STJ - 0703839-97.2022.8.07.0018

10/09/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

10/09/2024 18:03

Transitado em Julgado em 10/09/2024

19/08/2024 11:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 696444/2024

19/08/2024 11:27

Protocolizada Petição 696444/2024 (PET - PETIÇÃO) em 19/08/2024

19/08/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/08/2024 Petição Nº 206481/2024 - AgInt

16/08/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/08/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0206481 - AgInt no AREsp 2531067 - Publicação prevista para 19/08/2024

12/08/2024 23:59

Não conhecido o recurso de ISAIAS ALVES MARTINS, RICARDO ARGOLO DE SOUZA, EMIDIO ALVES DE LIRA, JOSIVANDRO DOS SANTOS SILVA, CLAUDIO ARAUJO MARTINS, MARLON MACEDO MATOS, IVANETE ANDRADE DOS SANTOS, GINA CELIA ALVES DE RIBEIRO, ILZA PEREIRA DA SILVA e ZILD

02/08/2024 17:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

02/07/2024 12:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000419-2024-AJC-1T)

27/06/2024 13:24

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000419-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/06/2024 10:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2024

26/06/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/06/2024 15:25

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00206481/2024 - AgInt no AREsp 2531067/DF

04/06/2024 14:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

04/06/2024 14:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

04/06/2024 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/06/2024 13:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/04/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/04/2024 Petição Nº 206481/2024 - AgInt

15/04/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/04/2024 12:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0206481 - AgInt no AREsp 2531067 - Publicação prevista para 16/04/2024

14/04/2024 12:24

Revogada decisão anterior datada de 29/02/2024

10/04/2024 15:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

08/04/2024 16:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 259822/2024

08/04/2024 14:08

Protocolizada Petição 259822/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/04/2024

19/03/2024 05:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/03/2024 Petição Nº 206481/2024 -

18/03/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

18/03/2024 15:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 206481/2024. Publicação prevista para 19/03/2024)

18/03/2024 15:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 206481/2024

18/03/2024 15:08

Protocolizada Petição 206481/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/03/2024

04/03/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2024

01/03/2024 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/03/2024 07:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/03/2024

01/03/2024 07:30

Não conhecido o recurso de CLAUDIO ARAUJO MARTINS, EMIDIO ALVES DE LIRA, GINA CELIA ALVES DE RIBEIRO, ILZA PEREIRA DA SILVA, ISAIAS ALVES MARTINS, IVANETE ANDRADE DOS SANTOS, JOSIVANDRO DOS SANTOS SILVA, MARLON MACEDO MATOS, RICARDO ARGOLO DE SOUZA e ZILD

25/01/2024 17:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/01/2024 17:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/12/2023 16:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS