TJDFT - 0714783-20.2024.8.07.0009
1ª instância - 2° Juizado Especial Civel e Criminal de Samambaia
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/11/2024 12:35
Arquivado Definitivamente
-
14/11/2024 12:35
Transitado em Julgado em 14/11/2024
-
14/11/2024 09:56
Recebidos os autos
-
14/11/2024 09:56
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
06/11/2024 13:33
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
-
06/11/2024 11:24
Juntada de Petição de petição
-
05/11/2024 01:38
Publicado Certidão em 04/11/2024.
-
05/11/2024 01:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
-
04/11/2024 09:22
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
30/10/2024 15:05
Juntada de Certidão
-
29/10/2024 19:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/10/2024 02:23
Publicado Despacho em 09/10/2024.
-
08/10/2024 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
-
08/10/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0714783-20.2024.8.07.0009 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL LE GREND ORLEANS TOWER EXECUTADO: DYMMER KELLSON PEREIRA DE SOUZA D E S P A C H O Postergo a análise do pleito homologatório.
Antes, aguarde-se o retorno do mandado de citação, para efetivamente se constatar se o réu reside em Samambaia.
Cumpra-se.
MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA Juiz de Direito -
04/10/2024 15:18
Recebidos os autos
-
04/10/2024 15:18
Proferido despacho de mero expediente
-
02/10/2024 19:09
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
-
02/10/2024 19:09
Expedição de Certidão.
-
02/10/2024 19:09
Desentranhado o documento
-
02/10/2024 19:09
Cancelada a movimentação processual
-
02/10/2024 18:35
Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/11/2024 13:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia.
-
02/10/2024 16:25
Recebidos os autos
-
02/10/2024 13:39
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
-
02/10/2024 13:01
Juntada de Petição de petição
-
19/09/2024 17:01
Expedição de Mandado.
-
19/09/2024 16:59
Expedição de Mandado.
-
19/09/2024 16:39
Juntada de Petição de petição
-
17/09/2024 02:31
Publicado Certidão em 17/09/2024.
-
17/09/2024 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
-
17/09/2024 02:29
Publicado Certidão em 17/09/2024.
-
17/09/2024 02:29
Publicado Decisão em 17/09/2024.
-
17/09/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
-
17/09/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
-
16/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0714783-20.2024.8.07.0009 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL LE GREND ORLEANS TOWER EXECUTADO: DYMMER KELLSON PEREIRA DE SOUZA D E C I S Ã O Trata-se de execução de título extrajudicial envolvendo as partes acima epigrafadas.
Inicialmente, AFASTO a incidência dos valores concernentes às despesas/custos de cobranças (ID 210754953 - R$ 164,99), porquanto o credor não demonstrou tê-las efetuado.
Deixo de conhecer do pedido de gratuidade, porquanto sua concessão independe, nesta etapa do procedimento (que antecede a interposição de recurso), de pedido em primeira instância, e de pronunciamento judicial, porque expressamente prevista na Lei de regência (nº 9.099/95, art. 54, caput).
Assim, considerando que a parte credora já apresentou a respectiva planilha discriminada e atualizada do cálculo (art. 798, inciso I, alínea “b”, do CPC), DESIGNE-SE data para realização de audiência conciliatória do art. 53, § 1º da Lei nº 9.099/95.
Após, CITE-SE/INTIME-SE a parte executada para pagamento em 03 (três) dias o valor de R$ 2.196,17.
Não efetuado o pagamento, penhore(m)-se e avalie(m)-se o(s) bem (ns), atentando-se o Sr.
Oficial de Justiça para a necessidade de cumprimento da ordem JUDICIAL, INDEPENDENTEMENTE de EVENTUAL AFIRMAÇÃO da parte executada de que oferecerá proposta de acordo, ou alegação análoga, sob pena de apuração de falta funcional, O QUE DEVE SER CONSIGNADO NO MANDADO.
Ainda, em caso de penhora de veículo, registro que o Sr.
Oficial de Justiça deverá, antes do ato, verificar se o carro em questão pertence efetivamente ao executado, e se recai alguma restrição (alienação/arrendamento mercantil) sobre ele.
Caso não seja franqueada a entrada do Sr.
Oficial de Justiça, defiro desde já o arrombamento e a utilização de força policial, se necessário, com as cautelas e ressalvas de rotina, sendo facultado à parte credora acompanhar a diligência, oportunidade em que poderá REMOVER imediatamente os bens, ficando como depositária fiel, se houver recusa da parte executada em ficar com a "guarda" dos bens penhorados.
Outrossim, registro que deverá a parte autora acessar o site https://pje-consulta-mandado.tjdft.jus.br/, pesquisar o e-mail funcional do Sr(a).
Oficial(a) de Justiça e entrar em contato com ele(a) para agendamento de data e horário (oportunidade em que deve também informá-lo de eventual interesse em acompanhar a diligência), a fim de oferecer os meios necessários para a ultimação da medida (remoção/entrega do bem), no prazo de cumprimento do mandado, sob pena de extinção do feito, independentemente de nova intimação.
Contudo, poderá o Sr.
Oficial de Justiça (caso queira/entenda necessário), quando do cumprimento do mandado, entrar em contato previamente com a parte exequente (constar telefones nos mandados).
Caso o link acima não esteja funcionando, a parte deverá fazer contato telefônico com a Coordenadoria de administração de mandados - COAMA para obter o e-mail funcional do Sr(a).
Oficial(a) de Justiça, por meios dos telefones (61)3103-6862 / (61)3103-7373 / (61)3103-7736.
Citado(a) o(a) devedor (a) e não havendo penhora de bens, DETERMINO, nos termos dos artigos 835, I c/c art. 854 ambos do CPC, a reiteração de consultas (teimosinha) pelo prazo de 30 dias, com vistas à indisponibilidade de ativos financeiros da parte ré até o limite da dívida atualizada, devendo haver cancelamento do excesso, se o caso (art. 854, §1º do CPC).
Adote o cartório as providências de praxe.
Restando frutífera a diligência, INTIME-SE a parte devedora, na pessoa do seu advogado constituído ou não o tendo, pessoalmente, nos termos do art. 854, §2º do CPC c/c art. 19 da Lei n 9099/95, para no prazo de 05 dias comprovar a impenhorabilidade das quantias tornadas indisponíveis, ou ainda se persiste indisponibilidade excessiva de ativos financeiros (art. 854, §3º), bem como para opor, no prazo legal de 15 dias, impugnação à execução (art. 525 do CPC), mas limitada aos aspectos formais, sob pena de conversão da penhora em pagamento, em caso de omissão do devedor (a).
Transcorrido in albis ou concordando a parte ré com o bloqueio, converto a indisponibilidade em PENHORA, e determino a transferência do valor para conta vinculada a este Juízo, e autorizo o(a) exequente a proceder o levantamento da quantia depositada, por meio de alvará judicial, no prazo de 05 dias.
Ademais, a parte executada poderá, no prazo de 15 dias (a contar da citação), reconhecendo o crédito da parte exequente e comprovando o depósito de 30% do valor em execução, requerer o parcelamento da quantia restante em 6 (seis) parcelas mensais (art. 916 do CPC/2015), acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês.
No mais, havendo ou não penhora, aguarde-se a realização da audiência conciliatória.
Desde já, registro que nos termos do art. 53, §1º, da Lei 9099/95, os embargos à execução devem ser opostos em audiência, o que não impede sua oposição em caso de situação de urgência comprovada.
Frustrada a citação, intime-se o(a) exequente para indicar o endereço atualizado da parte executada, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito.
Desde já, caso não seja possível a intimação da parte ré nos endereços indicados, em razão de mudança de endereço, e nem por telefone, aguardem-se os prazos para adoção das providências determinadas.
Transcorrido in albis, proceda-se aos demais atos de constrição ainda não realizados e, se o caso, venham os autos conclusos.
Ainda, fica deferido eventual pedido de pesquisa de endereço/bens, a ser realizada de forma subsidiária, via sistemas disponíveis.
Cumprida a ordem judicial (encontrado endereço em SAMAMBAIA), intime-se a parte autora para se manifestar, bem como para, se o caso, indicar novo endereço/bens.
Prazo de 05 dias, sob pena de extinção.
Cumpra-se.
Leonardo Maciel Foster Juiz de Direito Substituto -
13/09/2024 14:41
Expedição de Certidão.
-
13/09/2024 12:21
Juntada de Certidão
-
13/09/2024 12:21
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/11/2024 13:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia.
-
12/09/2024 18:47
Recebidos os autos
-
12/09/2024 18:47
Deferido o pedido de CONDOMINIO RESIDENCIAL LE GREND ORLEANS TOWER - CNPJ: 21.***.***/0001-68 (EXEQUENTE).
-
11/09/2024 17:04
Conclusos para despacho para Juiz(a) LEONARDO MACIEL FOSTER
-
11/09/2024 17:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/09/2024
Ultima Atualização
08/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0715887-90.2023.8.07.0006
Em Segredo de Justica
Wellington Rodrigues Machado
Advogado: Nei da Cruz Rocha
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 21/11/2023 19:05
Processo nº 0718341-64.2024.8.07.0020
Alessandro Goncalves de Castro
Zurich Santander Brasil Seguros e Previd...
Advogado: Natalia Olinda Carvalho
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 21/03/2025 18:48
Processo nº 0718341-64.2024.8.07.0020
Alessandro Goncalves de Castro
Zurich Santander Brasil Seguros e Previd...
Advogado: Natalia Olinda Carvalho
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 28/08/2024 18:21
Processo nº 0702193-04.2024.8.07.9000
Jesualdo Floriano Machado Lessa
Distrito Federal
Advogado: Ilma Pinheiro Lessa
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 09/09/2024 15:14
Processo nº 0739429-26.2021.8.07.0001
Banco do Brasil SA
Cei Len Wu Castro
Advogado: Jorge Donizeti Sanchez
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 09/11/2021 08:41