09/09/2025 03:03

Publicado Decisão em 09/09/2025.
09/09/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
03/09/2025 18:20

Recebidos os autos
03/09/2025 18:20

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 18:20

Outras decisões
20/08/2025 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
20/08/2025 15:37

Expedição de Certidão.
19/08/2025 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/08/2025 23:59.
13/06/2025 18:35

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 18:30

Expedição de Autorização.
10/06/2025 03:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/06/2025 23:59.
22/05/2025 10:33

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 02:52

Publicado Certidão em 13/05/2025.
13/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0776742-68.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: WENDEL PEDRO DIAS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 8 de maio de 2025.

LYSANIA JORGE PEREIRA Servidor Geral
08/05/2025 19:51

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 19:51

Expedição de Certidão.
08/05/2025 19:49

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/05/2025 11:48

Recebidos os autos
06/05/2025 11:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
05/05/2025 14:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
30/04/2025 17:30

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 03:07

Publicado Certidão em 29/04/2025.
29/04/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0776742-68.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: WENDEL PEDRO DIAS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a sentença proferida nestes autos transitou em julgado no dia 22/04/2025.

Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intime-se a parte requerente para que, em caso de eventual pedido de destaque de honorários, traga aos autos, se ainda não providenciado, no prazo de 5 (cinco) dias, o respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para atualização do débito, nos termos da referida sentença.

BRASÍLIA, DF, 23 de abril de 2025.

LYSANIA JORGE PEREIRA Servidor Geral
23/04/2025 22:23

Transitado em Julgado em 22/04/2025
23/04/2025 03:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/04/2025 23:59.
11/04/2025 03:03

Decorrido prazo de WENDEL PEDRO DIAS em 10/04/2025 23:59.
27/03/2025 02:45

Publicado Sentença em 27/03/2025.
27/03/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 15:23

Recebidos os autos
25/03/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 15:23

Julgado procedente o pedido
25/02/2025 11:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/02/2025 07:06

Recebidos os autos
25/02/2025 07:06

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/02/2025 14:29

Juntada de Petição de réplica
04/02/2025 02:56

Publicado Certidão em 04/02/2025.
03/02/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0776742-68.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: WENDEL PEDRO DIAS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 30 de janeiro de 2025.

LYSANIA JORGE PEREIRA Servidor Geral
30/01/2025 22:45

Expedição de Certidão.
30/01/2025 10:38

Juntada de Petição de contestação
23/01/2025 02:51

Publicado Decisão em 23/01/2025.
22/01/2025 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
06/01/2025 16:07

Recebidos os autos
06/01/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
06/01/2025 16:07

Outras decisões
02/12/2024 20:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/11/2024 14:55

Juntada de Petição de emenda à inicial
21/11/2024 02:34

Publicado Decisão em 21/11/2024.
20/11/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
18/11/2024 20:24

Recebidos os autos
18/11/2024 20:24

Determinada a emenda à inicial
30/10/2024 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
30/10/2024 12:06

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/10/2024 02:41

Publicado Decisão em 22/10/2024.
22/10/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 15:25

Recebidos os autos
18/10/2024 15:25

Determinada a emenda à inicial
28/09/2024 19:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/09/2024 12:07

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 18/09/2024.
17/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0776742-68.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: WENDEL PEDRO DIAS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Emende-se a inicial para indicar o ID dos documentos referentes ao pedido do autor, sendo desnecessária a juntada de atos/documentos referentes a terceiros não integrantes da ação.

Prazo de 15 dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
13/09/2024 14:23

Recebidos os autos
13/09/2024 14:23

Determinada a emenda à inicial
30/08/2024 19:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
30/08/2024 19:04

Juntada de Certidão
30/08/2024 09:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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