07/11/2024 18:38

Arquivado Definitivamente
07/11/2024 18:37

Transitado em Julgado em 06/11/2024
07/11/2024 02:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/11/2024 23:59.
29/10/2024 02:33

Decorrido prazo de JOSE IRES PEDROSA DE SOUSA em 28/10/2024 23:59.
29/10/2024 02:33

Decorrido prazo de KATIANE DAIANE MOREIRA LIMA em 28/10/2024 23:59.
14/10/2024 02:23

Publicado Sentença em 14/10/2024.
12/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 17:00

Recebidos os autos
09/10/2024 17:00

Indeferida a petição inicial
02/10/2024 15:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
02/10/2024 02:19

Decorrido prazo de KATIANE DAIANE MOREIRA LIMA em 01/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:18

Decorrido prazo de JOSE IRES PEDROSA DE SOUSA em 01/10/2024 23:59.
10/09/2024 02:42

Publicado Decisão em 10/09/2024.
10/09/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
10/09/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0744193-39.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: KATIANE DAIANE MOREIRA LIMA, JOSE IRES PEDROSA DE SOUSA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se para incluir no polo passivo da TERRACAP, qualificando-a nos termos do art. 319 do CPC e, ainda, ajustando tanto a fundamentação quanto os pedidos a essa retificação.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Após, retornem conclusos.

BRASÍLIA, DF, 5 de setembro de 2024 15:56:50.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
06/09/2024 14:26

Recebidos os autos
06/09/2024 14:26

Determinada a emenda à inicial
04/09/2024 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
03/09/2024 08:51

Recebidos os autos
05/02/2024 15:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
02/02/2024 08:56

Juntada de Petição de contrarrazões
31/01/2024 03:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/01/2024 23:59.
18/01/2024 19:09

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 19:09

Expedição de Certidão.
18/01/2024 15:00

Juntada de Petição de apelação
27/11/2023 18:08

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 16:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
27/11/2023 15:26

Recebidos os autos
27/11/2023 15:26

Julgado improcedente o pedido
14/11/2023 14:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
11/11/2023 11:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
11/11/2023 11:32

Recebidos os autos
17/10/2023 18:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
17/10/2023 16:46

Juntada de Petição de réplica
05/10/2023 08:59

Publicado Certidão em 05/10/2023.
04/10/2023 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
02/10/2023 18:28

Expedição de Certidão.
02/10/2023 08:44

Juntada de Petição de contestação
25/08/2023 16:07

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 14:32

Recebidos os autos
25/08/2023 14:32

Outras decisões
22/08/2023 16:19

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
16/08/2023 11:23

Juntada de Petição de emenda à inicial
15/08/2023 15:28

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 15:21

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 00:40

Publicado Decisão em 14/08/2023.
11/08/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
09/08/2023 15:45

Recebidos os autos
09/08/2023 15:45

Determinada a emenda à inicial
08/08/2023 18:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
08/08/2023 18:03

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
08/08/2023 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2023

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0729901-63.2024.8.07.0000

Maria de Fatima Guimaraes Furtado

Lanzi Equity Investimentos e Participaco...

Advogado: Nathaniel Victor Monteiro de Lima

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/07/2024 11:23

Exibir Processo

Processo nº 0721641-73.2024.8.07.0007

Esthetics Odontologia Eireli

Carlos Eduardo de Freitas Cardoso

Advogado: Amanda Souza Franca de Queiroz

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/09/2024 15:51

Exibir Processo

Processo nº 0040698-06.2005.8.07.0001

Banco do Brasil SA

Edilson Morais da Costa

Advogado: Jorge Donizeti Sanchez

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/02/2020 18:15

Exibir Processo

Processo nº 0701211-84.2021.8.07.0014

Juliana Borges Garcia

Oneway Academia de Atividades Fisicas Lt...

Advogado: Fernanda Juma Soares Pacheco

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/02/2021 09:26

Exibir Processo

Processo nº 0744193-39.2023.8.07.0016

Distrito Federal

Jose Ires Pedrosa de Sousa

Advogado: Anderson Lourenco de Oliveira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/02/2024 15:37

Exibir Processo