17/12/2024 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Câmara Cível 16ª Sessão Ordinária Virtual - 1CCV (período de 14/10 até 21/10) Ata da 16ª Sessão Ordinária Virtual - 1CCV (período de 14/10 até 21/10), realizada no dia 14 de Outubro de 2024 às 13:30:00, sob a presidência em exercício do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) ANA MARIA CANTARINO, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: TEÓFILO CAETANO, FÁTIMA RAFAEL, MARIA DE LOURDES ABREU, GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA, MARIA IVATÔNIA B.

DOS SANTOS, DIVA LUCY, LUÍS GUSTAVO B.

DE OLIVEIRA, FÁBIO MARQUES, CARLOS PIRES, LUCIMEIRE MARIA DA SILVA, ROBSON BARBOSAS DE AZEVEDO, SANDRA REVES, MAURÍCIO MIRANDA, FABRÍCIO FONTOURA BEZERRA, ANA MARIA FERREIRA, CARLOS MARTINS E LEONOR AGUENA. Presente o (a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procuradora de Justiça EDUARDO JOSE OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: JULGADOS 0716146-45.2019.8.07.00000720234-87.2023.8.07.00000708327-81.2024.8.07.00000719378-89.2024.8.07.00000721306-75.2024.8.07.00000722407-50.2024.8.07.00000722939-24.2024.8.07.00000727317-23.2024.8.07.00000727347-58.2024.8.07.00000729175-89.2024.8.07.00000730015-02.2024.8.07.00000731197-23.2024.8.07.00000731308-07.2024.8.07.00000731739-41.2024.8.07.00000732228-78.2024.8.07.00000732413-19.2024.8.07.00000732844-53.2024.8.07.00000732902-56.2024.8.07.00000732931-09.2024.8.07.00000733184-94.2024.8.07.00000733508-84.2024.8.07.00000734175-70.2024.8.07.00000734445-94.2024.8.07.00000734840-86.2024.8.07.00000734843-41.2024.8.07.00000734976-83.2024.8.07.00000734999-29.2024.8.07.00000735548-39.2024.8.07.00000736286-27.2024.8.07.00000736499-33.2024.8.07.00000736503-70.2024.8.07.00000736844-96.2024.8.07.00000736846-66.2024.8.07.00000737083-03.2024.8.07.00000737548-12.2024.8.07.00000737911-96.2024.8.07.00000738422-94.2024.8.07.00000739328-84.2024.8.07.00000739458-74.2024.8.07.00000739466-51.2024.8.07.0000 RETIRADOS DA SESSÃO 0707008-49.2022.8.07.00000716502-64.2024.8.07.00000720790-55.2024.8.07.00000723087-35.2024.8.07.00000725526-19.2024.8.07.00000734784-53.2024.8.07.0000 A sessão foi encerrada no dia 21 de Outubro de 2024 às 17:44:31 Eu, PAULO ROBERTO DE CARVALHO GONÇALVES, Diretor de Secretaria da 1ª Câmara Cível, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada. PAULO ROBERTO DE CARVALHO GONÇALVES Diretor de Secretaria
28/11/2024 16:38

Arquivado Definitivamente
28/11/2024 16:37

Expedição de Certidão.
28/11/2024 16:37

Transitado em Julgado em 27/11/2024
28/11/2024 02:16

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. em 27/11/2024 23:59.
22/11/2024 02:16

Decorrido prazo de ABCD DISTRIBUIDORA DE MATERIAL ESCOLAR LTDA em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 02:16

Decorrido prazo de PAPELARIA E LIVRARIA PRATIKA LTDA em 21/11/2024 23:59.
25/10/2024 02:16

Publicado Ementa em 25/10/2024.
25/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
24/10/2024 14:41

Expedição de Ofício.
23/10/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 18:07

Declarado competetente o
21/10/2024 17:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/10/2024 21:22

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 14:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/10/2024 11:29

Recebidos os autos
01/10/2024 12:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
27/09/2024 10:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/09/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 13:17

Juntada de Certidão
26/09/2024 13:00

Recebidos os autos
26/09/2024 13:00

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
17/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 17/09/2024.
17/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

NÚMERO DO PROCESSO: 0737911-96.2024.8.07.0000 CLASSE JUDICIAL: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) SUSCITANTE: JUÍZO DA TERCEIRA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA SUSCITADO: JUÍZO DA SEGUNDA VARA CÍVEL DE TAGUATINGA D E C I S Ã O Trata-se de Conflito Negativo de Competência suscitado pelo Juízo da 3ª Vara Cível de Brasília em face do Juízo da 2ª Vara Cível de Brasília, que declinou de sua competência para processar e julgar ação declaratória de inexistência de débito n. 0708864-56.2024.8.07.0007, ajuizada por Papelaria e Livraria Pratika Ltda.-ME contra ABCD Distribuidora de Material Escolar Ltda. e Banco de Brasília S.A.

Nos termos do art. 955 do CPC e art. 207, II, do Regimento Interno deste Tribunal, designo o i.

Juízo Suscitado para resolver, em caráter provisório, as medidas urgentes.

Solicitem-se informações ao douto Juízo Suscitado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem as informações, encaminhe-se ao Ministério Público, nos termos do art. 208 do RITJDFT.

Após, retornem conclusos.

Brasília, 11 de setembro de 2024.

Sandra Reves Vasques Tonussi Relatora
13/09/2024 12:24

Expedição de Ofício.
13/09/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 11:17

Recebidos os autos
13/09/2024 11:17

Designado o juízo #Oculto# para resolver, em caráter provisório, as medidas urgentes
10/09/2024 16:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
10/09/2024 16:07

Recebidos os autos
10/09/2024 16:07

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Cível
10/09/2024 14:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
10/09/2024 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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