TJDFT - 0719479-08.2024.8.07.0007
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Esdras Neves Almeida
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/05/2025 14:04
Baixa Definitiva
-
30/05/2025 14:03
Transitado em Julgado em 29/05/2025
-
30/05/2025 14:00
Desentranhado o documento
-
30/05/2025 13:41
Transitado em Julgado em 29/05/2025
-
29/05/2025 15:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/05/2025 00:00
Edital
Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Turma Criminal 10ª Sessão Ordinária Presencial - 1TCR - 08/05/2025 Ata da 10ª Sessão Ordinária Presencial - 1TCR - 08/05/2025.
Realizada no dia 8 de maio de 2025, às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA, ESDRAS NEVES ALMEIDA e ASIEL HENRIQUE DE SOUSA. Presente o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça ISABEL CRISTINA AUGUSTO DE JESUS.
Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: JULGADOS 0713930-22.2021.8.07.0007 0708104-76.2021.8.07.0019 0704293-27.2024.8.07.0012 0701667-53.2024.8.07.0006 0705307-20.2022.8.07.0011 0749663-65.2024.8.07.0000 0749113-27.2021.8.07.0016 0700290-28.2021.8.07.0014 0701038-38.2022.8.07.0010 0768265-27.2022.8.07.0016 0721070-63.2024.8.07.0020 0713584-46.2022.8.07.0004 0709015-62.2023.8.07.0005 0726689-31.2024.8.07.0001 0713419-93.2022.8.07.0005 0702191-06.2022.8.07.0011 0719479-08.2024.8.07.0007 0706751-19.2025.8.07.0000 0710734-26.2025.8.07.0000 0711565-74.2025.8.07.0000 0712261-13.2025.8.07.0000 0712662-12.2025.8.07.0000 0713023-29.2025.8.07.0000 0713941-33.2025.8.07.0000 0714476-59.2025.8.07.0000 RETIRADOS DA SESSÃO ADIADOS 0721785-65.2024.8.07.0001 PEDIDOS DE VISTA 0004523-67.2016.8.07.0020 A sessão foi encerrada às 19:09:10.
Eu, LUÍS CARLOS DA SILVEIRA BÉ , Secretário de Sessão da 1ª Turma Criminal, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada. LUÍS CARLOS DA SILVEIRA BÉ Secretário de Sessão -
14/05/2025 02:15
Publicado Ementa em 14/05/2025.
-
14/05/2025 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
-
13/05/2025 15:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/05/2025 12:44
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2025 19:15
Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido
-
08/05/2025 19:09
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
28/04/2025 00:00
Edital
Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Turma Criminal 11ª Sessão Ordinária Virtual - 1 TCR (período 03/04/2025 até 10/04/2025) Ata da 11ª Sessão Ordinária Virtual - 1 TCR (período 03/04/2025 até 10/04/2025).
Iniciada no dia 3 de abril de 2025, às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA, ESDRAS NEVES ALMEIDA, GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA e ASIEL HENRIQUE DE SOUSA. Aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: JULGADOS 0702308-21.2022.8.07.0003 0725637-34.2023.8.07.0001 0709069-51.2021.8.07.0020 0701676-35.2021.8.07.0001 0704506-97.2023.8.07.0002 0708607-74.2023.8.07.0004 0706672-03.2022.8.07.0014 0715306-11.2024.8.07.0016 0017560-63.2012.8.07.0001 0716883-56.2021.8.07.0007 0704016-46.2021.8.07.0002 0733709-10.2023.8.07.0001 0705820-47.2024.8.07.0001 0701066-86.2020.8.07.0006 0705131-56.2022.8.07.0006 0710033-96.2024.8.07.0001 0705100-73.2021.8.07.0005 0705409-67.2021.8.07.0014 0712106-69.2023.8.07.0003 0713048-55.2024.8.07.0007 0714629-03.2023.8.07.0020 0746210-59.2024.8.07.0001 0707400-98.2023.8.07.0017 0702904-77.2024.8.07.0021 0701010-41.2020.8.07.0010 0707615-04.2023.8.07.0008 0700993-63.2024.8.07.0010 0703755-22.2019.8.07.0012 0730937-68.2023.8.07.0003 0712678-94.2024.8.07.0001 0704768-28.2020.8.07.0010 0707340-06.2024.8.07.0013 0004290-41.2018.8.07.0007 0728046-46.2024.8.07.0001 0700581-12.2022.8.07.0008 0716126-52.2023.8.07.0020 0711891-47.2024.8.07.0007 0717091-58.2021.8.07.0001 0704381-70.2021.8.07.0012 0705582-68.2024.8.07.0020 0716968-74.2023.8.07.0006 0701131-91.2023.8.07.0001 0748293-82.2023.8.07.0001 0005615-98.2020.8.07.0001 0717467-15.2024.8.07.0009 0732938-66.2022.8.07.0001 0724838-25.2022.8.07.0001 0728472-58.2024.8.07.0001 0704693-60.2023.8.07.0017 0701265-30.2024.8.07.0019 0701708-17.2024.8.07.0007 0717209-62.2020.8.07.0003 0739222-50.2023.8.07.0003 0001729-28.2019.8.07.0001 0729092-70.2024.8.07.0001 0702451-14.2025.8.07.0000 0718692-13.2023.8.07.0007 0723222-44.2024.8.07.0001 0727902-71.2021.8.07.0003 0706843-16.2024.8.07.0005 0701345-21.2024.8.07.0010 0700845-79.2024.8.07.0001 0706841-25.2024.8.07.0012 0705308-55.2024.8.07.0004 0732794-24.2024.8.07.0001 0711189-50.2023.8.07.0003 0702795-90.2024.8.07.0012 0738966-73.2024.8.07.0003 0702839-14.2025.8.07.0000 0702852-13.2025.8.07.0000 0702929-22.2025.8.07.0000 0728616-66.2023.8.07.0001 0702975-11.2025.8.07.0000 0720411-93.2024.8.07.0007 0736736-35.2022.8.07.0001 0705121-75.2023.8.07.0006 0726747-34.2024.8.07.0001 0738736-37.2024.8.07.0001 0703149-20.2025.8.07.0000 0729089-18.2024.8.07.0001 0701733-72.2020.8.07.0006 0711537-65.2023.8.07.0004 0703175-18.2025.8.07.0000 0706754-87.2024.8.07.0006 0701329-19.2023.8.07.0005 0707775-63.2022.8.07.0008 0700780-56.2021.8.07.0012 0720811-04.2019.8.07.0001 0703701-82.2025.8.07.0000 0704218-82.2019.8.07.0005 0704092-53.2024.8.07.0006 0709506-09.2022.8.07.0004 0704388-36.2024.8.07.0019 0749871-80.2023.8.07.0001 0707597-49.2024.8.07.0007 0704656-09.2022.8.07.0004 0706947-08.2024.8.07.0005 0734193-19.2023.8.07.0003 0703707-60.2024.8.07.0021 0704524-56.2025.8.07.0000 0711058-87.2024.8.07.0020 0734828-69.2024.8.07.0001 0707755-40.2020.8.07.0009 0714048-39.2023.8.07.0003 0706731-84.2023.8.07.0004 0703871-35.2022.8.07.0008 0701746-72.2023.8.07.0004 0729752-92.2023.8.07.0003 0705265-96.2025.8.07.0000 0705274-58.2025.8.07.0000 0705398-41.2025.8.07.0000 0705442-60.2025.8.07.0000 0702918-96.2021.8.07.0011 0705483-27.2025.8.07.0000 0729103-02.2024.8.07.0001 0706278-31.2024.8.07.0012 0707012-69.2021.8.07.0017 0705629-68.2025.8.07.0000 0705647-89.2025.8.07.0000 0705663-43.2025.8.07.0000 0705681-64.2025.8.07.0000 0705745-74.2025.8.07.0000 0704614-62.2024.8.07.0012 0712595-05.2020.8.07.0006 0705076-71.2023.8.07.0006 0726768-72.2022.8.07.0003 0718509-88.2022.8.07.0003 0705311-54.2022.8.07.0012 0708177-61.2024.8.07.0013 0701187-83.2021.8.07.0005 0703069-12.2023.8.07.0005 0709024-63.2024.8.07.0013 0702042-82.2023.8.07.0008 0707815-10.2020.8.07.0010 0711903-95.2023.8.07.0007 0004755-45.2017.8.07.0020 0705455-62.2021.8.07.0012 0706294-84.2025.8.07.0000 0706319-97.2025.8.07.0000 0706375-33.2025.8.07.0000 0706490-54.2025.8.07.0000 0706503-53.2025.8.07.0000 0718443-28.2024.8.07.0007 0706582-32.2025.8.07.0000 0718054-95.2023.8.07.0001 0706724-36.2025.8.07.0000 0706738-20.2025.8.07.0000 0708434-10.2024.8.07.0006 0707348-85.2025.8.07.0000 0707410-28.2025.8.07.0000 0710073-58.2023.8.07.0019 0707571-38.2025.8.07.0000 0707598-21.2025.8.07.0000 0708802-03.2025.8.07.0000 0708940-67.2025.8.07.0000 0709673-33.2025.8.07.0000 0709699-31.2025.8.07.0000 0709917-59.2025.8.07.0000 0710326-35.2025.8.07.0000 0710465-84.2025.8.07.0000 0711195-95.2025.8.07.0000 0711318-93.2025.8.07.0000 0711560-52.2025.8.07.0000 0712064-58.2025.8.07.0000 RETIRADOS DA SESSÃO ADIADOS PEDIDOS DE VISTA 0700352-92.2021.8.07.0006 0701585-39.2021.8.07.0002 0747083-93.2023.8.07.0001 0702283-81.2022.8.07.0011 A sessão foi encerrada no dia 10 de abril de 2025, às 13:48:58. Eu, LUÍS CARLOS DA SILVEIRA BÉ, Secretário de Sessão da 1ª Turma Criminal, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, vai por mim subscrita e assinada. LUÍS CARLOS DA SILVEIRA BÉ Secretário de Sessão -
13/04/2025 06:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/04/2025 15:29
Expedição de Certidão.
-
10/04/2025 16:10
Expedição de Intimação de Pauta.
-
10/04/2025 16:10
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
27/03/2025 23:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/03/2025 15:26
Expedição de Certidão.
-
25/03/2025 15:24
Expedição de Retirado de Pauta.
-
25/03/2025 15:24
Deliberado em Sessão - Retirado
-
25/03/2025 11:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/03/2025 16:02
Expedição de Certidão.
-
12/03/2025 23:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/03/2025 15:31
Expedição de Intimação de Pauta.
-
12/03/2025 15:31
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
12/03/2025 10:01
Recebidos os autos
-
05/03/2025 10:46
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
-
04/03/2025 11:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/02/2025 17:02
Expedição de Outros documentos.
-
25/02/2025 17:02
Expedição de Certidão.
-
25/02/2025 17:00
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
24/02/2025 15:11
Recebidos os autos
-
24/02/2025 15:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
24/02/2025 15:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/02/2025
Ultima Atualização
09/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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