11/09/2025 12:55

Arquivado Definitivamente
11/09/2025 12:54

Expedição de Certidão.
11/09/2025 02:40

Publicado Sentença em 11/09/2025.
11/09/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
10/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0723665-63.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LIDIA VARELA SENDIN, LOGUERCIO, BEIRO E SURIAN SOCIEDADE DE ADVOGADOS.

EXECUTADO: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença.

As partes transacionaram, juntando aos autos acordo visando sua homologação (ID 249165475).

Os autos vieram conclusos. É o relatório.

Decido.

A transação pactuada reflete a vontade das partes.

Considerando que as partes concordaram com os termos do acordo e não havendo motivo de ordem pública que impeça o ordenamento jurídico de lhe atribuir efeitos, a homologação da avença é medida que se impõe.

Ante o exposto, homologo o acordo de ID 249165475 para que produza os efeitos jurídicos atribuídos pelo ordenamento.

Em consequência, resolvo o mérito nos termos do artigo 487, inciso III, “b”, do CPC.

Sem custas e sem honorários, ante a solução pacífica da demanda.

Transitada em julgado nesta data em razão do desinteresse recursal das partes.

Publique-se.

Intimem-se.

Sentença registrada eletronicamente. *Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital*
09/09/2025 09:51

Transitado em Julgado em 08/09/2025
08/09/2025 19:07

Recebidos os autos
08/09/2025 19:07

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 19:06

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
08/09/2025 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
08/09/2025 17:18

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
02/09/2025 02:55

Publicado Decisão em 02/09/2025.
02/09/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
02/09/2025 02:55

Publicado Decisão em 02/09/2025.
02/09/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
29/08/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 17:13

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/08/2025 16:00

Recebidos os autos
29/08/2025 16:00

Deferido o pedido de LIDIA VARELA SENDIN - CPF: *17.***.*17-99 (AUTOR).
26/08/2025 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
26/08/2025 17:07

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 02:39

Publicado Decisão em 21/08/2025.
21/08/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
19/08/2025 09:34

Recebidos os autos
19/08/2025 09:34

Determinada a emenda à inicial
15/08/2025 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
15/08/2025 09:47

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 14:36

Juntada de Petição de certidão
29/07/2025 02:48

Publicado Decisão em 29/07/2025.
29/07/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
24/07/2025 15:17

Recebidos os autos
24/07/2025 15:17

Determinada a emenda à inicial
23/07/2025 08:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
23/07/2025 04:40

Processo Desarquivado
22/07/2025 15:50

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 06:57

Arquivado Definitivamente
18/10/2024 02:21

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 17/10/2024 23:59.
09/10/2024 22:44

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 09:36

Recebidos os autos
18/09/2024 09:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 24ª Vara Cível de Brasília.
18/09/2024 02:30

Publicado Certidão em 18/09/2024.
18/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
16/09/2024 13:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
16/09/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 13:52

Expedição de Certidão.
16/09/2024 13:45

Recebidos os autos
07/12/2022 18:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
07/12/2022 15:45

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
03/12/2022 10:33

Expedição de Certidão.
02/12/2022 18:41

Juntada de Petição de petição
16/11/2022 12:22

Publicado Certidão em 14/11/2022.
12/11/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
10/11/2022 11:10

Expedição de Certidão.
09/11/2022 19:20

Juntada de Petição de apelação
04/11/2022 00:38

Decorrido prazo de LIDIA VARELA SENDIN em 03/11/2022 23:59:59.
07/10/2022 00:12

Publicado Sentença em 07/10/2022.
06/10/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
04/10/2022 16:53

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 16:37

Recebidos os autos
04/10/2022 16:37

Julgado procedente o pedido
14/09/2022 00:42

Decorrido prazo de LIDIA VARELA SENDIN em 13/09/2022 23:59:59.
06/09/2022 18:09

Juntada de Petição de petição
05/09/2022 00:40

Publicado Despacho em 05/09/2022.
02/09/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
31/08/2022 17:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
31/08/2022 17:10

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 16:43

Recebidos os autos
31/08/2022 16:43

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2022 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
31/08/2022 11:59

Juntada de Petição de réplica
15/08/2022 13:51

Juntada de Petição de petição
12/08/2022 00:11

Publicado Decisão em 12/08/2022.
10/08/2022 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
08/08/2022 18:19

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
04/08/2022 15:20

Expedição de Outros documentos.
04/08/2022 13:02

Recebidos os autos
04/08/2022 13:02

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF - CNPJ: 00.***.***/0001-90 (REU).
29/07/2022 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
28/07/2022 18:54

Juntada de Petição de petição
27/07/2022 11:04

Expedição de Outros documentos.
27/07/2022 09:24

Recebidos os autos
27/07/2022 09:24

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2022 15:52

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/07/2022 00:56

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 25/07/2022 23:59:59.
25/07/2022 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
25/07/2022 16:09

Juntada de Petição de contestação
04/07/2022 17:26

Juntada de Certidão
04/07/2022 17:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/06/2022 15:14

Expedição de Mandado.
29/06/2022 14:01

Recebidos os autos
29/06/2022 14:01

Concedida a Antecipação de tutela
29/06/2022 10:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2022

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0709130-22.2024.8.07.0014

Antonio Juscelino Barp

M. S. Comercial Importadora e Exportador...

Advogado: Luis Teixeira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/09/2024 00:01

Exibir Processo

Processo nº 0766950-27.2023.8.07.0016

Distrito Federal

Joseilde Furtado de SA de Oliveira

Advogado: Lucas Mori de Resende

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/06/2024 19:18

Exibir Processo

Processo nº 0766950-27.2023.8.07.0016

Joseilde Furtado de SA de Oliveira

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/11/2023 14:26

Exibir Processo

Processo nº 0710826-52.2022.8.07.0018

Distrito Federal

Nilva Dias dos Anjos Cardoso

Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/06/2022 09:34

Exibir Processo

Processo nº 0723665-63.2022.8.07.0001

Funcef Fundacao dos Economiarios Federai...

Lidia Varela Sendin

Advogado: Jose Eymard Loguercio

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/12/2022 09:42

Exibir Processo