23/01/2025 15:23

Arquivado Definitivamente
23/01/2025 15:23

Juntada de Certidão
11/11/2024 18:17

Transitado em Julgado em 10/10/2024
19/10/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/10/2024 23:59.
18/10/2024 17:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2024 09:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/10/2024 02:23

Publicado Certidão em 08/10/2024.
07/10/2024 17:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga Área Especial Setor C Norte , 1º ANDAR, SALA 151, Taguatinga Norte-DF, CEP: 72115-901 Telefone: (61) 3103-8130/31038131 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

E-mail: [email protected] PROCESSO: 0700177-90.2024.8.07.0007 INQUÉRITO: 968/2023 da 12ª Delegacia de Polícia (Taguatinga Centro) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: RONNIERE MARINHO BARROS CERTIDÃO Certifico que os autos foram devolvidos da conclusão com sentença ABSOLUTÓRIA proferida, a qual se tornou pública no processo judicial eletrônico.

Incluí/ verifiquei que já está incluída os dados da sentença dentre os eventos das informações criminais do PJE.

Certifico que remeti/verifiquei remessa ao Ministério Público e Defesa da sentença proferida, ciência à Delegacia de origem e remeto os autos para expedição de mandado de intimação da vítima.

O acusado será intimado acerca da sentença por intermédio de seu advogado constituído nos autos, dispensada a intimação pessoal, conforme regra preconizada no art. 392 do Código de Processo Penal, razão pela qual encaminhei para publicação no DJE o dispositivo da sentença de id. 212862055: "Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA DEDUZIDA NA DENÚNCIA e ABSOLVO RONNIERE MARINHO BARROS, já qualificado nos autos, quanto ao crime previsto no artigo 147, caput, do Código Penal, c/c artigos 5º e 7º da Lei 11.340/2006, nos termos do artigo 386, VII, do Código de Processo Penal".

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE POR SERVIDOR DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
03/10/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 17:38

Juntada de Certidão
30/09/2024 20:34

Recebidos os autos
30/09/2024 20:34

Julgado improcedente o pedido
20/09/2024 15:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARYANNE ABREU
20/09/2024 15:09

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/09/2024 15:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga.
20/09/2024 15:09

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 15:08

Juntada de gravação de audiência
18/09/2024 09:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/09/2024 02:22

Publicado Intimação em 17/09/2024.
16/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JVDFMTAG Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga Número do processo: 0700177-90.2024.8.07.0007 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Requerente: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Requerido:REU: RONNIERE MARINHO BARROS CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO VIA WHATSAPP CERTIFICO e dou fé que em 12/09/2024 enviei intimação para a [Testemunha da Defesa: KAMILLA GARCIA NUNES – (62) 9.8322-0014.], via whatsapp, contudo, não houve a confirmação de leitura.

Assim, uma vez que a Defesa deixou de trazer qualquer endereço outro meio de contato da testemunha arrolada, de ordem da MM.

Juíza de Direito Substituta, Dra.

MARYANNE ABREU, nesta data faço estes autos com vista a DEFESA para que esteja ciente que, pelo exposto, a testemunha supramencionada deverá comparecer ao ato, independente de intimação.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE POR SERVIDOR DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
12/09/2024 18:03

Juntada de Certidão
11/09/2024 17:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/09/2024 01:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2024 09:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2024 15:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2024 13:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/04/2024 15:49

Juntada de Certidão
18/04/2024 15:49

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/09/2024 15:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga.
11/04/2024 17:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2024 14:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2024 19:14

Recebidos os autos
10/04/2024 19:14

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 19:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/04/2024 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU
04/04/2024 15:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2024 17:13

Recebidos os autos
03/04/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 17:13

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 00:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARYANNE ABREU
24/03/2024 02:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2024 18:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 15:58

Expedição de Certidão.
16/03/2024 07:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2024 02:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/02/2024 18:19

Juntada de Certidão
19/02/2024 18:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/02/2024 14:56

Desentranhado o documento
19/02/2024 14:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/02/2024 14:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/02/2024 13:37

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
16/02/2024 15:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/02/2024 12:36

Recebidos os autos
16/02/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 12:36

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
09/02/2024 14:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARYANNE ABREU
24/01/2024 20:32

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 20:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/01/2024 20:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/01/2024 15:45

Recebidos os autos
18/01/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU
18/01/2024 13:11

Juntada de Certidão
05/01/2024 20:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2024

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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