18/09/2024 22:09

Arquivado Definitivamente
18/09/2024 22:08

Transitado em Julgado em 10/09/2024
18/09/2024 11:52

Juntada de Certidão
18/09/2024 11:52

Juntada de Certidão
18/09/2024 11:52

Juntada de Alvará de levantamento
18/09/2024 11:52

Juntada de Alvará de levantamento
16/09/2024 18:11

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 02:32

Publicado Sentença em 12/09/2024.
12/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0765143-69.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ACACIA VIOLETA LOPES DA SILVA GOMES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, partes devidamente qualificadas nos autos.

A parte devedora realizou o depósito pertinente, conforme comprovante juntado aos autos (IDs 210016918 e 210016677), pugnando pela extinção do feito.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, como também do feito executivo a ela relacionado, o qual apenas deverá prosseguir caso haja outra(s) RPV(s) ou precatório(s).

Caso não informados os dados bancários, intime-se a parte credora a informá-los, prazo de 5 dias.

Após, expeça(m)-se alvará(s) de levantamento da quantia depositada nos ID's 210016918 e 210016677, sendo: R$ 10.350,87, em favor da parte exequente - ACACIA VIOLETA LOPES DA SILVA GOMES - CPF/CNPJ: *83.***.*73-04; R$ 1.149,37 em favor de RESENDE MORI E HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, sociedade de advogados, inscrita no CNPJ sob o no 04.***.***/0001-63.

Libere-se eventual excesso de bloqueio realizado pelo SISBAJUD em favor da parte executada.

Nada mais sendo requerido, arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intime-se.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
10/09/2024 15:08

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 14:49

Recebidos os autos
10/09/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 14:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/09/2024 03:07

Juntada de Certidão
05/09/2024 03:05

Juntada de Certidão
31/08/2024 12:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
31/08/2024 12:05

Expedição de Certidão.
30/08/2024 14:36

Recebidos os autos
30/08/2024 14:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
27/08/2024 20:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
27/08/2024 20:21

Expedição de Certidão.
27/08/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2024 23:59.
17/06/2024 21:18

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 21:18

Expedição de Certidão.
17/06/2024 14:14

Expedição de Autorização.
14/06/2024 16:27

Expedição de Certidão.
14/06/2024 05:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
26/04/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 03:08

Publicado Certidão em 19/04/2024.
19/04/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 14:58

Expedição de Certidão.
16/04/2024 18:00

Recebidos os autos
16/04/2024 18:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
10/04/2024 13:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/04/2024 13:29

Transitado em Julgado em 05/04/2024
10/04/2024 13:28

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/04/2024 03:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/04/2024 23:59.
26/03/2024 04:10

Decorrido prazo de ACACIA VIOLETA LOPES DA SILVA GOMES em 25/03/2024 23:59.
11/03/2024 02:40

Publicado Sentença em 11/03/2024.
09/03/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 00:57

Recebidos os autos
07/03/2024 00:57

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 00:57

Julgado procedente o pedido
16/02/2024 05:08

Decorrido prazo de ACACIA VIOLETA LOPES DA SILVA GOMES em 15/02/2024 23:59.
23/01/2024 03:52

Publicado Certidão em 22/01/2024.
17/01/2024 15:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
17/01/2024 14:01

Juntada de Petição de réplica
22/12/2023 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023
20/12/2023 15:07

Expedição de Certidão.
19/12/2023 18:21

Juntada de Petição de contestação
21/11/2023 20:25

Recebidos os autos
21/11/2023 20:25

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 20:25

Outras decisões
14/11/2023 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
14/11/2023 13:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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