06/08/2025 10:16

Arquivado Definitivamente
06/08/2025 10:14

Expedição de Certidão.
05/08/2025 03:43

Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 04/08/2025 23:59.
24/07/2025 19:13

Transitado em Julgado em 23/07/2025
24/07/2025 12:58

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 20:57

Recebidos os autos
23/07/2025 20:57

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 20:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/07/2025 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/07/2025 18:42

Juntada de Certidão
14/07/2025 18:42

Juntada de Alvará de levantamento
14/07/2025 18:42

Juntada de Certidão
14/07/2025 18:42

Juntada de Alvará de levantamento
08/07/2025 10:14

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 20:21

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 11:55

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 03:15

Juntada de Certidão
22/05/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 16:55

Expedição de Autorização.
06/05/2025 12:30

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 14:58

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 13:20

Recebidos os autos
23/04/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 13:20

Determinada expedição de Precatório/RPV
03/04/2025 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
03/04/2025 16:04

Expedição de Certidão.
01/04/2025 14:31

Recebidos os autos
01/04/2025 14:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
01/04/2025 11:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
01/04/2025 11:06

Juntada de Certidão
31/03/2025 13:04

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 02:42

Publicado Decisão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 12:33

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 12:03

Expedição de Certidão.
28/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0777684-03.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: FRANCISCO ANTONIO CUNHA SILVA REQUERIDO: SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU DECISÃO Ao considerar o valor total da execução, intime-se a parte autora para que apresente termo assinado pelo beneficiário ou procuração com poderes específicos para renunciar ao crédito excedente do RPV, no prazo de 5 (cinco) dias.

Vindo o documento de renúncia, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para que adequação dos cálculos, considerando ainda a reserva dos honorários contratuais (ID 230180336).

Em seguida, retornem os autos conclusos.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
26/03/2025 18:26

Recebidos os autos
26/03/2025 18:26

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 18:26

Outras decisões
25/03/2025 11:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/03/2025 11:15

Expedição de Certidão.
24/03/2025 16:56

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 02:28

Publicado Certidão em 14/03/2025.
14/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 11:52

Expedição de Certidão.
12/03/2025 11:51

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/03/2025 11:06

Recebidos os autos
11/03/2025 11:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
10/03/2025 14:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
10/03/2025 14:18

Transitado em Julgado em 06/03/2025
10/03/2025 12:08

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 02:51

Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 06/03/2025 23:59.
21/02/2025 02:36

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO CUNHA SILVA em 20/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:34

Publicado Sentença em 11/02/2025.
11/02/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
06/02/2025 18:14

Recebidos os autos
06/02/2025 18:14

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 18:14

Julgado procedente o pedido
09/01/2025 10:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/01/2025 19:15

Recebidos os autos
08/01/2025 19:15

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/12/2024 18:16

Juntada de Petição de réplica
05/11/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 14:06

Juntada de Certidão
04/11/2024 18:35

Juntada de Petição de contestação
10/10/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 02:28

Publicado Decisão em 18/09/2024.
18/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0777684-03.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: FRANCISCO ANTONIO CUNHA SILVA REQUERIDO: SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU DECISÃO Confiro ao feito a prioridade de tramitação - parte com mais de 60 anos de idade.

Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
16/09/2024 13:47

Recebidos os autos
16/09/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 13:47

Outras decisões
02/09/2024 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
02/09/2024 18:56

Juntada de Certidão
02/09/2024 18:34

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 18:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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