31/03/2025 16:21

Arquivado Definitivamente
31/03/2025 16:20

Transitado em Julgado em 27/03/2025
31/03/2025 16:19

Expedição de Certidão.
30/03/2025 07:07

Juntada de Petição de decisão de tribunais superiores
03/12/2024 14:37

Recebidos os autos
03/12/2024 14:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 3ª Turma Criminal
03/12/2024 09:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
03/12/2024 09:02

Juntada de Certidão
30/11/2024 13:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
29/11/2024 16:34

Recebidos os autos
29/11/2024 16:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/11/2024 16:34

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI) em 25/11/2024.
18/11/2024 13:08

Juntada de Petição de recurso ordinário
18/11/2024 08:02

Publicado Ementa em 12/11/2024.
18/11/2024 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
08/11/2024 21:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/11/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 17:36

Denegado o Habeas Corpus a NELSON LOBO FERREIRA BORGES - CPF: *75.***.*40-15 (PACIENTE)
07/11/2024 15:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/11/2024 14:08

Decorrido prazo de AMANDA LEITE DE FARIAS PONTE em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 14:08

Decorrido prazo de NELSON LOBO FERREIRA BORGES em 04/11/2024 23:59.
30/10/2024 02:16

Publicado Certidão em 30/10/2024.
30/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 18:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/10/2024 14:25

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 13:18

Juntada de Certidão
28/10/2024 13:17

Cancelada a movimentação processual
28/10/2024 13:17

Desentranhado o documento
24/10/2024 16:24

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/10/2024 14:20

Recebidos os autos
03/10/2024 18:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
03/10/2024 17:55

Recebidos os autos
26/09/2024 16:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
26/09/2024 12:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/09/2024 02:16

Decorrido prazo de AMANDA LEITE DE FARIAS PONTE em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 02:16

Decorrido prazo de NELSON LOBO FERREIRA BORGES em 23/09/2024 23:59.
18/09/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 12:28

Juntada de Certidão
18/09/2024 02:16

Publicado Despacho em 18/09/2024.
17/09/2024 19:17

Recebidos os autos
17/09/2024 19:17

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
17/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª TURMA CRIMINAL Número do processo: 0738525-04.2024.8.07.0000 Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: NELSON LOBO FERREIRA BORGES IMPETRANTE: AMANDA LEITE DE FARIAS PONTE AUTORIDADE: JUÍZO DA VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JÚRI DO NÚCLEO BANDEIRANTE DESPACHO Não há pedido liminar.

Comunique-se ao Juízo a quo a impetração do habeas corpus, solicitando-se as informações.

Após, enviem-se os autos à douta Procuradoria de Justiça.

Em seguida, retornem-me os autos conclusos.

BRASÍLIA, DF, 13 de setembro de 2024 16:53:25.

Desembargador DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI Relator
13/09/2024 17:12

Recebidos os autos
13/09/2024 17:12

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 16:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
13/09/2024 16:01

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
13/09/2024 11:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
13/09/2024 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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