01/04/2025 15:39

Arquivado Definitivamente
01/04/2025 08:37

Expedição de Certidão.
01/04/2025 08:37

Transitado em Julgado em 31/03/2025
01/04/2025 02:17

Decorrido prazo de FUTURA SOCIEDADE EDUCACIONAL S/S LTDA - EPP em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 02:17

Decorrido prazo de ENSINA SOCIEDADE EDUCACIONAL S/S LTDA em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 02:17

Decorrido prazo de AEJK - ASSOCIACAO EDUCACIONAL JUSCELINO KUBITSCHEK em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 02:17

Decorrido prazo de ASSOCIACAO RIVAIL em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 02:17

Decorrido prazo de JK SOCIEDADE EDUCACIONAL S/S LTDA - EPP em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 02:17

Decorrido prazo de PROSPERA SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA - ME em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 02:17

Decorrido prazo de MAIS EDUCAR SOCIEDADE LTDA em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 02:17

Decorrido prazo de LEONARDO DA COSTA BORGES em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 02:17

Decorrido prazo de LIVIA COSTA BORGES em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 02:17

Decorrido prazo de LUIS DE ARAUJO BORGES em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 02:17

Decorrido prazo de SENISE E OLIVEIRA FOMENTO MERCANTIL LTDA em 31/03/2025 23:59.
10/03/2025 02:18

Publicado Ementa em 10/03/2025.
07/03/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
01/03/2025 10:48

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 16:59

Conhecido o recurso de SENISE E OLIVEIRA FOMENTO MERCANTIL LTDA - CNPJ: 08.***.***/0001-09 (AGRAVANTE) e provido em parte
27/02/2025 16:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/02/2025 22:14

Expedição de Intimação de Pauta.
07/02/2025 14:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/02/2025 13:33

Recebidos os autos
18/11/2024 11:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
11/11/2024 13:41

Juntada de Certidão
11/11/2024 12:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/10/2024 13:53

Juntada de Certidão
09/10/2024 13:41

Expedição de Mandado.
09/10/2024 04:42

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
26/09/2024 11:43

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
23/09/2024 02:00

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
23/09/2024 01:58

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
22/09/2024 02:12

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
21/09/2024 10:44

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
21/09/2024 05:26

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
21/09/2024 05:26

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
21/09/2024 05:26

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
21/09/2024 05:26

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
18/09/2024 02:15

Decorrido prazo de SENISE E OLIVEIRA FOMENTO MERCANTIL LTDA em 17/09/2024 23:59.
11/09/2024 16:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/09/2024 16:38

Expedição de Mandado.
11/09/2024 16:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/09/2024 16:38

Expedição de Mandado.
11/09/2024 16:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/09/2024 16:37

Expedição de Mandado.
11/09/2024 16:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/09/2024 16:37

Expedição de Mandado.
11/09/2024 16:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/09/2024 16:36

Expedição de Mandado.
11/09/2024 16:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/09/2024 16:35

Expedição de Mandado.
11/09/2024 16:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/09/2024 16:35

Expedição de Mandado.
11/09/2024 16:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/09/2024 16:34

Expedição de Mandado.
11/09/2024 16:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/09/2024 16:34

Expedição de Mandado.
11/09/2024 16:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/09/2024 16:33

Expedição de Mandado.
10/09/2024 02:19

Publicado Despacho em 10/09/2024.
10/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.

Carlos Alberto Martins Filho NÚMERO DO PROCESSO: 0737377-55.2024.8.07.0000 CLASSE JUDICIAL: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: SENISE E OLIVEIRA FOMENTO MERCANTIL LTDA AGRAVADO: LUIS DE ARAUJO BORGES, LIVIA COSTA BORGES, LEONARDO DA COSTA BORGES, MAIS EDUCAR SOCIEDADE LTDA, PROSPERA SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA - ME, JK SOCIEDADE EDUCACIONAL S/S LTDA - EPP, ASSOCIACAO RIVAIL, AEJK - ASSOCIACAO EDUCACIONAL JUSCELINO KUBITSCHEK, ENSINA SOCIEDADE EDUCACIONAL S/S LTDA, FUTURA SOCIEDADE EDUCACIONAL S/S LTDA - EPP, LEILA SANTOS COSTA BORGES, DELTA SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA - EPP, KAPITAL SOCIEDADE EDUCACIONAL S/S LTDA, INSTITUTO DE EDUCACAO ANIMA LTDA - EPP DE S P A C H O Não há pedido de antecipação dos efeitos da tutela recursal.

Intime-se a parte agravada para apresentar contrarrazões, facultada a juntada da documentação que entender necessária ao julgamento do recurso (art. 1.019, II, do CPC).

Após, tornem os autos conclusos.

Brasília/DF, 6 de setembro de 2024.

CARLOS MARTINS Relator
06/09/2024 19:58

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 14:41

Recebidos os autos
06/09/2024 14:41

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 12:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
06/09/2024 09:05

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
05/09/2024 20:16

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 19:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
05/09/2024 19:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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