04/09/2025 13:15

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 11:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO
20/08/2025 15:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/08/2025 14:38

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/08/2025 02:49

Publicado Decisão em 12/08/2025.
13/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
12/08/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 17:35

Juntada de Certidão
11/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0703115-98.2023.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DEUSA GUEDES DE JESUS, DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: NEURACI DE JESUS DA SILVA DECISÃO Mantenho a decisão recorrida, por seus próprios fundamentos.

O Eg.

TJDFT concedeu efeito suspensivo ao agravo de instrumento interposto para conceder a gratuidade de justiça à executada, até o julgamento de mérito (ID 241384940).

Assim sendo, cumpra-se a decisão de ID. 229744169, com a ressalva dos honorários devidos pela executada, que devem ser decotados, conforme determinado em sede recursal.

Marcus Paulo Pereira Cardoso Juiz de Direito Substituto
08/08/2025 12:02

Recebidos os autos
08/08/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 12:02

Outras decisões
21/07/2025 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
02/07/2025 12:08

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
23/06/2025 14:47

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/05/2025 17:53

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 02:50

Publicado Decisão em 05/05/2025.
06/05/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
30/04/2025 07:34

Recebidos os autos
30/04/2025 07:34

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 07:34

Embargos de declaração não acolhidos
28/04/2025 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
11/04/2025 02:59

Decorrido prazo de DEUSA GUEDES DE JESUS em 10/04/2025 23:59.
25/03/2025 02:42

Publicado Decisão em 25/03/2025.
25/03/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
24/03/2025 17:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/03/2025 17:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/03/2025 16:01

Recebidos os autos
20/03/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 16:01

Outras decisões
18/03/2025 16:09

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 18:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/03/2025 16:25

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/03/2025 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
07/03/2025 15:40

Expedição de Certidão.
17/02/2025 14:37

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/02/2025 13:51

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/02/2025 13:55

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 15:30

Recebidos os autos
29/01/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 15:30

Outras decisões
21/01/2025 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
10/12/2024 13:04

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/12/2024 13:57

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 02:24

Publicado Certidão em 06/12/2024.
05/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
03/12/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 16:45

Expedição de Certidão.
07/11/2024 17:48

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/11/2024 18:27

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 17:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/10/2024 02:20

Publicado Certidão em 28/10/2024.
26/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
25/10/2024 15:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/10/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 12:46

Expedição de Certidão.
26/09/2024 16:33

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
13/09/2024 02:30

Publicado Certidão em 13/09/2024.
13/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0703115-98.2023.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: DEUSA GUEDES DE JESUS, DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL REQUERIDO: NEURACI DE JESUS DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o mandado de ID 205188793 foi devolvido devidamente cumprido COM a finalidade atingida.

Certifico que o objeto da petição de ID 209678477, da parte Exequente, foi completamente atingido com o cumprimento do já mencionado mandando, razão pela qual deixo de fazer esses autos conclusos.

Por fim, certifico que foi juntada pela DPDF petição de ID 210579981.

Nesta data abro vista dos autos à Defensoria Pública do Distrito Federal.

Planaltina-DF, 11 de setembro de 2024 12:43:29.

MANOEL LUCIANO ANDRADE JUNIOR Servidor Geral
11/09/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 12:46

Expedição de Certidão.
10/09/2024 19:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/09/2024 09:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2024 19:12

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 13:11

Juntada de Certidão
22/07/2024 18:17

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 11:04

Expedição de Certidão.
25/06/2024 16:27

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
12/06/2024 02:36

Decorrido prazo de NEURACI DE JESUS DA SILVA em 11/06/2024 23:59.
05/06/2024 12:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/05/2024 12:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/05/2024 02:51

Publicado Decisão em 17/05/2024.
17/05/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
16/05/2024 00:24

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/05/2024 10:40

Recebidos os autos
15/05/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 10:40

Deferido o pedido de DEUSA GUEDES DE JESUS - CPF: *08.***.*60-63 (REQUERENTE).
29/04/2024 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
20/03/2024 13:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/03/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 16:54

Transitado em Julgado em 06/02/2024
07/02/2024 03:30

Decorrido prazo de NEURACI DE JESUS DA SILVA em 06/02/2024 23:59.
19/12/2023 16:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/12/2023 02:48

Publicado Sentença em 14/12/2023.
14/12/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 11:23

Recebidos os autos
12/12/2023 11:23

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 11:23

Julgado procedente o pedido
11/12/2023 12:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
08/11/2023 17:38

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/11/2023 17:36

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 17:36

Expedição de Certidão.
28/09/2023 17:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/09/2023 11:34

Expedição de Certidão.
05/09/2023 13:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/08/2023 03:50

Decorrido prazo de NEURACI DE JESUS DA SILVA em 25/08/2023 23:59.
21/08/2023 11:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/08/2023 00:14

Publicado Decisão em 03/08/2023.
02/08/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
31/07/2023 18:11

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 14:36

Recebidos os autos
31/07/2023 14:36

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 14:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
31/07/2023 14:36

Decretada a revelia
14/07/2023 15:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
12/07/2023 14:49

Expedição de Certidão.
22/06/2023 01:01

Decorrido prazo de NEURACI DE JESUS DA SILVA em 21/06/2023 23:59.
30/05/2023 04:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2023 18:13

Juntada de Certidão
29/04/2023 03:02

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
10/04/2023 15:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/03/2023 18:48

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 13:12

Recebidos os autos
17/03/2023 13:12

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 13:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/03/2023 13:12

Decisão Interlocutória de Mérito
13/03/2023 10:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2023

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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