24/03/2025 18:45

Arquivado Definitivamente
24/03/2025 17:59

Juntada de Certidão
24/03/2025 17:57

Expedição de Ofício.
21/03/2025 18:53

Juntada de Certidão
21/03/2025 18:45

Juntada de carta de guia
19/03/2025 18:24

Expedição de Carta.
07/03/2025 16:19

Recebidos os autos
07/03/2025 16:19

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.
17/02/2025 18:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
11/02/2025 11:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/01/2025 16:07

Transitado em Julgado em 09/12/2024
17/12/2024 02:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/12/2024 23:59.
09/12/2024 16:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/12/2024 16:08

Expedição de Mandado.
09/12/2024 02:20

Publicado Certidão em 09/12/2024.
07/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 15:32

Expedição de Certidão.
16/10/2024 02:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:17

Publicado Certidão em 10/10/2024.
10/10/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
01/10/2024 02:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/09/2024 23:59.
23/09/2024 02:27

Publicado Certidão em 23/09/2024.
21/09/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSMA Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria Número do processo: 0703171-87.2021.8.07.0010 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ROBERGSON DA SILVA OLIVEIRA CERTIDÃO Por determinação da MMª Juíza de Direito Gislaine Carneiro Campos Reis, nos termos da Portaria n. 01, de 26/11/2012, deste juízo, à Defesa para ciência da SENTENÇA ID n. 202633552.

BRASÍLIA, DF, 19 de setembro de 2024 06:31:54.

JULIANA CAPELLA CERQUEIRA Diretor de Secretaria
19/09/2024 06:32

Expedição de Certidão.
12/09/2024 16:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2024 10:55

Juntada de Certidão
16/08/2024 15:31

Juntada de Certidão
16/08/2024 15:30

Expedição de Mandado.
19/07/2024 16:30

Juntada de Certidão
12/07/2024 18:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/07/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 17:16

Expedição de Certidão.
05/07/2024 12:44

Recebidos os autos
05/07/2024 12:44

Julgado procedente o pedido
27/06/2024 15:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
27/06/2024 15:20

Recebidos os autos
25/06/2024 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
25/06/2024 18:07

Juntada de Certidão
26/04/2024 04:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/04/2024 23:59.
12/04/2024 02:32

Publicado Ata em 12/04/2024.
11/04/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
08/04/2024 16:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2024 17:56

Juntada de Certidão
30/03/2024 18:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2024 15:03

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/03/2024 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.
22/03/2024 15:03

Outras decisões
22/03/2024 15:03

Juntada de Certidão
17/03/2024 08:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/03/2024 19:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2024 14:50

Expedição de Mandado.
07/03/2024 14:44

Expedição de Mandado.
07/03/2024 14:29

Expedição de Mandado.
23/02/2024 07:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/11/2023 03:00

Publicado Certidão em 23/11/2023.
22/11/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
09/11/2023 18:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/11/2023 16:22

Juntada de Certidão
09/11/2023 14:40

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 14:40

Expedição de Certidão.
09/11/2023 14:34

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/03/2024 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.
02/08/2023 16:36

Recebidos os autos
02/08/2023 16:36

Outras decisões
25/07/2023 19:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
19/06/2023 18:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2023 15:38

Juntada de Certidão
14/06/2023 15:29

Juntada de Certidão
11/06/2023 13:54

Recebidos os autos
11/06/2023 13:54

Outras decisões
06/06/2023 19:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
03/06/2023 01:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/06/2023 23:59.
23/05/2023 00:52

Publicado Certidão em 23/05/2023.
23/05/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
19/05/2023 16:55

Expedição de Certidão.
16/05/2023 01:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/05/2023 23:59.
03/05/2023 00:32

Publicado Decisão em 03/05/2023.
03/05/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
27/04/2023 17:53

Recebidos os autos
27/04/2023 17:53

Outras decisões
12/04/2023 17:10

Juntada de Certidão
10/04/2023 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
10/04/2023 17:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/03/2023 12:58

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 12:55

Juntada de Certidão
17/06/2022 23:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2022 20:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/06/2022 20:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/04/2022 15:27

Expedição de Mandado.
27/04/2022 15:23

Expedição de Mandado.
26/04/2022 19:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/04/2022 18:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/04/2022 18:30

Expedição de Outros documentos.
18/04/2022 18:30

Expedição de Certidão.
11/04/2022 10:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/03/2022 18:58

Expedição de Mandado.
17/03/2022 18:31

Juntada de Certidão
07/02/2022 18:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2022 18:17

Expedição de Outros documentos.
07/02/2022 18:17

Expedição de Certidão.
29/01/2022 14:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/01/2022 19:11

Juntada de Certidão
25/01/2022 19:01

Expedição de Mandado.
19/01/2022 13:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/01/2022 15:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/01/2022 12:56

Expedição de Outros documentos.
17/01/2022 12:56

Expedição de Certidão.
09/01/2022 19:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/12/2021 20:28

Expedição de Mandado.
16/12/2021 14:08

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
16/12/2021 14:06

Transitado em Julgado em 16/12/2021
16/12/2021 13:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/12/2021 11:21

Recebidos os autos
16/12/2021 11:21

Expedição de Outros documentos.
16/12/2021 11:21

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
15/12/2021 20:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
15/12/2021 20:08

Recebidos os autos
15/12/2021 20:08

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
15/12/2021 20:05

Juntada de Certidão
09/12/2021 09:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
08/12/2021 14:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/12/2021 00:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/12/2021 23:59:59.
03/11/2021 17:54

Expedição de Outros documentos.
03/11/2021 17:54

Expedição de Certidão.
28/10/2021 17:20

Juntada de Certidão
03/05/2021 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2021

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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