos autos pelo devedor, expeça-se intimação por carta/AR encaminhada ao endereço constante dos autos (art. 513, §4º, do CPC), considerando-se realizada a intimação quando o devedor houver mudado de endereço sem prévia comunicação ao Juízo (art. 513, §3º, do CPC), sendo também válida a intimação dirigida ao endereço constante dos autos, ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado (art. 274, parágrafo único, do CPC).

Em caso de o aviso de recebimento retornar com a informação "ausente 3 vezes", expeça-se mandado para intimação por oficial de justiça ou carta precatória, conforme o caso.

Há de se ressaltar que as intimações dos parceiros eletrônicos continuarão a ocorrer "via sistema". 3.

Cumprida a obrigação no prazo supra, intime-se o credor para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença, sendo o seu silêncio interpretado como anuência em relação à satisfação integral do débito. 4.

Transcorrido o prazo para pagamento voluntário, iniciam-se imediatamente o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, o devedor apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do CPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º.

Apresentada eventual impugnação, retornem conclusos. 5.

Não sendo efetuado o pagamento voluntário da obrigação, bem como não apresentada impugnação pela parte devedora, CERTIFIQUE-SE.

Após, intime-se a parte credora para apresentar planilha de débito, já abatido eventual valor depositado, contemplando o valor da multa do art. 523, §1º, do CPC, dos honorários da fase de cumprimento de sentença, que fixo em 10% do montante do débito, e das custas recolhidas, tudo no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento (as duas últimas verbas só deverão ser incluídas se a parte devedora não for beneficiária da gratuidade de Justiça).

Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos.

Apresentada a planilha, prossiga-se. 5.1.

Com a vinda da planilha de débitos, determino a realização dos atos constritivos que se seguem. 6.

Na forma do art. 835, inciso I e §1º, combinado com o art. 854, todos do CPC, promova-se o bloqueio de valores depositados em contas bancárias da parte devedora até o limite do débito, por intermédio do sistema Sisbajud. 6.1.

Caso positiva a diligência, desbloqueie-se imediatamente o montante excedente (art. 854, §1º, do CPC) e transfira-se o remanescente para conta judicial vinculada aos presentes autos, com escopo de preservar o valor nominal da moeda, certificando-se todo o ocorrido. 6.1.1.

Se encontrados valores ínfimos com relação ao montante exequendo, proceda-se ao seu desbloqueio (art. 836, caput, do CPC), certificando tal fato nos autos 6.2.

Intime-se a parte atingida pela constrição, na forma do art. 841 e para os fins do art. 917, inciso II e seu §1º, do CPC (impugnação por penhora incorreta ou avaliação errônea, no prazo de 15 dias), bem como para os fins do art. 854, §2º, do CPC (prazo de 5 dias para comprovar que as quantias são impenhoráveis ou ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros). 6.2.1.

A intimação deve se dar, como regra, por intermédio do advogado do devedor, com a publicação da certidão de penhora.

Não havendo advogado, deverá ser intimado pessoalmente (art. 854, §2º, do CPC), mediante carta/AR encaminhada ao endereço constante dos autos, ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado (art. 274, parágrafo único, do CPC). 6.2.2.

Decorrido o prazo de eventual impugnação sem qualquer manifestação, certifique-se tal fato e, na forma do art. 854, §5º, do CPC, desde já converto a indisponibilidade em penhora. 6.2.3.

Apresentada impugnação, intime-se a parte exequente para manifestação e, após, retornem os autos conclusos para decisão. 7.

Não sendo frutífera a diligência supra, para facilitar a solução desta execução, com apoio na regra do impulso oficial, conforme art. 2º do CPC, e dos princípios da economia, celeridade e concentração de atos processuais, promova-se a consulta via Renajud, para localização de veículos em nome da parte devedora, bem como a pesquisa Infojud, restrita ao último exercício declarado. 7.1.

Sendo localizado veículo(s) sem gravame de alienação fiduciária, defiro desde já a penhora sobre ele(s), ficando a parte devedora nomeada como fiel depositária do bem. 7.1.1.

Ato contínuo, havendo endereço conhecido da parte executada, expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação.

Se o endereço for fora do Distrito Federal, expeça-se precatória, antes intimando-se a parte a comprovar o recolhimento das custas no Juízo deprecado, se não for beneficiária da gratuidade de justiça.

Para o cumprimento desta ordem, em caso de estrita necessidade, fica autorizado cumprimento em horário especial, requisição de reforço policial e arrombamento.

A parte credora deve fornecer os meios para o cumprimento desta ordem. 7.1.2.

Não havendo endereço conhecido da parte devedora nos autos, intime-se a parte exequente a informar o endereço onde pretende que seja cumprida a ordem de penhora, avaliação do veículo e intimação do devedor, no prazo de 15 (quinze) dias.

Informado o endereço, expeça-se o mandado. 7.1.3.

No ato da constrição, a parte atingida pela constrição deve ser intimada quanto à penhora e à avaliação, na forma do art. 841 e para os fins do art. 917, inc.

II e seu §1º, do CPC (impugnação por penhora incorreta ou avaliação errônea, no prazo de 15 dias). 7.1.4.

Caso não seja possível a intimação do executado no ato da constrição, a intimação deve se dar, como regra, por intermédio do advogado do devedor, com a publicação da certidão de juntada do mandado de penhora.

Não havendo advogado, deverá ser intimado pessoalmente (art. 841, §2º, do CPC), mediante carta/AR encaminhada ao endereço constante dos autos, ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado (art. 274, parágrafo único, do CPC). 7.1.5.

Realizada a penhora, avaliação e intimação, aguarde-se o prazo de impugnação à penhora, certificando-se o ocorrido e retornando os autos conclusos para decisão. 8.

Restando infrutíferas as diligências, intime-se o credor a indicar objetivamente bens a penhora no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de suspensão na forma do art. 921, III, do CPC. 8.1.

Decorrido o prazo sem qualquer manifestação do exequente, com fundamento no art. 921, inciso III, do CPC, ficará automaticamente suspensa a execução pelo prazo de 1(um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição, independente de nova intimação. 8.2.

Nesse sentido, arquivem-se provisoriamente os autos.

Confiro a esta decisão força de ofício e de mandado de intimação. * documento datado e assinado eletronicamente
26/07/2023 21:20

Recebidos os autos
26/07/2023 21:20

Recebida a emenda à inicial
13/07/2023 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
13/07/2023 10:45

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 00:30

Publicado Decisão em 30/06/2023.
29/06/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
29/06/2023 00:24

Publicado Decisão em 29/06/2023.
28/06/2023 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
27/06/2023 19:41

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/06/2023 22:06

Recebidos os autos
26/06/2023 22:06

Recebida a emenda à inicial
21/06/2023 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
21/06/2023 04:06

Processo Desarquivado
20/06/2023 14:00

Juntada de Petição de petição
02/12/2021 14:39

Arquivado Definitivamente
18/11/2021 15:45

Juntada de Petição de manifestação
16/11/2021 11:18

Juntada de Petição de petição
16/11/2021 09:06

Transitado em Julgado em 12/11/2021
14/11/2021 13:45

Recebidos os autos
14/11/2021 13:45

Expedição de Outros documentos.
14/11/2021 13:45

Homologada a Transação
12/11/2021 09:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
10/11/2021 15:19

Juntada de Petição de petição
08/11/2021 00:26

Publicado Certidão em 08/11/2021.
06/11/2021 00:27

Decorrido prazo de WESLEY DE SOUSA SILVA em 05/11/2021 23:59:59.
06/11/2021 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021
04/11/2021 12:15

Expedição de Certidão.
28/10/2021 02:24

Publicado Certidão em 28/10/2021.
28/10/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
28/10/2021 02:23

Publicado Decisão em 27/10/2021.
27/10/2021 17:48

Juntada de Petição de petição
26/10/2021 17:06

Juntada de Petição de manifestação
26/10/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021
25/10/2021 14:27

Expedição de Outros documentos.
25/10/2021 14:26

Juntada de Certidão
22/10/2021 19:24

Recebidos os autos
22/10/2021 19:24

Expedição de Outros documentos.
22/10/2021 19:24

Decisão interlocutória - deferimento
18/10/2021 16:09

Juntada de Petição de manifestação
15/10/2021 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
14/10/2021 15:24

Juntada de Petição de impugnação
09/10/2021 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
08/10/2021 14:59

Juntada de Petição de petição
06/10/2021 11:37

Juntada de Petição de petição
05/10/2021 18:22

Recebidos os autos
05/10/2021 18:22

Expedição de Outros documentos.
05/10/2021 18:22

Decisão interlocutória - deferimento
05/10/2021 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
09/09/2021 17:16

Publicado Decisão em 09/09/2021.
09/09/2021 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2021
06/09/2021 13:11

Juntada de Petição de petição
03/09/2021 12:25

Juntada de Certidão
02/09/2021 15:56

Recebidos os autos
02/09/2021 15:56

Decisão interlocutória - deferimento em parte
24/06/2021 19:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
24/06/2021 12:40

Juntada de Petição de petição
24/06/2021 02:38

Decorrido prazo de WESLEY DE SOUSA SILVA em 23/06/2021 23:59:59.
12/06/2021 02:28

Publicado Certidão em 11/06/2021.
10/06/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021
08/06/2021 15:32

Juntada de Certidão
17/05/2021 09:57

Juntada de Petição de petição
23/04/2021 08:25

Juntada de Petição de manifestação
09/04/2021 17:33

Expedição de Outros documentos.
09/04/2021 17:33

Expedição de Certidão.
07/04/2021 02:36

Decorrido prazo de THYAGO SOARES PAZINATO em 06/04/2021 23:59:59.
04/03/2021 12:37

Juntada de Petição de petição
09/02/2021 21:03

Juntada de ficha de inspeção judicial
08/02/2021 02:34

Publicado Edital em 08/02/2021.
05/02/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
24/01/2021 23:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/12/2020 21:05

Juntada de Petição de petição
12/12/2020 02:48

Publicado Certidão em 11/12/2020.
10/12/2020 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2020
07/12/2020 11:50

Juntada de Certidão
25/11/2020 11:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/11/2020 14:46

Juntada de Petição de petição
20/11/2020 03:00

Publicado Despacho em 20/11/2020.
19/11/2020 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2020
17/11/2020 21:08

Recebidos os autos
17/11/2020 21:08

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2020 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
22/10/2020 16:00

Juntada de Petição de petição
20/10/2020 03:26

Publicado Despacho em 20/10/2020.
19/10/2020 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2020
15/10/2020 18:41

Recebidos os autos
15/10/2020 18:41

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2020 02:35

Publicado Certidão em 30/09/2020.
29/09/2020 23:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
29/09/2020 12:22

Juntada de Petição de petição
29/09/2020 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/09/2020 10:53

Expedição de Certidão.
25/09/2020 10:49

Juntada de ar - aviso de recebimento
19/05/2020 02:34

Publicado Decisão em 19/05/2020.
19/05/2020 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/05/2020 21:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/05/2020 21:22

Juntada de ficha de inspeção judicial
15/05/2020 09:34

Juntada de Petição de petição
14/05/2020 20:00

Recebidos os autos
14/05/2020 20:00

Decisão interlocutória - recebido
12/05/2020 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
11/05/2020 15:27

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/05/2020 02:56

Publicado Decisão em 04/05/2020.
20/03/2020 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/03/2020 13:06

Recebidos os autos
18/03/2020 13:06

Decisão interlocutória - emenda à inicial
18/03/2020 11:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
17/03/2020 00:24

Juntada de Petição de emenda à inicial
06/03/2020 02:52

Publicado Decisão em 06/03/2020.
05/03/2020 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/03/2020 11:47

Recebidos os autos
03/03/2020 11:46

Decisão interlocutória - emenda à inicial
05/02/2020 15:43

Juntada de Petição de certidão
05/02/2020 13:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
05/02/2020 01:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2020

Ultima Atualização
11/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ajuizamento: 26/04/2023 20:31

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