20/08/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2025 23:59.
08/07/2025 02:17

Decorrido prazo de ANTONIA MARIA DA CONCEICAO em 07/07/2025 23:59.
30/06/2025 02:15

Publicado Decisão em 30/06/2025.
28/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 18:39

Recebidos os autos
25/06/2025 18:39

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (1349)
25/06/2025 15:32

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
25/06/2025 15:31

Juntada de decisão de tribunais superiores
06/06/2025 14:33

Juntada de ficha de inspeção judicial
12/03/2025 15:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
12/03/2025 15:33

Juntada de Certidão
12/03/2025 15:15

Juntada de Certidão
11/03/2025 10:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
11/03/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/03/2025 23:59.
12/02/2025 02:16

Decorrido prazo de ANTONIA MARIA DA CONCEICAO em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 02:18

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
13/01/2025 19:19

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 16:43

Recebidos os autos
13/01/2025 16:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/01/2025 16:43

Recebidos os autos
13/01/2025 16:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
13/01/2025 16:43

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (1349)
13/01/2025 16:43

Recurso especial admitido
13/01/2025 13:55

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
13/01/2025 13:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
13/01/2025 13:29

Recebidos os autos
13/01/2025 13:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
13/01/2025 13:15

Juntada de Petição de contrarrazões
13/01/2025 13:15

Juntada de Petição de contrarrazões
03/12/2024 02:16

Publicado Certidão em 03/12/2024.
03/12/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 17:14

Juntada de Certidão
28/11/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 02:15

Publicado Certidão em 21/11/2024.
20/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
18/11/2024 13:48

Juntada de Certidão
18/11/2024 13:47

Juntada de Certidão
15/11/2024 14:00

Recebidos os autos
15/11/2024 14:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
15/11/2024 14:00

Juntada de Certidão
15/11/2024 13:59

Expedição de Certidão.
27/10/2024 20:04

Juntada de Petição de petição
27/10/2024 19:59

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 02:16

Publicado Ementa em 22/10/2024.
22/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 17:53

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) e não-provido
17/10/2024 17:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/10/2024 02:16

Publicado Intimação de Pauta em 14/10/2024.
12/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 16:54

Expedição de Intimação de Pauta.
10/10/2024 16:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/10/2024 15:35

Recebidos os autos
04/10/2024 13:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
04/10/2024 10:35

Juntada de Petição de contrarrazões
27/09/2024 02:17

Publicado Despacho em 27/09/2024.
26/09/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0722495-88.2024.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) AGRAVANTE: DISTRITO FEDERAL AGRAVADO: ANTONIA MARIA DA CONCEICAO D E S P A C H O Cuida-se de embargos de declaração opostos pelo DISTRITO FEDERAL em face do acórdão de ID 63875057. À embargada, para manifestação no prazo legal, nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil.

Intime-se.

Desembargador José Firmo Reis Soub Relator
24/09/2024 18:14

Recebidos os autos
24/09/2024 18:14

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 12:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
21/09/2024 09:56

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
20/09/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 02:21

Publicado Ementa em 13/09/2024.
13/09/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
11/09/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 16:52

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido
10/09/2024 16:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/08/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 16:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/08/2024 18:05

Recebidos os autos
01/08/2024 12:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
27/07/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/07/2024 23:59.
01/07/2024 12:04

Juntada de Petição de contrarrazões
14/06/2024 02:15

Publicado Decisão em 10/06/2024.
07/06/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
05/06/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 17:47

Não Concedida a Medida Liminar
04/06/2024 17:29

Recebidos os autos
04/06/2024 17:29

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível
03/06/2024 16:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
03/06/2024 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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