09/09/2025 18:55

Expedição de Mandado.
09/09/2025 15:26

Recebidos os autos
09/09/2025 15:26

Outras decisões
01/09/2025 11:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
29/08/2025 03:28

Decorrido prazo de RAFAEL COSTA SA em 28/08/2025 23:59.
22/08/2025 02:46

Publicado Certidão em 22/08/2025.
22/08/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0702827-86.2024.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RAFAEL COSTA SA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão De ordem do MM.

Juiz de Direito, Vítor Feltrim Barbosa e nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, fica a parte autora intimada para tomar ciência da petição juntada pelo instituto réu e dos documentos que a acompanham.

BRASÍLIA, DF, 20 de agosto de 2025 10:10:11.

KARINA ALVES SILVA Servidor Geral
19/08/2025 09:50

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 16:05

Recebidos os autos
05/08/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 16:05

Outras decisões
28/07/2025 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
26/07/2025 03:31

Decorrido prazo de RAFAEL COSTA SA em 25/07/2025 23:59.
18/07/2025 02:48

Publicado Certidão em 18/07/2025.
18/07/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 10:22

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 03:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/07/2025 23:59.
30/06/2025 16:30

Recebidos os autos
30/06/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 16:30

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
17/06/2025 03:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/06/2025 23:59.
30/04/2025 18:29

Recebidos os autos
30/04/2025 18:29

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 18:29

Outras decisões
14/04/2025 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
12/04/2025 02:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/04/2025 23:59.
28/03/2025 09:37

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0702827-86.2024.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RAFAEL COSTA SA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Às partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias, acerca do parecer da contadoria judicial.

Ao INSS, ainda, para revisar a RMI e RM do benefício acidentário, sob pena de fixação de multa.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
27/03/2025 13:17

Recebidos os autos
27/03/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 13:17

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 00:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
11/03/2025 16:59

Recebidos os autos
11/03/2025 16:59

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
26/02/2025 19:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
26/02/2025 19:09

Recebidos os autos
26/02/2025 19:09

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 10:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
14/02/2025 02:34

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 16:12

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/12/2024 15:19

Recebidos os autos
12/12/2024 15:19

Outras decisões
11/12/2024 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
11/12/2024 17:35

Transitado em Julgado em 05/12/2024
29/11/2024 14:04

Recebidos os autos
29/11/2024 14:04

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 13:10

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
18/11/2024 12:01

Juntada de Petição de petição
09/11/2024 02:30

Decorrido prazo de RAFAEL COSTA SA em 08/11/2024 23:59.
17/10/2024 02:26

Publicado Intimação em 17/10/2024.
17/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
15/10/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 16:02

Recebidos os autos
15/10/2024 16:02

Julgado procedente o pedido
14/10/2024 19:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
14/10/2024 08:11

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0702827-86.2024.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAFAEL COSTA SA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão De ordem do MM.

Juiz de Direito, Vítor Feltrim Barbosa e nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, abro vista ao autor acerca da Proposta de Acordo e da Contestação apresentadas pelo Instituto réu, pelo prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 11 de outubro de 2024 17:02:24.

PAULO DE ALENCAR Servidor Geral
11/10/2024 13:55

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
05/10/2024 02:17

Decorrido prazo de RAFAEL COSTA SA em 04/10/2024 23:59.
13/09/2024 02:30

Publicado Decisão em 13/09/2024.
13/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0702827-86.2024.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAFAEL COSTA SA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Cite-se o INSS para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contestação.

Após, caso suscitada algumas das matérias previstas no art. 337 do CPC ou algum fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, intime-se este, no prazo de 15 (quinze) dias, para réplica.

Intimem-se as partes também acerca do laudo pericial juntado aos autos.

Tudo feito, retornem-se os autos conclusos para sentença.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
11/09/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 14:40

Recebidos os autos
11/09/2024 14:40

Outras decisões
10/09/2024 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
10/09/2024 18:55

Juntada de Certidão
09/09/2024 19:43

Juntada de Petição de laudo
17/07/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 04:15

Decorrido prazo de RAFAEL COSTA SA em 26/06/2024 23:59.
06/06/2024 02:55

Publicado Decisão em 06/06/2024.
06/06/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
05/06/2024 17:17

Juntada de intimação
04/06/2024 14:46

Recebidos os autos
04/06/2024 14:46

Outras decisões
04/06/2024 14:46

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/06/2024 14:46

Nomeado perito
29/05/2024 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
29/05/2024 09:07

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 03:06

Publicado Despacho em 24/05/2024.
24/05/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 14:26

Recebidos os autos
22/05/2024 14:26

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
21/05/2024 08:10

Juntada de Petição de emenda à inicial
17/05/2024 02:56

Publicado Despacho em 17/05/2024.
17/05/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 13:47

Recebidos os autos
15/05/2024 13:47

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 15:31

Juntada de Certidão
10/05/2024 13:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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