20/08/2025 10:55

Arquivado Provisoramente
18/08/2025 02:47

Publicado Decisão em 18/08/2025.
16/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
13/08/2025 19:33

Recebidos os autos
13/08/2025 19:33

Outras decisões
29/07/2025 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/07/2025 12:13

Juntada de Certidão
28/07/2025 12:13

Juntada de Alvará de levantamento
22/07/2025 15:27

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 02:49

Publicado Certidão em 18/07/2025.
17/07/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
15/07/2025 15:32

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 03:23

Juntada de Certidão
28/05/2025 18:35

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
28/05/2025 18:35

Juntada de Ofício de requisição
13/05/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 10:53

Juntada de Certidão
06/05/2025 19:12

Expedição de Autorização.
05/05/2025 10:47

Juntada de Certidão
24/04/2025 15:41

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 11:38

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 02:44

Publicado Certidão em 03/04/2025.
03/04/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 11:08

Juntada de Certidão
01/04/2025 02:49

Publicado Decisão em 01/04/2025.
01/04/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
31/03/2025 19:36

Recebidos os autos
31/03/2025 19:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
31/03/2025 18:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
31/03/2025 18:18

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/03/2025 13:49

Recebidos os autos
28/03/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 13:49

Outras decisões
26/03/2025 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/03/2025 14:20

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 15:52

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 02:39

Publicado Certidão em 18/03/2025.
18/03/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 02:28

Publicado Certidão em 17/03/2025.
15/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
14/03/2025 15:40

Expedição de Certidão.
14/03/2025 15:37

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 17:03

Expedição de Certidão.
13/03/2025 12:34

Recebidos os autos
29/11/2024 09:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
29/11/2024 09:53

Juntada de Certidão
26/11/2024 16:10

Juntada de Petição de contrarrazões
08/11/2024 02:27

Publicado Certidão em 08/11/2024.
08/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 16:28

Expedição de Certidão.
06/11/2024 16:27

Expedição de Certidão.
05/11/2024 15:35

Decorrido prazo de ROMILDA DE LIMA SOUZA em 04/11/2024 23:59.
17/10/2024 02:27

Publicado Sentença em 17/10/2024.
16/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
15/10/2024 12:13

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 12:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
13/10/2024 11:54

Recebidos os autos
13/10/2024 11:54

Julgado procedente o pedido
30/09/2024 18:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HEVERSOM D'ABADIA TEIXEIRA BORGES
26/09/2024 16:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/09/2024 16:10

Recebidos os autos
17/09/2024 02:19

Publicado Despacho em 17/09/2024.
16/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
12/09/2024 15:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/09/2024 13:33

Recebidos os autos
12/09/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 13:33

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/08/2024 14:29

Juntada de Petição de réplica
13/08/2024 02:21

Publicado Certidão em 13/08/2024.
12/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
08/08/2024 16:10

Expedição de Certidão.
04/08/2024 10:30

Juntada de Petição de contestação
19/06/2024 03:11

Publicado Decisão em 19/06/2024.
19/06/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 11:08

Recebidos os autos
17/06/2024 11:08

Outras decisões
03/06/2024 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MATEUS BRAGA DE CARVALHO
03/06/2024 16:20

Juntada de Certidão
29/05/2024 17:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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