19/05/2025 11:45

Arquivado Definitivamente
19/05/2025 11:44

Expedição de Certidão.
17/05/2025 23:00

Recebidos os autos
17/05/2025 23:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Águas Claras.
14/05/2025 10:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
14/05/2025 10:51

Transitado em Julgado em 14/05/2025
14/05/2025 02:46

Publicado Sentença em 14/05/2025.
14/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 18:50

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0713574-80.2024.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB EXECUTADO: SERGIO DE BRITO MACHADO, MARIA DAS GRACAS MARQUES MACHADO SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes para que produza seus efeitos legais e jurídicos.

Em consequência, julgo extinto o processo, com fundamento no art. 487, III, alínea "b", do Código de Processo Civil.

Sem honorários de sucumbência.

Custas nos termos dos §§ 2º e 3º do art. 90 do CPC.

Publicada esta sentença, independente de certidão emitida pela Secretaria, fica desde já certificado o trânsito em julgado, tendo em vista a ausência de interesse recursal no presente caso.

Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se. Águas Claras, DF, 9 de maio de 2025 17:58:18.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
11/05/2025 23:00

Expedição de Outros documentos.
11/05/2025 21:00

Recebidos os autos
11/05/2025 21:00

Homologada a Transação
08/05/2025 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
06/05/2025 20:08

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 17:58

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 02:46

Publicado Despacho em 22/04/2025.
23/04/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 14:54

Recebidos os autos
15/04/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 14:54

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 09:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
09/04/2025 11:45

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 09:51

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 02:50

Publicado Despacho em 01/04/2025.
01/04/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
27/03/2025 22:05

Recebidos os autos
27/03/2025 22:05

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 22:05

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
25/03/2025 14:35

Juntada de Certidão
24/03/2025 09:27

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 13:00

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 02:27

Publicado Intimação em 14/03/2025.
13/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
11/03/2025 18:00

Recebidos os autos
11/03/2025 18:00

Outras decisões
11/03/2025 08:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
10/03/2025 09:50

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 13:05

Publicado Intimação em 26/02/2025.
27/02/2025 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
23/02/2025 19:02

Recebidos os autos
23/02/2025 19:02

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
14/02/2025 17:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/02/2025 17:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/02/2025 15:55

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
23/12/2024 22:22

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0713574-80.2024.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB EXECUTADO: SERGIO DE BRITO MACHADO, MARIA DAS GRACAS MARQUES MACHADO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Por ora, aguarde-se o julgamento do Agravo de Instrumento nº 0744109-52.2024.8.07.0000, conforme já determinado no id. 214905819. Águas Claras, DF, 17 de dezembro de 2024 13:50:20.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
18/12/2024 18:04

Recebidos os autos
18/12/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 18:04

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
17/12/2024 08:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
16/12/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 18:18

Recebidos os autos
29/11/2024 18:18

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
29/11/2024 12:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
29/11/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 08:06

Recebidos os autos
26/11/2024 08:06

Indeferido o pedido de CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB - CNPJ: 00.***.***/0001-87 (EXEQUENTE)
04/11/2024 19:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
04/11/2024 14:28

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 19:20

Recebidos os autos
30/10/2024 19:20

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 19:20

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 09:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
25/10/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 02:28

Publicado Decisão em 23/10/2024.
22/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
20/10/2024 20:16

Recebidos os autos
20/10/2024 20:15

Expedição de Outros documentos.
20/10/2024 20:15

Outras decisões
18/10/2024 02:23

Decorrido prazo de SERGIO DE BRITO MACHADO em 17/10/2024 23:59.
17/10/2024 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
17/10/2024 18:44

Recebidos os autos
16/10/2024 19:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
16/10/2024 18:26

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
15/10/2024 12:02

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 02:29

Publicado Decisão em 26/09/2024.
26/09/2024 02:29

Publicado Decisão em 26/09/2024.
25/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0713574-80.2024.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB EXECUTADO: SERGIO DE BRITO MACHADO, MARIA DAS GRACAS MARQUES MACHADO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA REJEITO a impugnação à constrição de bens via SISBAJUD.

Nesse sentido, vê-se que a impugnação limita-se a consignar que os valores constritos constituem quantia inferior a 40 (quarenta) salários-mínimos – cenário que não se amolda a nenhuma das hipóteses de impenhorabilidade previstas na legislação.

Converta-se a indisponibilidade em penhora, independente de lavratura de termo.

Preclusa esta decisão, expeça-se alvará eletrônico em favor do Exequente.

INTIME-SE o Exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, indique novos bens passíveis de penhora, sob pena de arquivamento do feito. Águas Claras, DF, 19 de setembro de 2024 17:07:35.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
23/09/2024 19:53

Recebidos os autos
23/09/2024 19:53

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 19:53

Outras decisões
21/09/2024 05:27

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/09/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 08:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
18/09/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 02:27

Publicado Certidão em 13/09/2024.
13/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0713574-80.2024.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB EXECUTADO: SERGIO DE BRITO MACHADO, MARIA DAS GRACAS MARQUES MACHADO CERTIDÃO Certifico e dou fé que houve bloqueio de valores via Sisbajud na conta bancária da parte executada SERGIO DE BRITO MACHADO (R$ 12,66) e MARIA DAS GRACAS MARQUES MACHADO (R$ 1.635,07).

Faço os autos conclusos para apreciação da petição retro. (documento datado e assinado digitalmente)
11/09/2024 10:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/09/2024 09:21

Recebidos os autos
10/09/2024 09:21

Outras decisões
06/09/2024 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
06/09/2024 15:45

Juntada de Certidão
05/09/2024 20:39

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 08:47

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 21:17

Recebidos os autos
21/08/2024 21:17

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 21:17

Outras decisões
21/08/2024 09:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
20/08/2024 14:45

Decorrido prazo de SERGIO DE BRITO MACHADO em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 14:45

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS MARQUES MACHADO em 19/08/2024 23:59.
27/07/2024 05:28

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/07/2024 05:28

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/07/2024 10:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/07/2024 10:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/07/2024 11:46

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 20:20

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 19:30

Recebidos os autos
03/07/2024 19:30

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 19:30

Outras decisões
01/07/2024 15:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
01/07/2024 15:35

Expedição de Certidão.
28/06/2024 15:24

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

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