22/05/2025 18:25

Arquivado Definitivamente
22/05/2025 18:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/05/2025 18:24

Transitado em Julgado em 17/03/2025
15/05/2025 10:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2025 18:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/03/2025 21:20

Recebidos os autos
16/03/2025 21:20

Expedição de Outros documentos.
16/03/2025 21:20

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
14/03/2025 00:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARYANNE ABREU
14/03/2025 00:08

Juntada de Certidão
24/10/2024 16:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 10:16

Juntada de Certidão
24/10/2024 10:16

Juntada de Certidão
24/10/2024 02:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/10/2024 23:59.
11/10/2024 09:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2024 15:50

Expedição de Mandado.
17/09/2024 13:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/09/2024 02:26

Publicado Decisão em 17/09/2024.
16/09/2024 17:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Posto isso, acolho e adoto como razões de decidir a manifestação do Ministério Público de ID nº 209956672 para DETERMINAR O ARQUIVAMENTO do feito quanto às supostas infrações penais de extorsão, ameaça e violência psicológica em contexto doméstico e familiar, com fulcro no artigo 395, III, do Código de Processo Penal.
12/09/2024 19:46

Recebidos os autos
12/09/2024 19:46

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 19:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
12/09/2024 19:46

Determinado o Arquivamento
12/09/2024 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU
12/09/2024 17:01

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
04/09/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 16:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2024 16:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2024 17:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/08/2024 17:19

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
27/08/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 17:18

Juntada de Certidão
13/08/2024 16:23

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0719710-35.2024.8.07.0007

Em Segredo de Justica

Carlos Alexandre dos Santos Lobao

Advogado: Ricardo Firmino Alves Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/08/2024 20:52

Exibir Processo

Processo nº 0725268-45.2020.8.07.0001

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

James de Jesus Mota da Silva

Advogado: Wanderson Cordeiro Teles

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/08/2020 15:02

Exibir Processo

Processo nº 0700810-71.2024.8.07.0017

Policia Civil do Distrito Federal

Antonio Marcos Andrade da Silva

Advogado: Samuel Alves Rocha dos Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/03/2024 10:51

Exibir Processo

Processo nº 0712090-69.2024.8.07.0007

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Daniele Valentim Martins Fernandes da Si...

Advogado: Ana Lidia Saraiva Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/05/2024 23:07

Exibir Processo

Processo nº 0713139-51.2024.8.07.0006

Maria Jose Pio de Santana 29136318191

Amil Assistencia Medica Internacional S....

Advogado: Rafael Henrique Garcia de Souza

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/09/2024 15:27

Exibir Processo