05/11/2024 20:39

Arquivado Definitivamente
05/11/2024 20:38

Transitado em Julgado em 16/10/2024
05/11/2024 15:31

Decorrido prazo de WELITON MARTINS DUARTE em 04/11/2024 23:59.
26/10/2024 02:29

Publicado Certidão em 25/10/2024.
26/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 15:28

Juntada de Alvará de levantamento
21/10/2024 18:29

Recebidos os autos
21/10/2024 18:29

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
17/10/2024 10:43

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 02:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/10/2024 23:59.
05/10/2024 14:23

Juntada de Certidão
01/10/2024 02:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/09/2024 23:59.
04/09/2024 13:55

Juntada de Alvará de levantamento
04/09/2024 09:37

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 02:34

Publicado Sentença em 04/09/2024.
04/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0716511-15.2023.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: WELITON MARTINS DUARTE EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Trata-se de ação acidentária em fase de cumprimento de sentença.

A obrigação de fazer constante da condenação judicial já foi cumprida, conforme documentos juntados aos autos.

Não obstante, verifico que foi noticiado o pagamento da(s) Requisição(ões) de Pequeno Valor – RPV expedida(s) no presente feito (ID 209136725).

Assim, expeça(m)-se alvará(s) para liberação do crédito exequendo e os devidos acréscimos legais, da seguinte forma: a) R$ 5.563,58 (cinco mil quinhentos e sessenta e três reais e cinquenta e oito centavos) referentes ao principal.

Intime(m)-se o(s) Exequente(s) para ciência/promover(em) o levantamento.

No mais, conforme se extrai do Código de Processo Civil, o objetivo da execução é conferir efetividade ao direito representado no título executivo judicial, sendo que, satisfeita a obrigação, por qualquer das formas previstas no artigo 924, não há razão para sua continuidade.

Isto posto, declaro extinto o presente cumprimento de sentença com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil.

Ressalto que não há óbice à propositura de novo cumprimento de sentença fundado em eventual descumprimento/cessação indevida do benefício, uma vez que os efeitos da extinção se restringem ao objeto da presente execução, a saber, implantação do benefício acidentário e pagamento do respectivo crédito retroativo.

Sem custas e sem novos honorários.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
02/09/2024 16:00

Recebidos os autos
02/09/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 16:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/08/2024 16:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
28/08/2024 16:25

Juntada de Certidão
30/07/2024 14:31

Recebidos os autos
30/07/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 14:31

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
30/07/2024 13:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
14/06/2024 05:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/06/2024 23:59.
10/06/2024 08:19

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 20:16

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 19:07

Expedição de Ofício.
29/05/2024 03:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/05/2024 23:59.
23/04/2024 03:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/04/2024 23:59.
12/04/2024 16:11

Recebidos os autos
12/04/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 16:11

Determinada expedição de Precatório/RPV
12/04/2024 16:11

Outras decisões
12/04/2024 09:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
11/04/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 02:48

Publicado Certidão em 04/04/2024.
04/04/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
02/04/2024 09:22

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 18:04

Recebidos os autos
05/03/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 18:04

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 10:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
01/03/2024 19:29

Juntada de Petição de petição
04/01/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 15:53

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 15:51

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/12/2023 12:38

Recebidos os autos
13/12/2023 12:38

Outras decisões
12/12/2023 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
12/12/2023 13:11

Transitado em Julgado em 12/12/2023
12/12/2023 03:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/12/2023 23:59.
27/10/2023 14:24

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 02:27

Publicado Sentença em 26/10/2023.
25/10/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
23/10/2023 17:30

Recebidos os autos
23/10/2023 17:30

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 17:30

Homologada a Transação
23/10/2023 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
23/10/2023 14:24

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 02:27

Publicado Certidão em 23/10/2023.
20/10/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
18/10/2023 18:21

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 12:00

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 16:17

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 15:16

Recebidos os autos
04/09/2023 15:16

Outras decisões
04/09/2023 12:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
04/09/2023 12:00

Juntada de Certidão
01/09/2023 20:05

Juntada de Petição de laudo
21/08/2023 13:09

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 15:34

Juntada de intimação
05/07/2023 19:21

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 00:26

Publicado Despacho em 05/07/2023.
04/07/2023 17:45

Recebidos os autos
04/07/2023 17:45

Nomeado perito
04/07/2023 17:45

Outras decisões
04/07/2023 16:42

Juntada de Certidão
04/07/2023 11:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
04/07/2023 10:47

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/07/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
02/07/2023 17:35

Recebidos os autos
02/07/2023 17:35

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
29/06/2023 17:05

Juntada de Certidão
29/06/2023 08:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2023

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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