02/09/2025 02:17

Decorrido prazo de BENEDICTA DUTRA em 01/09/2025 23:59.
25/08/2025 02:15

Publicado Decisão em 25/08/2025.
23/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
21/08/2025 13:24

Recebidos os autos
21/08/2025 13:24

Não conhecido o recurso de Apelação de ERICO VINICIUS GONCALVES MOURAO - CPF: *03.***.*90-15 (APELANTE)
18/08/2025 16:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
16/08/2025 02:17

Decorrido prazo de #Oculto# em 15/08/2025 23:59.
07/08/2025 02:16

Publicado Despacho em 07/08/2025.
07/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Turma Cível Gabinete da Desembargadora Vera Andrighi APELAÇÃO CÍVEL (198) 0705491-14.2024.8.07.0008 APELANTE: ERICO VINICIUS GONCALVES MOURAO ESPÓLIO DE: BENEDICTA DUTRA REPRESENTANTE LEGAL: DANIEL DUTRA DESPACHO O apelante-autor, Érico Vinicius Gonçalves Mourão, Advogado em causa própria, não recolheu o preparo e pugnou pela concessão da gratuidade de justiça, mas juntou apenas declaração de hipossuficiência (id. 74455666) e exame de gravidez de sua companheira (id. 74455667), documentos insuficientes para a comprovação da impossibilidade econômica de arcar com as módicas custas da apelação, de R$ 23,26.

Assim, intime-se o apelante-autor para que, em cinco dias, (i) comprove a alegada hipossuficiência financeira, com documentos atualizados, arts. 99, § 2º, do CPC ou (ii) recolha o preparo da apelação.

Ainda, ao apelante-autor, no mesmo prazo, para que se manifeste sobre a preliminar de ausência de impugnação específica à sentença, suscitada em contrarrazões (id. 74455672), arts. 9º, 10 e 933, todos do CPC.

Brasília - DF, 4 de agosto de 2025 VERA ANDRIGHI Desembargadora
05/08/2025 17:21

Recebidos os autos
05/08/2025 17:21

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 18:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
01/08/2025 18:57

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
01/08/2025 17:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
01/08/2025 17:37

Recebidos os autos
01/08/2025 17:37

Determinação de redistribuição por prevenção
30/07/2025 13:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
30/07/2025 12:23

Recebidos os autos
30/07/2025 12:23

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível
28/07/2025 19:15

Recebidos os autos
28/07/2025 19:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
28/07/2025 19:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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