TJDFT - 0701863-29.2024.8.07.0004
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Desembargadora Leila Cristina Garbin Arlanch
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 06:42
Baixa Definitiva
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11/09/2025 06:42
Transitado em Julgado em 10/09/2025
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20/08/2025 02:17
Decorrido prazo de MARIA LUCIA ALVES SANTANA BACELAR em 19/08/2025 23:59.
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11/08/2025 00:00
Edital
Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Turma Criminal 26ª Sessão Ordinária Virtual - 1 TCR (período 23/07/2025 até 31/07/2025) Ata da 26ª Sessão Ordinária Virtual - 1 TCR (período 23/07/2025 até 31/07/2025).
Iniciada no dia 23 de julho de 2025, às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA, ESDRAS NEVES ALMEIDA, GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA -
08/08/2025 15:22
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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04/08/2025 02:15
Publicado Ementa em 04/08/2025.
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02/08/2025 18:47
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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02/08/2025 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
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31/07/2025 14:20
Expedição de Outros documentos.
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28/07/2025 15:56
Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (APELANTE) e não-provido
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28/07/2025 14:56
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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06/07/2025 16:21
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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04/07/2025 13:18
Expedição de Certidão.
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04/07/2025 09:03
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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03/07/2025 16:28
Expedição de Intimação de Pauta.
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03/07/2025 16:28
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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27/06/2025 17:56
Recebidos os autos
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18/06/2025 17:43
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
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18/06/2025 17:08
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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10/06/2025 13:18
Expedição de Outros documentos.
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10/06/2025 13:18
Expedição de Certidão.
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10/06/2025 12:26
Recebidos os autos
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10/06/2025 12:26
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
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07/06/2025 22:09
Recebidos os autos
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07/06/2025 22:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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07/06/2025 22:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/06/2025
Ultima Atualização
30/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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