04/07/2025 21:56

Juntada de ficha de inspeção judicial
10/03/2025 13:29

Juntada de Certidão
08/03/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2025 23:59.
07/02/2025 02:16

Decorrido prazo de TELMA FATIMA DE CARVALHO em 06/02/2025 23:59.
17/12/2024 02:16

Publicado Decisão em 17/12/2024.
17/12/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 15:32

Recebidos os autos
12/12/2024 15:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
12/12/2024 15:32

Recebidos os autos
12/12/2024 15:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
12/12/2024 15:32

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (1349)
12/12/2024 15:32

Recurso Especial não admitido
12/12/2024 09:52

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
12/12/2024 09:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
12/12/2024 08:16

Recebidos os autos
12/12/2024 08:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
11/12/2024 19:58

Juntada de Petição de contrarrazões
11/12/2024 19:58

Juntada de Petição de contrarrazões
22/11/2024 02:15

Publicado Certidão em 21/11/2024.
22/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 12:15

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 02:15

Publicado Certidão em 12/11/2024.
13/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
08/11/2024 16:46

Juntada de Certidão
08/11/2024 16:45

Juntada de Certidão
08/11/2024 14:00

Recebidos os autos
08/11/2024 14:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/11/2024 14:00

Juntada de Certidão
08/11/2024 11:19

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 02:16

Decorrido prazo de TELMA FATIMA DE CARVALHO em 25/09/2024 23:59.
18/09/2024 02:18

Publicado Ementa em 18/09/2024.
18/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

ALEGAÇÃO DE VÍCIOS NO JULGADO.

REDISCUSSÃO DA MATÉRIA.

VIA IMPRÓPRIA.

REJEIÇÃO. 1.

Os Embargos de Declaração não são a via própria para rediscutir os fundamentos do julgado, de modo que o inconformismo da parte com o resultado do julgamento deve ser materializado por meio de recurso adequado. 2.

Embargos de declaração conhecidos e desprovidos.
16/09/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 15:08

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido
12/09/2024 14:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/09/2024 14:24

Juntada de Certidão
06/09/2024 14:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/09/2024 20:11

Recebidos os autos
23/08/2024 13:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
23/08/2024 13:04

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
23/08/2024 10:55

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 03:12

Decorrido prazo de TELMA FATIMA DE CARVALHO em 20/08/2024 23:59.
13/08/2024 02:19

Publicado Ementa em 13/08/2024.
13/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 18:54

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido
07/08/2024 18:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/07/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 12:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/07/2024 22:47

Recebidos os autos
04/07/2024 17:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
04/07/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/07/2024 23:59.
03/06/2024 13:13

Juntada de Petição de contrarrazões
13/05/2024 02:16

Publicado Decisão em 13/05/2024.
11/05/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 09:27

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 19:44

Recebidos os autos
08/05/2024 19:44

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/04/2024 16:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
25/04/2024 16:43

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
25/04/2024 15:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
25/04/2024 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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