05/08/2025 19:11

Arquivado Definitivamente
04/06/2025 03:06

Decorrido prazo de THAIS FERNANDA CIPRIANO ARAUJO em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 03:06

Decorrido prazo de THALES GUSTAVO CIPRIANO ARAUJO em 03/06/2025 23:59.
27/05/2025 02:39

Publicado Certidão em 27/05/2025.
27/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 13:01

Expedição de Certidão.
16/05/2025 11:09

Recebidos os autos
16/05/2025 11:09

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Guará.
28/04/2025 19:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
16/04/2025 02:49

Decorrido prazo de THAIS FERNANDA CIPRIANO ARAUJO em 15/04/2025 23:59.
15/04/2025 02:57

Decorrido prazo de PELLON & ASSOCIADOS ADVOCACIA EMPRESARIAL em 14/04/2025 23:59.
08/04/2025 02:31

Publicado Certidão em 08/04/2025.
08/04/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 12:17

Expedição de Certidão.
06/03/2025 13:47

Recebidos os autos
24/10/2024 15:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
24/10/2024 15:08

Expedição de Certidão.
23/10/2024 02:21

Decorrido prazo de THAIS FERNANDA CIPRIANO ARAUJO em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024 02:21

Decorrido prazo de THALES GUSTAVO CIPRIANO ARAUJO em 22/10/2024 23:59.
01/10/2024 02:21

Publicado Certidão em 01/10/2024.
01/10/2024 02:21

Publicado Certidão em 01/10/2024.
30/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0705207-32.2017.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PELLON & ASSOCIADOS ADVOCACIA EMPRESARIAL REPRESENTANTE LEGAL: PELLON SOCIEDADE DE ADVOGADOS EXECUTADO: THALES GUSTAVO CIPRIANO ARAUJO, THAIS FERNANDA CIPRIANO ARAUJO CERTIDÃO Certifico que a parte EXEQUENTE interpôs recurso de apelação em ID 211889015 contra a sentença proferida nos autos.

Certifico também que os executados não interpuseram recurso de apelação contra a referida sentença, deixando transcorrer em branco o prazo recursal em 25/09/2024.

Fica a parte apelada intimada a apresentar contrarrazões à apelação interposta, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1010, §1º, do CPC).

Apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo em branco, certifique-se e remetam-se os autos ao e.

TJDFT, em atenção ao art. 1.010, §3º, do CPC.

GUARÁ, DF, Quinta-feira, 26 de Setembro de 2024.

ARIALDO TENORIO DOS ANJOS.

Servidor Geral
26/09/2024 16:59

Juntada de Certidão
26/09/2024 02:19

Decorrido prazo de THAIS FERNANDA CIPRIANO ARAUJO em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 02:19

Decorrido prazo de THALES GUSTAVO CIPRIANO ARAUJO em 25/09/2024 23:59.
20/09/2024 20:49

Juntada de Petição de apelação
09/09/2024 10:39

Juntada de Petição de certidão
04/09/2024 02:21

Publicado Sentença em 04/09/2024.
04/09/2024 02:21

Publicado Sentença em 04/09/2024.
04/09/2024 02:21

Publicado Sentença em 04/09/2024.
03/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0705207-32.2017.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PELLON & ASSOCIADOS ADVOCACIA EMPRESARIAL REPRESENTANTE LEGAL: PELLON SOCIEDADE DE ADVOGADOS EXECUTADO: THALES GUSTAVO CIPRIANO ARAUJO, THAIS FERNANDA CIPRIANO ARAUJO SENTENÇA 1) Foi proferida sentença sob o ID: 192877734.

A parte exequente opôs tempestivos embargos de declaração no ID: 192955634, sob a alegação de obscuridade, fundamentada em discordância com a revogação de medida constritiva.

Resposta em ID: 194838168. 2) Conheço dos embargos de declaração, opostos para o fim de sanar obscuridade verificável no referido ato judicial. 3) Decido.

O art. 1.022, incisos I a III, do CPC/2015, dispõe que cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: esclarecer obscuridade ou eliminar contradição (inciso I); suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento (inciso II); ou corrigir erro material (inciso III).

No caso dos autos, não se aplica nenhuma das hipóteses.

A sentença vergastada expôs, de forma clara e fundamentada, as razões do convencimento do Juízo no momento de sua prolação, com estrita atenção à legislação processual civil e jurisprudência aplicáveis na espécie. É importante ressaltar que o desinteresse do credor no prosseguimento da ação implica, necessariamente, no desfazimento dos atos de constrição promovidos em desfavor dos devedores.

Diante disso, basta a leitura do ato judicial em questão para verificar que este não padece de nenhum vício (obscuridade, contradição, omissão ou erro material).

Trata-se, a hipótese, de irresignação que desafia o manejo do recurso adequado.

Por esses fundamentos, rejeito os embargos de declaração.

Sem mais requerimentos, aguarde-se o decurso do prazo recursal, arquivando-se os autos, alfim.

Publique-se.

Intimem-se.

GUARÁ, DF, 30 de agosto de 2024 17:02:24.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

Juiz de Direito.
30/08/2024 17:26

Recebidos os autos
30/08/2024 17:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/05/2024 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
07/05/2024 04:16

Decorrido prazo de PELLON & ASSOCIADOS ADVOCACIA EMPRESARIAL em 06/05/2024 23:59.
26/04/2024 15:57

Juntada de Petição de contrarrazões
19/04/2024 02:51

Publicado Certidão em 19/04/2024.
18/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
16/04/2024 20:01

Expedição de Certidão.
15/04/2024 02:39

Publicado Sentença em 15/04/2024.
13/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 15:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/04/2024 11:39

Recebidos os autos
11/04/2024 11:39

Extinto o processo por ausência das condições da ação
11/04/2024 02:53

Publicado Decisão em 11/04/2024.
11/04/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
10/04/2024 10:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
09/04/2024 18:17

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 13:28

Recebidos os autos
09/04/2024 13:28

Processo Suspenso por Execução Frustrada
07/04/2024 14:33

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
30/01/2024 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
30/01/2024 04:10

Decorrido prazo de PELLON & ASSOCIADOS ADVOCACIA EMPRESARIAL em 29/01/2024 23:59.
06/12/2023 17:53

Juntada de Certidão
06/12/2023 17:53

Juntada de Alvará de levantamento
06/12/2023 08:05

Publicado Decisão em 06/12/2023.
06/12/2023 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
04/12/2023 12:39

Recebidos os autos
04/12/2023 12:39

Deferido o pedido de PELLON & ASSOCIADOS ADVOCACIA EMPRESARIAL - CNPJ: 40.***.***/0001-80 (EXEQUENTE).
07/11/2023 20:13

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 10:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
06/09/2023 15:35

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
29/08/2023 10:56

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/08/2023 03:32

Decorrido prazo de PELLON & ASSOCIADOS ADVOCACIA EMPRESARIAL em 22/08/2023 23:59.
02/08/2023 00:13

Publicado Decisão em 02/08/2023.
01/08/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
28/07/2023 13:30

Recebidos os autos
28/07/2023 13:30

Concedida a gratuidade da justiça a THAIS FERNANDA CIPRIANO ARAUJO - CPF: *29.***.*31-33 (EXECUTADO).
26/06/2023 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
24/06/2023 01:26

Decorrido prazo de THAIS FERNANDA CIPRIANO ARAUJO em 23/06/2023 23:59.
24/06/2023 01:26

Decorrido prazo de THALES GUSTAVO CIPRIANO ARAUJO em 23/06/2023 23:59.
20/06/2023 08:03

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 14:11

Juntada de Certidão
12/06/2023 14:11

Juntada de Alvará de levantamento
09/06/2023 15:55

Expedição de Ofício.
01/06/2023 00:34

Publicado Decisão em 01/06/2023.
01/06/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
31/05/2023 12:34

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 14:11

Recebidos os autos
30/05/2023 14:11

Outras decisões
10/05/2023 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
08/05/2023 16:44

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
28/04/2023 00:26

Publicado Decisão em 28/04/2023.
27/04/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
26/04/2023 17:43

Juntada de Petição de penhora no rosto dos autos
25/04/2023 22:48

Recebidos os autos
25/04/2023 22:48

Indeferido o pedido de THAIS FERNANDA CIPRIANO ARAUJO - CPF: *29.***.*31-33 (EXECUTADO)
24/04/2023 12:48

Juntada de Certidão
10/04/2023 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
05/04/2023 07:26

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 11:29

Publicado Certidão em 16/03/2023.
16/03/2023 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
14/03/2023 13:06

Expedição de Certidão.
13/03/2023 20:56

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
14/02/2023 23:31

Recebidos os autos
14/02/2023 23:31

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/02/2023 23:31

Deferido o pedido de PELLON & ASSOCIADOS ADVOCACIA EMPRESARIAL - CNPJ: 40.***.***/0001-80 (EXEQUENTE).
13/02/2023 09:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
13/02/2023 09:27

Juntada de Certidão
09/02/2023 19:54

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 03:05

Decorrido prazo de THALES GUSTAVO CIPRIANO ARAUJO em 07/02/2023 23:59.
08/02/2023 03:05

Decorrido prazo de THAIS FERNANDA CIPRIANO ARAUJO em 07/02/2023 23:59.
28/11/2022 16:14

Expedição de Outros documentos.
28/11/2022 07:44

Juntada de Certidão
28/11/2022 07:36

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/11/2022 11:15

Publicado Decisão em 22/11/2022.
23/11/2022 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022
18/11/2022 13:28

Recebidos os autos
18/11/2022 13:28

Decisão interlocutória - deferimento
03/11/2022 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
03/11/2022 16:50

Juntada de Certidão
18/10/2022 17:05

Juntada de Petição de petição
10/10/2022 20:42

Juntada de Petição de petição
06/07/2022 15:24

Recebidos os autos
04/10/2021 17:13

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Guará para 2º Grau - (em grau de recurso)
04/10/2021 17:11

Expedição de Certidão.
28/09/2021 18:25

Juntada de Petição de contrarrazões
16/09/2021 19:16

Publicado Certidão em 16/09/2021.
16/09/2021 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021
14/09/2021 16:17

Expedição de Certidão.
10/09/2021 02:56

Decorrido prazo de THAIS FERNANDA CIPRIANO ARAUJO em 09/09/2021 23:59:59.
10/09/2021 02:56

Decorrido prazo de THALES GUSTAVO CIPRIANO ARAUJO em 09/09/2021 23:59:59.
04/09/2021 02:44

Decorrido prazo de PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S.A. em 03/09/2021 23:59:59.
16/08/2021 02:36

Publicado Sentença em 16/08/2021.
15/08/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021
15/08/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021
15/08/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021
10/08/2021 19:04

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para Vara Cível do Guará - (em diligência)
10/08/2021 17:48

Recebidos os autos
10/08/2021 17:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/07/2021 13:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
28/07/2021 13:57

Recebidos os autos
13/07/2021 16:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
13/07/2021 15:22

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Guará para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)
13/07/2021 14:47

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
13/07/2021 02:47

Publicado Certidão em 13/07/2021.
12/07/2021 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2021
09/07/2021 15:50

Expedição de Certidão.
02/07/2021 02:35

Decorrido prazo de PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S.A. em 01/07/2021 23:59:59.
16/06/2021 21:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/06/2021 02:29

Publicado Sentença em 11/06/2021.
12/06/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021
12/06/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021
07/06/2021 14:28

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para Vara Cível do Guará - (em diligência)
07/06/2021 09:25

Recebidos os autos
07/06/2021 09:25

Julgado improcedente o pedido
28/05/2021 18:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
28/05/2021 14:11

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Guará para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)
28/05/2021 14:11

Recebidos os autos
23/05/2021 19:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
23/05/2021 19:40

Juntada de Certidão
21/05/2021 02:34

Decorrido prazo de THAIS FERNANDA CIPRIANO ARAUJO em 20/05/2021 23:59:59.
21/05/2021 02:34

Decorrido prazo de THALES GUSTAVO CIPRIANO ARAUJO em 20/05/2021 23:59:59.
20/05/2021 02:43

Decorrido prazo de PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S.A. em 19/05/2021 23:59:59.
01/05/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021
01/05/2021 02:35

Publicado Decisão em 29/04/2021.
01/05/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021
01/05/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021
23/04/2021 23:34

Recebidos os autos
23/04/2021 23:34

Decisão interlocutória - indeferimento
19/04/2021 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
30/03/2021 11:19

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
30/03/2021 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021
26/03/2021 20:52

Expedição de Certidão.
18/03/2021 02:35

Decorrido prazo de PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S.A. em 17/03/2021 23:59:59.
02/03/2021 19:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/03/2021 02:45

Publicado Decisão em 26/02/2021.
02/03/2021 02:45

Publicado Decisão em 26/02/2021.
25/02/2021 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021
25/02/2021 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021
22/02/2021 15:00

Recebidos os autos
25/08/2020 03:33

Decorrido prazo de PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S.A. em 24/08/2020 23:59:59.
07/08/2020 18:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/07/2020 02:28

Publicado Decisão em 31/07/2020.
31/07/2020 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/07/2020 14:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
29/07/2020 14:02

Recebidos os autos
29/07/2020 14:02

Decisão interlocutória - deferimento em parte
06/07/2020 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
29/06/2020 16:31

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para Vara Cível do Guará - (em diligência)
29/06/2020 05:15

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Guará para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)
29/06/2020 05:15

Recebidos os autos
24/04/2020 12:56

Juntada de Certidão
11/04/2020 14:31

Juntada de Petição de petição
03/07/2019 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
03/07/2019 17:56

Juntada de Certidão
03/07/2019 17:31

Juntada de Certidão
03/07/2019 16:50

Juntada de Certidão
27/06/2019 18:06

Juntada de Certidão
13/05/2019 17:12

Expedição de Ofício.
13/05/2019 17:12

Expedição de Ofício.
13/05/2019 17:12

Expedição de Ofício.
11/04/2019 06:45

Publicado Decisão em 11/04/2019.
11/04/2019 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/04/2019 16:22

Recebidos os autos
05/04/2019 16:22

Decisão interlocutória - recebido
05/10/2018 18:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
27/09/2018 22:57

Juntada de Petição de especificação de provas
27/09/2018 10:22

Juntada de Petição de petição
06/09/2018 02:57

Publicado Certidão em 06/09/2018.
05/09/2018 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/09/2018 17:55

Juntada de Certidão
24/08/2018 18:05

Juntada de Petição de réplica
03/08/2018 02:58

Publicado Certidão em 03/08/2018.
02/08/2018 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/07/2018 17:29

Juntada de Certidão
28/06/2018 10:19

Decorrido prazo de PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S.A. em 27/06/2018 23:59:59.
25/06/2018 16:14

Juntada de Petição de contestação
05/06/2018 16:14

Juntada de Certidão
05/06/2018 16:09

Juntada de ar - aviso de recebimento
06/04/2018 03:15

Publicado Decisão em 06/04/2018.
06/04/2018 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/04/2018 17:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/04/2018 17:11

Expedição de Mandado.
03/04/2018 18:49

Recebidos os autos
03/04/2018 18:49

Decisão interlocutória - recebido
08/03/2018 16:47

Juntada de Petição de emenda à inicial
20/02/2018 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
17/02/2018 03:52

Decorrido prazo de THALES GUSTAVO CIPRIANO ARAUJO em 16/02/2018 23:59:59.
24/01/2018 04:59

Publicado Despacho em 24/01/2018.
23/01/2018 23:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/01/2018 13:49

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/01/2018 16:37

Recebidos os autos
18/01/2018 16:37

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2017 16:09

Conclusos para decisão para PAULO CERQUEIRA CAMPOS
01/12/2017 19:00

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Desa. Maria Thereza de Andrade Braga Haynes do Guará para Vara Cível do Guará - (em diligência)
01/12/2017 19:00

Juntada de Certidão
01/12/2017 17:34

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Guará para Serviço de Distribuição do Fórum Desa. Maria Thereza de Andrade Braga Haynes do Guará - (em diligência)
01/12/2017 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2017

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Planilha de Cálculo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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