18/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0705491-14.2024.8.07.0008 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) REQUERENTE: ERICO VINICIUS GONCALVES MOURAO REQUERIDO: DANIEL DUTRA DESPACHO À vista do retorno dos autos da instância ad quem, dê-se vista dos autos às partes pelo prazo comum de 15 (quinze) dias úteis.

Caso nada seja requerido, arquivem-se, com observância das cautelas de praxe.

Do contrário, voltem-me conclusos, para novas deliberações.

Intimem-se.

Paranoá/DF, 16 de setembro de 2025 13:08:26.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
16/09/2025 16:45

Recebidos os autos
16/09/2025 16:45

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2025 11:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
16/09/2025 09:47

Recebidos os autos
28/07/2025 19:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
26/06/2025 03:20

Decorrido prazo de ERICO VINICIUS GONCALVES MOURAO em 25/06/2025 23:59.
24/06/2025 22:07

Juntada de Petição de contrarrazões
02/06/2025 02:48

Publicado Decisão em 02/06/2025.
31/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
28/05/2025 23:09

Recebidos os autos
28/05/2025 23:09

Indeferido o pedido de ERICO VINICIUS GONCALVES MOURAO - CPF: *03.***.*90-15 (REQUERENTE)
04/04/2025 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
04/04/2025 03:03

Decorrido prazo de DANIEL DUTRA em 03/04/2025 23:59.
03/04/2025 23:16

Juntada de Petição de petição interlocutória
03/04/2025 23:00

Juntada de Petição de apelação
13/03/2025 02:34

Publicado Sentença em 13/03/2025.
12/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
10/03/2025 18:57

Recebidos os autos
10/03/2025 18:57

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
05/03/2025 18:28

Juntada de Petição de petição interlocutória
28/02/2025 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
24/02/2025 20:11

Juntada de Petição de emenda à inicial
07/02/2025 02:27

Publicado Decisão em 07/02/2025.
06/02/2025 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
04/02/2025 17:24

Recebidos os autos
04/02/2025 17:24

Determinada a emenda à inicial
13/12/2024 19:03

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
10/12/2024 17:43

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/11/2024 07:49

Decorrido prazo de ERICO VINICIUS GONCALVES MOURAO em 18/11/2024 23:59.
18/11/2024 02:30

Publicado Ata em 18/11/2024.
15/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
13/11/2024 14:32

Audiência_de Justificação Justificação (Presencial) #conduzida por {dirigida_por} realizada para 13/11/2024 14:00 Vara Cível do Paranoá
13/11/2024 14:31

Outras decisões
13/11/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 10:36

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
30/10/2024 20:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/10/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 02:34

Publicado Certidão em 04/10/2024.
04/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
04/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 12:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0705491-14.2024.8.07.0008 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) REQUERENTE: ERICO VINICIUS GONCALVES MOURAO REQUERIDO: DANIEL DUTRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, designei AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO para o dia 13/11/2024 Hora: 14:00, a ser realizada por videoconferência na plataforma Microsoft Teams.

O aplicativo MICROSOFT TEAMS é gratuito e pode ser encontrado no https://portal.office.com ou nas lojas de aplicativos dos celulares Androide ou IOS.

Em conformidade com o entendimento do MM.

Juiz de Direito desta Vara, e em atenção aos princípios da economia e celeridade processuais, bem como o artigo 334, § 3º do CPC, deverão os patronos das partes cientificá-las da audiência designada, as quais deverão comparecer independentemente de intimação pessoal; Nos termos do art. 455 do Novo Código de Processo Civil, cabe ao advogado da parte autora informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência, dispensando-se a intimação do Juízo, ressalvados os casos previstos no § 4º do art. 455 do CPC; Incluí a AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO no Microsoft Teams.

O link para acesso à audiência é: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_Nzk4ZjE3OGMtZjkxNi00OWFiLWJmZjUtMDUzMTQ5YTM1YmFm%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22c4a55221-3ee8-4986-a5d1-af2579ffd202%22%7d De ordem do MM.

Juiz de Direito desta Vara, Dr.

Fábio Martins de Lima, seguem orientações a partes, testemunhas e advogados: 1) A audiência será realizada pelo aplicativo Microsoft Teams. 1.1) Se estiver usando um dispositivo móvel (tablet ou celular) é necessário instalar a ferramenta, que pode ser baixado na loja de aplicativos do seu aparelho. 1.2) Caso use o computador, poderá acessar a sala pelo link indicado acima (ao acessar a sala pelo link, clicar em CONTINUAR NESTE NAVEGADOR). 1.3) Verifique com antecedência se o aparelho que você vai usar está funcionando corretamente. É recomendável que todos (partes, testemunhas e advogados) baixem a aplicação com alguma precedência de modo a evitar contratempos no momento do ato. 2) Procure estar em um local tranquilo e bem iluminado, com acesso à internet compatível. 3) É importante também que você tenha um documento de identificação pessoal em mãos, é possível que lhe seja requerido. 4) As testemunhas não poderão estar no mesmo ambiente que as partes e os advogados, e também deverão estar separadas umas das outras, a fim de garantir a incomunicabilidade durante a realização do ato. 5) Email do secretário de audiências do juízo para dúvidas operacionais: [email protected] DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
02/10/2024 12:47

Expedição de Certidão.
02/10/2024 12:43

Audiência_de Justificação Justificação (Presencial) #conduzida por {dirigida_por} designada para 13/11/2024 14:00 Vara Cível do Paranoá
02/10/2024 11:42

Expedição de Mandado.
02/10/2024 02:30

Publicado Decisão em 02/10/2024.
02/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
30/09/2024 14:07

Recebidos os autos
30/09/2024 14:07

Não Concedida a Medida Liminar
25/09/2024 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
16/09/2024 18:07

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 13/09/2024.
12/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

m Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0705491-14.2024.8.07.0008 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) REQUERENTE: ERICO VINICIUS GONCALVES MOURAO REQUERIDO: DANIEL DUTRA DECISÃO Emende-se a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, para: a) juntar a guia de pagamento das custas inicias, com o seu respectivo comprovante, sob pena de cancelamento da distribuição, conforme preceitua o art. 290 do CPC.

Paranoá/DF, 10 de setembro de 2024 18:20:50.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
10/09/2024 18:24

Recebidos os autos
10/09/2024 18:24

Determinada a emenda à inicial
10/09/2024 18:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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