09/05/2025 18:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/05/2025 16:51

Juntada de Certidão
25/04/2025 17:04

Juntada de Petição de contrarrazões
31/03/2025 02:39

Publicado Certidão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0711786-31.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCOS CELIO DE CARVALHO DEFINA REU: XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A, MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, BANCO INTER S/A CERTIDÃO Certifico que a parte RÉ MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO juntou apelação em 05/02/2025 Certifico que a parte RÉ BANCO INTER juntou apelação em 11/02/2025 Certifico que a parte RÉ XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO juntou apelação em 07/03/202 Certifico ainda que transcorreu in albis o prazo para a parte autora anexar recurso.

Fica a parte apelada intimada a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 1.010, § 1º, CPC.

Nos termos do § 3º do mesmo artigo, apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo em branco, os autos serão remetidos ao e.

TJDFT. (documento datado e assinado eletronicamente)
26/03/2025 18:18

Juntada de Certidão
19/03/2025 02:44

Decorrido prazo de BANCO INTER S/A em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:44

Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 18/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:43

Decorrido prazo de MARCOS CELIO DE CARVALHO DEFINA em 12/03/2025 23:59.
12/03/2025 14:45

Juntada de Petição de certidão
07/03/2025 15:14

Juntada de Petição de apelação
14/02/2025 13:00

Publicado Sentença em 14/02/2025.
14/02/2025 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
11/02/2025 08:20

Juntada de Petição de apelação
10/02/2025 14:51

Recebidos os autos
10/02/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 14:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/02/2025 13:17

Juntada de Petição de certidão
05/02/2025 22:23

Juntada de Petição de apelação
30/01/2025 19:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
29/01/2025 12:10

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
27/01/2025 02:45

Publicado Certidão em 27/01/2025.
24/01/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
14/01/2025 13:14

Juntada de Certidão
03/01/2025 13:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/12/2024 02:34

Publicado Sentença em 18/12/2024.
17/12/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, nos termos do inciso I do artigo 487 do CPC, para condenar as requeridas a ressarcir metade dos valores transferidos, qual seja R$ 64.527,95 (metade de R$ 129.055,90).

O valor deverá ser corrigido monetariamente pelo IPCA desde a data de cada desembolso e com a incidência de juros de mora pela taxa Selic, desde a citação (observado o abatimento de que trata o §1º do art. 406 do Código Civil Em razão da sucumbência recíproca, condeno as partes ao pagamento de custas processuais e de honorários advocatícios no importe de 10% do valor da condenação, nos termos do §2º do artigo 85 do CPC.

O autor arcará com 50% das custas processuais e dos honorários advocatícios arbitrados, enquanto as requeridas arcarão com o restante, 50%.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado e ausentes novos requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.
13/12/2024 17:56

Recebidos os autos
13/12/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 17:56

Julgado procedente em parte do pedido
12/11/2024 15:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
12/11/2024 15:28

Recebidos os autos
12/11/2024 13:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
12/11/2024 13:22

Recebidos os autos
01/11/2024 11:18

Juntada de Petição de contrarrazões
30/10/2024 16:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/10/2024 16:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
29/10/2024 02:30

Publicado Decisão em 29/10/2024.
28/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
28/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0711786-31.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCOS CELIO DE CARVALHO DEFINA REU: XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A, MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, BANCO INTER S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Verifico que o feito comporta o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, inciso I, do CPC.

Ante o exposto, venham os autos conclusos para julgamento.

Intimem-se. Águas Claras, DF, 23 de outubro de 2024.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
23/10/2024 17:22

Recebidos os autos
23/10/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 17:22

Outras decisões
14/10/2024 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
14/10/2024 13:46

Expedição de Certidão.
11/10/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 09:22

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 19:09

Expedição de Certidão.
08/10/2024 18:52

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 02:20

Publicado Decisão em 07/10/2024.
07/10/2024 02:20

Publicado Decisão em 07/10/2024.
06/10/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0711786-31.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCOS CELIO DE CARVALHO DEFINA REU: XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A, MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, BANCO INTER S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimem-se as partes para informar se pretendem produzir outras provas, além daquelas já carreadas nos autos.

Em caso positivo, deverão esclarecer a pertinência e utilidade da prova pretendida.

Havendo interesse na produção de prova oral, as partes deverão, desde já, apresentar o rol das respectivas testemunhas, além de especificar, de forma objetiva, os fatos que pretendem provar com a oitiva de cada uma delas.

Prazo: 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento. Águas Claras, DF, 2 de outubro de 2024.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
02/10/2024 17:31

Recebidos os autos
02/10/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 17:31

Outras decisões
23/09/2024 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
19/09/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 02:17

Publicado Certidão em 19/09/2024.
18/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0711786-31.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCOS CELIO DE CARVALHO DEFINA REU: XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A, MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, BANCO INTER S/A CERTIDÃO De ordem, fica a parte autora intimada para se manifestar acerca das petições de IDs 210893827 e 210115323 no prazo de 05 dias. (documento datado e assinado eletronicamente) MARIA DAS GRACAS FERNANDES Servidor Geral
16/09/2024 13:26

Juntada de Certidão
12/09/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 02:19

Publicado Intimação em 05/09/2024.
04/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
02/09/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 16:33

Juntada de Certidão
26/08/2024 20:51

Juntada de Petição de réplica
05/08/2024 02:23

Publicado Certidão em 05/08/2024.
02/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
31/07/2024 18:39

Juntada de Certidão
25/07/2024 20:14

Juntada de Petição de contestação
20/07/2024 19:36

Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 19:35

Decorrido prazo de BANCO INTER S/A em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:35

Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:35

Decorrido prazo de BANCO INTER S/A em 18/07/2024 23:59.
18/07/2024 19:48

Juntada de Petição de contestação
17/07/2024 10:15

Juntada de Petição de contestação
08/07/2024 02:56

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
02/07/2024 17:11

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 02:39

Publicado Intimação em 19/06/2024.
18/06/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 21:04

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 21:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/06/2024 14:59

Recebidos os autos
13/06/2024 14:58

Outras decisões
10/06/2024 10:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
10/06/2024 10:23

Juntada de Certidão
07/06/2024 17:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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