18/03/2025 19:04

Arquivado Definitivamente
18/03/2025 15:12

Expedição de Certidão.
18/03/2025 02:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/03/2025 23:59.
20/02/2025 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/02/2025 23:59.
20/01/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de LUIS RICARDO DE OLIVEIRA NUNES em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de LUIS RICARDO DE OLIVEIRA NUNES em 11/10/2024 23:59.
20/09/2024 02:26

Publicado Decisão em 20/09/2024.
19/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0001362-94.2012.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Correção Monetária (10685) EXEQUENTE: LUIS RICARDO DE OLIVEIRA NUNES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO O processo físico n 19776/1994 foi digitalizado, nos termos da Portaria GPR nº 227, de 06/02/2019, sob o n 0001362-94.2012.8.07.0018 A partir deste momento, o rito processual seguirá exclusivamente no PJE e as petições deverão ser dirigidas para este feito, mediante protocolo realizado pelas partes interessadas ou por seus advogados constituídos no processo.

Procedo a intimação das partes para, no prazo de 15 dias, suscitar eventual desconformidade.

Transcorrido referido prazo, independente de nova publicação, o processo físico digitalizado permanecerá à disposição, por mais 45 dias, estando as partes autorizadas a desentranhar documentos de interesse.

Para tanto, basta procurar atendimento junto ao Cartório Judicial Único da Fazenda Pública - 1ª a 4a Vara.

Ficam as partes cientificadas de que, decorrido o prazo total acima especificados, os autos serão encaminhados ao Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística - NUTARQ, para procedimentos de eliminação.

INTIMEM-SE as partes para ciência e para requerer o que entender de direito.

Prazo comum de 10 (dez) dias.

Após, sem outros requerimentos, arquivem-se os autos, com observação às normas internas da Corregedoria deste Tribunal.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
06/08/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/08/2024 23:59.
13/06/2024 14:51

Recebidos os autos
13/06/2024 14:51

Outras decisões
12/06/2024 16:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
10/01/2024 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2024

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00