09/10/2024 17:25

Arquivado Definitivamente
09/10/2024 17:25

Expedição de Certidão.
09/10/2024 14:10

Transitado em Julgado em 28/08/2024
09/10/2024 14:08

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
08/10/2024 13:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/10/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/10/2024 23:59.
04/10/2024 02:15

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA AGUIAR DE OLIVEIRA em 03/10/2024 23:59.
13/09/2024 02:17

Publicado Decisão em 12/09/2024.
13/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GABDSRCA Gabinete da Desa.

Soníria Rocha Campos D'Assunção Número do processo: 0720699-62.2024.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: M.

E.

A.

D.

O.

REPRESENTANTE LEGAL: A.

L.

M.

D.

A.

EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos contra o acórdão de ID 62414461 que, por maioria, conheceu e deu provimento ao agravo de instrumento interposto contra decisão proferida pelo Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública do DF, nos autos do processo n. 0731245-31.2024.8.07.0016.

Todavia, proferida sentença, em que foi julgado improcedente o pedido da parte autora/embargante, restam prejudicados os presentes embargos de declaração, bem como o agravo de instrumento, ante a perda superveniente do seu objeto.

Desse modo, com fulcro no art. 932, inciso III, do CPC, NÃO CONHEÇO do recurso.

Comunique-se ao d.

Juiz a quo.

Preclusa, arquivem-se.

Int.

Brasília/DF, 9 de setembro de 2024.

Soníria Rocha Campos D'Assunção Relatora
10/09/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 16:52

Recebidos os autos
09/09/2024 16:52

Não conhecido o recurso de Embargos de declaração de ANA LUIZA MOREIRA DE AGUIAR - CPF: *55.***.*00-78 (REPRESENTANTE LEGAL)
09/09/2024 13:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
08/09/2024 10:31

Juntada de Petição de contrarrazões
30/08/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 06:53

Recebidos os autos
30/08/2024 06:53

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 13:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
27/08/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2024 23:59.
15/08/2024 16:22

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
13/08/2024 15:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/08/2024 02:16

Publicado Ementa em 07/08/2024.
06/08/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 15:36

Recebidos os autos
05/08/2024 15:36

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
02/08/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 15:21

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e provido
01/08/2024 07:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/07/2024 18:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/07/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 12:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/06/2024 06:16

Recebidos os autos
27/06/2024 12:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
27/06/2024 11:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/06/2024 19:38

Expedição de Outros documentos.
22/06/2024 02:18

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA AGUIAR DE OLIVEIRA em 21/06/2024 23:59.
18/06/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/06/2024 23:59.
29/05/2024 02:18

Publicado Decisão em 29/05/2024.
28/05/2024 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
24/05/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 14:19

Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}
22/05/2024 16:31

Recebidos os autos
22/05/2024 16:31

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível
21/05/2024 11:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
21/05/2024 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

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