25/10/2024 18:18

Arquivado Definitivamente
16/10/2024 02:29

Decorrido prazo de ANDERSON PINHEIRO DA COSTA em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:29

Decorrido prazo de ANDERSON PINHEIRO DA COSTA em 15/10/2024 23:59.
24/09/2024 02:22

Publicado Certidão em 24/09/2024.
23/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0704160-73.2024.8.07.0015 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: ANDERSON PINHEIRO DA COSTA CERTIDÃO Conforme portaria nº 2, de 31/5/2022, deste Juízo, o(a) Exmo(a).

Juiz(a) de Direito da Vara de Registros Públicos do Distrito Federal conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Intime-se o requerente a encaminhar ao Juízo da Comarca o ofício/mandado de ID 211531805, instruído com os documentos nele mencionados, para se colher o "CUMPRA-SE", ficando ciente de que depois de exarado o respeitável "CUMPRA-SE", deverá enviar os documentos para o Ofício Registral.

Ressalte-se que cabe à parte interessada recolher os emolumentos no ofício registral competente.

Prazo: 15 dias.

BRASÍLIA, 19 de setembro de 2024.

VANESSA DE MIRANDA ALVES SOARES Diretora de Secretaria
19/09/2024 18:11

Expedição de Certidão.
19/09/2024 16:58

Expedição de Ofício.
11/09/2024 15:53

Juntada de Certidão
10/09/2024 22:53

Recebidos os autos
10/09/2024 22:53

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Registros Públicos do DF.
09/09/2024 17:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
09/09/2024 17:13

Transitado em Julgado em 05/09/2024
05/09/2024 13:51

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 02:32

Publicado Sentença em 04/09/2024.
04/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0704160-73.2024.8.07.0015 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: ANDERSON PINHEIRO DA COSTA SENTENÇA Cuida-se de pedido formulado por ANDERSON PINHEIRO DA COSTA para a retificação do assento de: 1. Óbito de Ananias Pinheiro da Costa, ID 203532105, para: 1.1 Retificar o estado civil de casado para divorciado de Sandra Castilla Garcia da Costa, consoante sentença proferida nos autos 2013.01.1.010954-4, da 2ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília; O Ministério Público oficiou pelo deferimento do pedido no ID 206376857. É o breve relatório.

Decido.

A certidão de casamento de ID 203532103 comprova o divórcio de Ananias Pinheiro da Costa e Sandra Castilla Garcia da Costa, razão pela qual o estado civil do falecido deverá ser alterado no registro de óbito de ID 203532105.

Ressalte-se que as anuências necessárias foram juntadas nos IDs 206045243, 207147544 e 207148195.

Não há nos autos indício de má-fé nem de prejuízo a terceiros.

Posto isso, acolho a manifestação do Ministério Público e, com fundamento no artigo 109 da Lei 6.015/73, DEFIRO O PEDIDO para retificar o seguinte assento: 1. Óbito de Ananias Pinheiro da Costa, ID 203532105, para: 1.1 Retificar o estado civil do falecido de casado para divorciado de Sandra Castilla Garcia da Costa, consoante sentença proferida nos autos 2013.01.1.010954-4, da 2ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília; Os demais dados devem permanecer inalterados.

Custas pelo requerente.

Pagas as custas e transitada em julgado a sentença, expeçam-se os mandados.

Feitas as devidas anotações, arquivem-se os autos.

BRASÍLIA/DF, Data e hora da Assinatura Digital.

LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA Juíza de Direito 4
02/09/2024 18:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/09/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
01/09/2024 11:36

Recebidos os autos
01/09/2024 11:36

Julgado procedente o pedido
14/08/2024 13:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
10/08/2024 18:13

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
05/08/2024 14:51

Juntada de Certidão
05/08/2024 01:53

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
05/08/2024 01:53

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
03/08/2024 09:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/08/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 14:43

Expedição de Certidão.
31/07/2024 17:43

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 14:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/07/2024 14:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/07/2024 04:07

Publicado Despacho em 16/07/2024.
16/07/2024 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
11/07/2024 16:34

Recebidos os autos
11/07/2024 16:34

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 13:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
09/07/2024 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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