08/09/2025 02:49

Publicado Sentença em 08/09/2025.
06/09/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
02/09/2025 20:34

Recebidos os autos
02/09/2025 20:34

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 20:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/08/2025 10:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/08/2025 19:07

Juntada de Certidão
21/08/2025 19:07

Juntada de Alvará de levantamento
07/08/2025 13:31

Juntada de Certidão
07/08/2025 13:31

Juntada de Alvará de levantamento
18/07/2025 17:36

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 02:47

Publicado Certidão em 17/07/2025.
17/07/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
14/07/2025 18:03

Expedição de Certidão.
08/07/2025 14:45

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 03:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 03:23

Juntada de Certidão
08/07/2025 03:13

Juntada de Certidão
24/04/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 19:13

Expedição de Autorização.
22/03/2025 03:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/03/2025 23:59.
20/02/2025 18:48

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 02:50

Publicado Certidão em 17/02/2025.
15/02/2025 21:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 15:10

Juntada de Certidão
13/02/2025 14:48

Recebidos os autos
13/02/2025 14:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
10/02/2025 16:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
10/02/2025 16:13

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/02/2025 16:13

Transitado em Julgado em 07/02/2025
08/02/2025 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:31

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO LUNA DE BESSA em 05/02/2025 23:59.
22/01/2025 19:06

Publicado Sentença em 22/01/2025.
22/01/2025 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
14/01/2025 18:11

Recebidos os autos
14/01/2025 18:11

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 18:11

Julgado procedente o pedido
13/11/2024 02:28

Publicado Despacho em 13/11/2024.
13/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 02:36

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO LUNA DE BESSA em 11/11/2024 23:59.
11/11/2024 18:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/11/2024 13:29

Recebidos os autos
11/11/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 13:29

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 19:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/10/2024 17:52

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 16:37

Juntada de Certidão
21/10/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 13:39

Juntada de Certidão
24/09/2024 19:50

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 02:29

Publicado Despacho em 13/09/2024.
13/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0745654-12.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO LUNA DE BESSA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Referente à conversão em pecúnia dos meses referentes a licença-prêmio por assiduidade não usufruídos, por ocasião da aposentadoria da parte requerente, intime-se a parte ré para que informe, conforme em demandas similares: a) O número de meses convertidos em pecúnia; b) O valor total reconhecido à parte autora, a data e a forma de pagamento; c) Quais foram as rubricas incluídas na base de cálculo da conversão das licenças-prêmio, discriminando-as, e se as parcelas remuneratórias pleiteadas pela parte autora (auxílio - alimentação, auxílio - saúde e abono de permanência), já foram contempladas nessa base de cálculo.

Prazo: 20 (vinte) dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
11/09/2024 12:08

Recebidos os autos
11/09/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 12:07

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/08/2024 18:26

Juntada de Petição de réplica
09/08/2024 02:23

Publicado Certidão em 09/08/2024.
08/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
08/08/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/08/2024 23:59.
06/08/2024 18:01

Expedição de Certidão.
05/08/2024 18:37

Juntada de Petição de contestação
19/06/2024 03:28

Publicado Decisão em 19/06/2024.
19/06/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 15:38

Recebidos os autos
17/06/2024 15:38

Outras decisões
04/06/2024 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MATEUS BRAGA DE CARVALHO
04/06/2024 14:20

Juntada de Certidão
29/05/2024 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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