TJDFT - 0717256-49.2024.8.07.0018
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 13:52
Juntada de Petição de petição
-
04/09/2025 03:19
Decorrido prazo de RAYLTON DE CARVALHO GOMES em 03/09/2025 23:59.
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02/09/2025 03:11
Publicado Certidão em 02/09/2025.
-
02/09/2025 03:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.
Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0717256-49.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: WELLINGTON MARCOS RIBEIRO DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que o perito anexou aos presentes autos nova Proposta de Honorários de ID nº 247831898.
Conforme Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, às partes para se manifestarem sobre a proposta apresentada, no prazo legal.
Após, conclusos.
BRASÍLIA, DF, 28 de agosto de 2025 16:43:09.
SABRINA SELOS FERREIRA SOARES Servidor Geral QR CODE para acesso às peças do processo -
28/08/2025 16:43
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2025 16:43
Expedição de Certidão.
-
27/08/2025 21:08
Juntada de Petição de petição
-
26/08/2025 03:44
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/08/2025 23:59.
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21/08/2025 13:57
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2025 13:57
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2025 13:57
Expedição de Certidão.
-
20/08/2025 21:52
Juntada de Petição de petição
-
11/08/2025 11:45
Juntada de Petição de impugnação
-
04/08/2025 02:52
Publicado Certidão em 04/08/2025.
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02/08/2025 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
-
30/07/2025 11:49
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2025 11:49
Expedição de Certidão.
-
29/07/2025 14:31
Juntada de Petição de petição
-
29/07/2025 03:03
Publicado Decisão em 29/07/2025.
-
29/07/2025 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
-
24/07/2025 15:18
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2025 15:16
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2025 15:16
Expedição de Certidão.
-
24/07/2025 15:09
Recebidos os autos
-
24/07/2025 15:09
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2025 15:09
Outras decisões
-
23/07/2025 18:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
21/07/2025 16:59
Juntada de Petição de petição
-
15/07/2025 03:42
Decorrido prazo de TIAGO MALCHER AVILA em 14/07/2025 23:59.
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11/07/2025 14:35
Juntada de Petição de petição
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08/07/2025 03:39
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/07/2025 23:59.
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04/07/2025 02:58
Publicado Decisão em 04/07/2025.
-
04/07/2025 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
-
01/07/2025 14:35
Recebidos os autos
-
01/07/2025 14:35
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2025 14:35
Outras decisões
-
01/07/2025 12:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
01/07/2025 12:20
Juntada de Petição de petição
-
30/06/2025 02:55
Publicado Decisão em 30/06/2025.
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28/06/2025 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
-
27/06/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0717256-49.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: WELLINGTON MARCOS RIBEIRO DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Por ocasião da manifestação colacionada ao Id 240243905, o Distrito Federal sugere ser o caso de redução da proposta de honorários apresentada pelo i.
Perito no importe de R$ 4.000,00 (quatro mil reais).
Destarte, intime-se o i.
Perito para que se manifeste sobre a viabilidade de redução do importe proposto, no prazo de 5 (cinco) dias.
Se mantida a proposta, retornem conclusos; havendo nova proposta de honorários, dê-se vista às partes pelo prazo de 5 (cinco) dias.
BRASÍLIA, DF, 24 de junho de 2025 22:31:27.
Assinado digitalmente, nesta data.
Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8. -
25/06/2025 16:09
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2025 15:07
Recebidos os autos
-
25/06/2025 15:07
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2025 15:07
Outras decisões
-
24/06/2025 07:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
-
23/06/2025 16:07
Juntada de Petição de petição
-
17/06/2025 03:00
Publicado Decisão em 17/06/2025.
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17/06/2025 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
-
16/06/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0717256-49.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: WELLINGTON MARCOS RIBEIRO DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o requerimento formulado pelo Distrito Federal, no Id 239071830 e, desta forma, concedo-lhe o prazo adicional de 5 (cinco) dias para se manifestar acerca da proposta dos honorários periciais.
Transcorrido o prazo sem manifestação, retornem conclusos, para que seja apreciada a proposta ofertada pelo i.
Perito, destacando-se que, nos termos da decisão saneadora, o valor dos honorários deve ser custeado pelo demandante.
BRASÍLIA, DF, 12 de junho de 2025 13:00:55.
Assinado digitalmente, nesta data.
Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8. -
14/06/2025 03:22
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2025 23:59.
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12/06/2025 13:24
Recebidos os autos
-
12/06/2025 13:24
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2025 13:24
Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO).
-
11/06/2025 07:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
-
11/06/2025 07:00
Expedição de Certidão.
-
10/06/2025 21:39
Juntada de Petição de petição
-
03/06/2025 03:37
Decorrido prazo de WELLINGTON MARCOS RIBEIRO DA SILVA em 02/06/2025 23:59.
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30/05/2025 03:18
Decorrido prazo de TIAGO MALCHER AVILA em 29/05/2025 23:59.
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26/05/2025 02:49
Publicado Certidão em 26/05/2025.
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24/05/2025 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
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21/05/2025 11:35
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2025 11:35
Expedição de Certidão.
-
20/05/2025 15:51
Juntada de Petição de petição
-
12/05/2025 16:04
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2025 16:04
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2025 16:04
Expedição de Certidão.
-
12/05/2025 02:47
Publicado Decisão em 12/05/2025.
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10/05/2025 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
-
09/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0717256-49.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: WELLINGTON MARCOS RIBEIRO DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista que as partes impugnaram a nova proposta apresentada pelo Perito, o destituo do encargo.
Prossiga-se nos termos da decisão de ID 221526529, cm a intimação do próximo perito nomeado, qual seja, TIAGO MALCHER AVILA.
BRASÍLIA, DF, 30 de abril de 2025 11:50:49.
Assinado digitalmente, nesta data.
Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8. -
07/05/2025 17:55
Expedição de Outros documentos.
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01/05/2025 03:45
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/04/2025 23:59.
-
30/04/2025 13:22
Recebidos os autos
-
30/04/2025 13:22
Outras decisões
-
29/04/2025 12:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
28/04/2025 21:17
Juntada de Petição de petição
-
03/04/2025 02:48
Publicado Decisão em 03/04/2025.
-
03/04/2025 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
-
01/04/2025 03:20
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/03/2025 23:59.
-
31/03/2025 17:00
Recebidos os autos
-
31/03/2025 17:00
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2025 17:00
Outras decisões
-
31/03/2025 13:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
31/03/2025 11:07
Juntada de Petição de petição
-
18/03/2025 13:59
Juntada de Petição de petição
-
11/03/2025 02:35
Publicado Certidão em 11/03/2025.
-
10/03/2025 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
-
10/03/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.
Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0717256-49.2024.8.07.0018 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: WELLINGTON MARCOS RIBEIRO DA SILVA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que o(a) Sr(a) Perito(a) Nomeado(a), Dr(ª) ANTÔNIO LUIZ DE SOUZA ÁVILA, anexou petição de NOVA Proposta de Honorários Periciais – ID 227309436.
Desta feita, nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, ficam as PARTES intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem acerca da proposta de honorários periciais supracitada.
Transcorrido mencionado prazo, façam-se estes autos conclusos.
BRASÍLIA, DF, 6 de março de 2025 13:21:38.
ALINE THEREZA ARAUJO SABOYA DE ALBUQUERQUE Servidor Geral -
09/03/2025 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
-
08/03/2025 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
-
07/03/2025 02:51
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/03/2025 23:59.
-
06/03/2025 13:26
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2025 13:26
Expedição de Certidão.
-
05/03/2025 19:52
Juntada de Petição de petição
-
25/02/2025 19:44
Juntada de Petição de petição
-
20/02/2025 12:15
Juntada de Petição de petição
-
15/02/2025 17:36
Publicado Certidão em 13/02/2025.
-
15/02/2025 17:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
-
12/02/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.
Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0717256-49.2024.8.07.0018 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: WELLINGTON MARCOS RIBEIRO DA SILVA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que o(a) Sr(a) Perito(a) Nomeado(a), Dr(ª) ANTÔNIO LUIZ DE SOUZA ÁVILA, anexou petição - Proposta de Honorários Periciais – ID 224904639 .
Desta feita, nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, ficam as PARTES intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem acerca da proposta de honorários periciais supracitada.
Havendo discordância, intime-se o(a) Sr(ª) Perito(a) Nomeado(a) para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias e, após, dê-se nova vista às Partes pelo mesmo prazo.
Havendo concordância, façam-se os autos conclusos para homologação de honorários periciais.
BRASÍLIA, DF, 7 de fevereiro de 2025 13:13:14.
ALINE THEREZA ARAUJO SABOYA DE ALBUQUERQUE Servidor Geral -
07/02/2025 13:14
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2025 13:14
Expedição de Certidão.
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05/02/2025 19:35
Juntada de Petição de petição
-
05/02/2025 04:03
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
-
04/02/2025 12:35
Expedição de Outros documentos.
-
04/02/2025 12:35
Expedição de Certidão.
-
03/02/2025 21:43
Juntada de Petição de petição
-
31/01/2025 14:13
Juntada de Petição de petição
-
30/01/2025 03:25
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2025 23:59.
-
24/01/2025 02:52
Publicado Decisão em 24/01/2025.
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23/01/2025 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
-
19/12/2024 14:59
Recebidos os autos
-
19/12/2024 14:59
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2024 14:59
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
18/12/2024 16:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
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18/12/2024 13:22
Juntada de Petição de petição
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17/12/2024 21:37
Juntada de Petição de petição
-
11/12/2024 02:36
Publicado Certidão em 11/12/2024.
-
10/12/2024 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
-
06/12/2024 18:37
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2024 18:37
Expedição de Certidão.
-
06/12/2024 12:35
Juntada de Petição de réplica
-
13/11/2024 02:33
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/11/2024 23:59.
-
13/11/2024 02:32
Publicado Certidão em 13/11/2024.
-
12/11/2024 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
-
08/11/2024 09:20
Expedição de Certidão.
-
07/11/2024 17:32
Juntada de Petição de contestação
-
23/09/2024 02:21
Publicado Decisão em 23/09/2024.
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20/09/2024 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
-
20/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0717256-49.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: WELLINGTON MARCOS RIBEIRO DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA COM FORÇA DE MANDADO DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, =Projeção I - Ed.
Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Cite-se para apresentação de resposta.
O prazo para contestar é de 30 (trinta) dias úteis, contados da data da ciência da comunicação realizada via sistema PJe.
Na ocasião, deverá o réu, declinar em sua peça de defesa, claramente, o que pretende provar, bem como os eventuais quesitos em caso de prova pericial.
Fica dispensada a marcação de audiência de conciliação e mediação, nos termos do art. 334, § 4º, inciso II do CPC, por se tratar de direito indisponível.
Apresentada contestação, intime-se o autor para réplica, oportunidade em que deverá especificar, justificadamente, as provas que pretende produzir e, na hipótese de requerimento de prova pericial, os respectivos quesitos.
Havendo requerimento específico, incidente processual, intervenção de terceiros, reconvenção, transcurso de prazo in albis ou dúvida, retornem os autos conclusos.
Confiro à presente decisão FORÇA DE MANDADO DE CITAÇÃO para que tome ciência da presente ação, integrando a relação jurídico processual e, querendo, contestá-la.
Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel e não sendo, contudo, aplicados os efeitos da referida sanção processual (art. 345, inc.
II do CPC).
Os prazos contra o revel que não tenha advogado constituído nos autos contarão da data da publicação do ato no Diário de Justiça Eletrônico - DJe (art. 346 do CPC) ou da intimação via sistema PJe. 6ª Vara da Fazenda Pública do DF da Fórum Des.
Joaquim de Sousa Neto Fórum VERDE, Sala 307, 3º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de funcionamento: 12h00 as 19h00.
BRASÍLIA, DF, 18 de setembro de 2024 14:55:16. - ASSINADO DIGITALMENTE - Documentos associados ao processo ID Título Tipo Chave de acesso** 211392010 Petição Inicial Petição Inicial 24091716091764000000192849506 211392020 1.
Procuração Procuração/Substabelecimento 24091716091908000000192849516 211392021 2.
Identificação Documento de Identificação 24091716092107400000192849517 211392023 3.
Comprovante de Residência Comprovante de Residência 24091716092288900000192849519 211392024 4.
Declaração de atribuições Documento de Comprovação 24091716092446000000192849520 211392025 5.
Ficha Financeira 2024 Documento de Comprovação 24091716092607400000192849521 211392026 6.
Laudo Pericial - Ação Coletiva - PARTE 1 Documento de Comprovação 24091716092822800000192849522 211392027 6.
Laudo Pericial - Ação Coletiva - PARTE 2 Documento de Comprovação 24091716093144100000192849523 211392029 6.
Laudo Pericial - Ação Coletiva - PARTE 3 Documento de Comprovação 24091716093309400000192849525 211392030 6.
Laudo Pericial - Ação Coletiva - PARTE 4 Documento de Comprovação 24091716093516600000192849526 211392032 6.
Laudo Pericial - Ação Coletiva - PARTE 5 Documento de Comprovação 24091716093776500000192849527 211392036 6.
Laudo Pericial - Ação Coletiva - PARTE 6 Documento de Comprovação 24091716093927600000192849531 211392039 7.
Notificações de isolamento Documento de Comprovação 24091716094151400000192849533 211392040 8.
SEI_00060_00394784_2024_98 COQUELUCHE Documento de Comprovação 24091716094315800000192849534 211392042 9. guia Guia 24091716094573000000192851936 211392044 10. comprovante pagamento guia Comprovante de Pagamento de Custas 24091716094767500000192851938 -
18/09/2024 15:34
Recebidos os autos
-
18/09/2024 15:34
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2024 15:34
Outras decisões
-
17/09/2024 16:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
17/09/2024 16:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/09/2024
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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