29/08/2025 19:38

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 19:38

Expedição de Certidão.
28/08/2025 16:18

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 02:49

Publicado Decisão em 06/08/2025.
06/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 17:48

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/08/2025 18:55

Recebidos os autos
01/08/2025 18:55

Outras decisões
18/07/2025 10:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/07/2025 04:35

Processo Desarquivado
17/07/2025 12:31

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 12:53

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 16:14

Recebidos os autos
29/05/2025 16:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
27/05/2025 10:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
27/05/2025 03:36

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 26/05/2025 23:59.
09/05/2025 21:01

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 21:01

Expedição de Certidão.
09/05/2025 16:20

Recebidos os autos
25/02/2025 23:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
25/02/2025 23:06

Juntada de Certidão
25/02/2025 10:59

Juntada de Petição de contrarrazões
16/02/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
16/02/2025 16:16

Expedição de Certidão.
12/02/2025 13:05

Juntada de Petição de recurso inominado
11/02/2025 02:45

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 10/02/2025 23:59.
29/01/2025 02:47

Publicado Sentença em 29/01/2025.
28/01/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
17/01/2025 19:33

Recebidos os autos
17/01/2025 19:33

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 19:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/12/2024 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/12/2024 12:30

Expedição de Certidão.
16/12/2024 14:27

Juntada de Petição de contrarrazões
06/12/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 16:15

Expedição de Certidão.
06/12/2024 13:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
04/12/2024 16:19

Recebidos os autos
04/12/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 16:19

Julgado improcedente o pedido
17/10/2024 08:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/10/2024 08:43

Expedição de Certidão.
16/10/2024 22:11

Recebidos os autos
16/10/2024 22:11

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 22:11

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
02/10/2024 17:41

Expedição de Certidão.
01/10/2024 13:44

Juntada de Petição de réplica
01/10/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
28/09/2024 19:11

Expedição de Certidão.
25/09/2024 11:00

Juntada de Petição de contestação
18/09/2024 10:13

Juntada de Certidão
18/09/2024 02:27

Publicado Decisão em 18/09/2024.
18/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
16/09/2024 09:23

Recebidos os autos
16/09/2024 09:23

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 09:23

Outras decisões
02/09/2024 06:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
30/08/2024 15:13

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
28/08/2024 17:35

Recebidos os autos
28/08/2024 17:35

Determinada a emenda à inicial
21/08/2024 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/08/2024 14:48

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 05/08/2024.
02/08/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 16:46

Juntada de Certidão
31/07/2024 19:38

Recebidos os autos
31/07/2024 19:38

Determinada a emenda à inicial
03/07/2024 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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