12/10/2024 11:30

Arquivado Definitivamente
12/10/2024 05:30

Processo Desarquivado
11/10/2024 13:23

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
10/10/2024 17:47

Arquivado Definitivamente
10/10/2024 17:46

Transitado em Julgado em 18/09/2024
08/10/2024 02:22

Decorrido prazo de CLAUDIA REGINA DOS SANTOS MARTINS em 07/10/2024 23:59.
20/09/2024 02:35

Publicado Sentença em 20/09/2024.
20/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0716939-51.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CLAUDIA REGINA DOS SANTOS MARTINS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Homologo a desistência da ação e julgo extinto o processo sem resolver o mérito, com fulcro no art. 485, VIII, do CPC.

Custas na forma da lei.

Sem honorários.

Decorridos os prazos legais, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
18/09/2024 12:54

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 02:23

Publicado Petição em 18/09/2024.
18/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0716939-51.2024.8.07.0018 CERTIDÃO DE DISPONIBILIZAÇÃO DJE O ato Judicial Petição ID 211051529 foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) em 17/09/2024, e será publicado no primeiro dia útil subsequente. 17 de setembro de 2024
17/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL CLAUDIA REGINA DOS SANTOS MARTINS, já devidamente qualificada nos autos da AÇÃO N. 0716939.2024.8.07.0018, em que contende com o DISTRITO FEDERAL, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer o reembolso das custas iniciais, considerando o pedido de desistência deferido no feito.

Termos em que pede deferimento.

Brasília/DF, 12 de setembro de 2024.

BRUNO RODRIGUES PENA OAB/DF 28.984
16/09/2024 16:24

Juntada de Petição de certidão
16/09/2024 16:01

Recebidos os autos
16/09/2024 16:01

Outras decisões
16/09/2024 13:29

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
16/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 16/09/2024.
14/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
13/09/2024 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
13/09/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 15:34

Recebidos os autos
13/09/2024 15:34

Extinto o processo por desistência
12/09/2024 10:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
12/09/2024 09:48

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 00:22

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 15:43

Recebidos os autos
11/09/2024 15:43

Não Concedida a Medida Liminar
11/09/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 12:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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