07/12/2023 11:01

Arquivado Definitivamente
07/12/2023 11:01

Transitado em Julgado em 05/12/2023
06/12/2023 08:54

Decorrido prazo de ZENILDO NOBREGA DA SILVA em 05/12/2023 23:59.
13/11/2023 02:33

Publicado Sentença em 13/11/2023.
10/11/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
31/10/2023 11:22

Recebidos os autos
31/10/2023 11:22

Extinto o processo por desistência
23/10/2023 16:24

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 08:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
23/10/2023 08:01

Expedição de Certidão.
21/10/2023 03:47

Decorrido prazo de ZENILDO NOBREGA DA SILVA em 20/10/2023 23:59.
02/10/2023 18:39

Classe Processual alterada de ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) para INVENTÁRIO (39)
27/09/2023 10:08

Publicado Decisão em 27/09/2023.
27/09/2023 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina Número do processo: 0708298-50.2023.8.07.0005 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Anote-se a conversão do feito para inventário.

Emende-se para apresentar as primeiras declarações na forma do art. 620 do Código de Processo Civil.

Emende-se, ainda, para juntar aos autos: - cópia dos documentos pessoais do(a) falecido(a) e dos herdeiros-filhos (CI e CPF). - cópia dos documentos referentes aos bens e certidões de ônus ou de inexistência de registro atualizadas dos eventuais bens imóveis; - certidão conjunta (site: www.receita.fazenda.gov.br) e certidões negativas (SEFAZ) atualizadas referentes aos bens e aos "de cujus"; - certidão de inexistência de testamento (site: www.censeg.org.br) e certidões negativas do(a) falecido(a) perante as justiças estadual (site: www.tjdft.jus.br), federal (site: www.trf1.jus.br) e trabalhista (site: www.trt10.jus.br).

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento.

Faculto, ainda, a juntada de protocolo do requerimento para pagamento do ITCD ou para sua isenção.

I.

Planaltina-DF, datado e assinado eletronicamente.
25/09/2023 16:21

Recebidos os autos
25/09/2023 16:21

Determinada a emenda à inicial
19/09/2023 21:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
15/09/2023 21:53

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 09:07

Publicado Decisão em 24/08/2023.
24/08/2023 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
23/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina Número do processo: 0708298-50.2023.8.07.0005 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante do pedido ID 168578118, defiro novo prazo de quinze dias para cumprimento da determinação de emenda ID 166094208.

I.

Planaltina-DF, datado e assinado eletronicamente.
17/08/2023 17:59

Recebidos os autos
17/08/2023 17:59

Determinada a emenda à inicial
16/08/2023 10:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
14/08/2023 21:48

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 00:39

Publicado Decisão em 01/08/2023.
31/07/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
31/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina Número do processo: 0708298-50.2023.8.07.0005 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A determinação de emenda não foi adequadamente cumprida.

Veja-se que segundo o art. 1.793 do Código Civil a pretendida cessão de direitos hereditários exige escritura pública, não bastando a procuração juntada no ID 165556513.

Atente-se que a cessão de direitos hereditários é genérica em relação ao quinhão e não específica em relação a um bem.

Assim, junte o autor a escritura pública de cessão de direitos realizada pelos herdeiros em seu favor.

Defiro o prazo de dez dias, sob pena de indeferimento.

I.

Planaltina-DF, datado e assinado eletronicamente.
24/07/2023 11:29

Recebidos os autos
24/07/2023 11:29

Determinada a emenda à inicial
17/07/2023 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
17/07/2023 15:11

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/07/2023 00:44

Publicado Decisão em 04/07/2023.
04/07/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
28/06/2023 15:45

Recebidos os autos
28/06/2023 15:45

Concedida a gratuidade da justiça a ZENILDO NOBREGA DA SILVA - CPF: *17.***.*24-34 (REQUERENTE).
28/06/2023 15:45

Determinada a emenda à inicial
19/06/2023 19:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
19/06/2023 19:28

Juntada de Certidão
16/06/2023 13:54

Classe Processual alterada de AÇÃO DE PARTILHA (12389) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
15/06/2023 19:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2023

Ultima Atualização
26/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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