15/04/2025 11:57

Arquivado Definitivamente
15/04/2025 03:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/04/2025 23:59.
10/04/2025 03:01

Decorrido prazo de MARLUCE MARQUES GULARTE em 09/04/2025 23:59.
02/04/2025 02:53

Publicado Certidão em 02/04/2025.
02/04/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
28/03/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 15:09

Expedição de Certidão.
28/03/2025 07:42

Recebidos os autos
08/02/2025 12:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
08/02/2025 12:48

Juntada de Certidão
05/02/2025 03:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
23/01/2025 10:25

Juntada de Petição de recurso inominado
23/01/2025 02:50

Publicado Sentença em 23/01/2025.
22/01/2025 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
09/01/2025 18:42

Recebidos os autos
09/01/2025 18:42

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 18:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/12/2024 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/12/2024 21:54

Juntada de Petição de contrarrazões
04/12/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 11:23

Expedição de Certidão.
04/12/2024 02:28

Publicado Sentença em 04/12/2024.
03/12/2024 15:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/12/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
29/11/2024 20:38

Recebidos os autos
29/11/2024 20:38

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 20:38

Declarada decadência ou prescrição
22/11/2024 11:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/11/2024 20:05

Recebidos os autos
21/11/2024 20:05

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/11/2024 14:28

Juntada de Petição de réplica
05/11/2024 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
03/11/2024 13:00

Expedição de Certidão.
30/10/2024 15:38

Juntada de Petição de contestação
13/09/2024 02:31

Publicado Decisão em 13/09/2024.
13/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0773541-68.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARLUCE MARQUES GULARTE REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Apresentados os esclarecimentos devidos sob ID 209216629, cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
11/09/2024 14:33

Recebidos os autos
11/09/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 14:32

Outras decisões
29/08/2024 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
29/08/2024 09:28

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 02:32

Publicado Certidão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
21/08/2024 15:44

Juntada de Certidão
21/08/2024 15:43

Juntada de Certidão
21/08/2024 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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