TJDFT - 0718263-47.2022.8.07.0018
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 02:54
Publicado Certidão em 16/09/2025.
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16/09/2025 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
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12/09/2025 16:25
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2025 16:25
Expedição de Certidão.
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12/09/2025 10:09
Juntada de Petição de laudo
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05/09/2025 18:13
Juntada de Petição de renúncia de mandato
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03/09/2025 20:36
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2025 20:36
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2025 18:52
Recebidos os autos
-
03/09/2025 18:52
Outras decisões
-
01/09/2025 10:57
Juntada de Petição de petição
-
21/08/2025 02:40
Publicado Despacho em 21/08/2025.
-
21/08/2025 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
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19/08/2025 22:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
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19/08/2025 15:15
Juntada de Petição de petição
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18/08/2025 21:11
Recebidos os autos
-
18/08/2025 21:11
Proferido despacho de mero expediente
-
14/08/2025 16:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
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14/08/2025 15:48
Juntada de Petição de petição
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30/07/2025 16:29
Juntada de Petição de petição
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28/07/2025 15:28
Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
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28/07/2025 02:39
Publicado Certidão em 28/07/2025.
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26/07/2025 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
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24/07/2025 17:35
Expedição de Outros documentos.
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24/07/2025 17:35
Expedição de Certidão.
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24/07/2025 11:08
Juntada de Petição de laudo
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06/06/2025 03:15
Decorrido prazo de NENIOMAR NENIO DE CARVALHO em 05/06/2025 23:59.
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22/05/2025 02:36
Publicado Certidão em 22/05/2025.
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22/05/2025 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
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21/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0718263-47.2022.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: INGRID ANGELICA AIRES BARBOSA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.
Juiz de Direito, fica o(a)(s) periciando(a)(s), bem como o(a)(s) assistente(s) técnico(a)(s) intimado(a)(s) do início da Perícia, a ser realizada no dia 24/06/2025 (terça feira), às 14:30 horas, no endereço SHLS 716 (W3-SUL), CENTRO MÉDICO DE BRASÍLIA, BLOCO E SALAS 301/302 - Clinica Neo-viv (tel- 3032-6462) , conforme comunicação do(a) perito(a) de ID 236372146.
O perito solicita, ainda, que sejam apresentados os exames que se fizerem necessários ao início dos trabalhos de perícia.
BRASÍLIA, DF, 20 de maio de 2025 12:41:09.
MICHELLE SANTOS FIGUEIREDO Servidor Geral -
20/05/2025 12:43
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2025 12:43
Expedição de Certidão.
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20/05/2025 09:56
Juntada de Petição de petição
-
19/05/2025 19:52
Expedição de Outros documentos.
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19/05/2025 19:52
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2025 19:52
Expedição de Certidão.
-
18/05/2025 17:49
Juntada de Petição de petição
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17/05/2025 17:37
Expedição de Outros documentos.
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16/05/2025 19:10
Recebidos os autos
-
16/05/2025 19:09
Proferido despacho de mero expediente
-
28/04/2025 23:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
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28/04/2025 15:15
Juntada de Petição de petição
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12/04/2025 03:22
Juntada de Certidão
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05/04/2025 03:00
Decorrido prazo de INGRID ANGELICA AIRES BARBOSA em 04/04/2025 23:59.
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28/03/2025 02:35
Publicado Decisão em 28/03/2025.
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28/03/2025 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
-
26/03/2025 18:55
Expedição de Outros documentos.
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26/03/2025 16:23
Recebidos os autos
-
26/03/2025 16:23
Outras decisões
-
11/03/2025 18:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
11/03/2025 16:17
Juntada de Petição de petição
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19/02/2025 17:19
Juntada de Petição de petição
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17/02/2025 02:30
Publicado Certidão em 17/02/2025.
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15/02/2025 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
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13/02/2025 14:08
Expedição de Outros documentos.
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13/02/2025 14:08
Expedição de Certidão.
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07/02/2025 10:27
Juntada de Petição de petição
-
07/02/2025 08:54
Expedição de Outros documentos.
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06/02/2025 18:24
Recebidos os autos
-
06/02/2025 18:24
Proferido despacho de mero expediente
-
05/02/2025 03:30
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
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22/01/2025 16:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
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22/01/2025 12:21
Juntada de Petição de petição
-
21/01/2025 17:51
Juntada de Petição de petição
-
21/01/2025 16:53
Juntada de Petição de petição
-
13/01/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0718263-47.2022.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: INGRID ANGELICA AIRES BARBOSA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Proposta de honorários periciais de ID 221741295.
De ordem do MM.
Juiz de Direito, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca da proposta de honorários do perito nomeado, nos termos do artigo 465, §3º do CPC.
Prazo comum: 5 (cinco) dias.
BRASÍLIA, DF, 10 de janeiro de 2025 00:51:25.
SAMANTA PORTUGUEZ DE SOUZA FAVA Servidor Geral -
10/01/2025 00:52
Expedição de Outros documentos.
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10/01/2025 00:52
Expedição de Certidão.
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23/12/2024 15:27
Juntada de Petição de petição
-
17/12/2024 11:25
Juntada de Petição de petição
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12/12/2024 16:57
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2024 16:57
Expedição de Certidão.
-
09/12/2024 22:50
Expedição de Certidão.
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06/12/2024 02:34
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/12/2024 23:59.
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05/11/2024 15:08
Juntada de Petição de petição
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11/10/2024 02:24
Publicado Decisão em 11/10/2024.
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11/10/2024 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
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09/10/2024 19:02
Expedição de Outros documentos.
-
09/10/2024 19:02
Expedição de Outros documentos.
-
09/10/2024 18:41
Recebidos os autos
-
09/10/2024 18:41
Nomeado perito
-
02/10/2024 01:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
17/09/2024 20:01
Expedição de Certidão.
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17/09/2024 02:18
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/09/2024 23:59.
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13/08/2024 02:17
Decorrido prazo de PAULO CESAR DIAS DE OLIVEIRA em 15/07/2024 23:59.
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01/08/2024 14:08
Juntada de Petição de petição
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26/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0718263-47.2022.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: INGRID ANGELICA AIRES BARBOSA, VITOR HUGO PINHEIRO DE SOUSA REU: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I - A decisão de ID 197820675 deferiu a produção de prova pericial e nomeou como perito o Dr.
PAULO CESAR DIAS DE OLIVEIRA.
II - Diante da manifestação de ID 202204193, NOMEIO, em substituição, como perito do juízo o Dr.
MARCOS GUTEMBERG FIALHO DA COSTA, especialista em ginecologia, CRMDF 6370, telefones (61) 99696-8099 e (61) 3244-1998, e-mail [email protected], cadastrado no TJDFT.
III - Intimem-se as partes para se manifestar nos termos do § 1º do art. 465 do CPC, quanto à suspeição ou impedimento do profissional, em QUINZE DIAS.
Os quesitos foram apresentados em IDs 200108558 e 201204786.
IV - Decorrido o prazo acima, intime-se o perito nomeado, preferencialmente por e-mail ou telefone, certificado nos autos, para, em CINCO DIAS (art. 465, § 2º, do CPC), dizer se aceita o encargo, apresentar currículo com comprovação de especialização, indicar contatos profissionais e apresentar proposta de honorários, que deverão ser adiantados pelo DISTRITO FEDERAL, caso haja previsão orçamentária ou, não havendo, na forma do art. 91, § 2º, do CPC.
V - Fixo o prazo para entrega do laudo em TRINTA DIAS, contados a partir da intimação do Perito para o início dos trabalhos, após a homologação dos honorários periciais e respectivo depósito.
BRASÍLIA, DF, 24 de julho de 2024 13:45:20.
ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito -
25/07/2024 16:42
Juntada de Petição de petição
-
25/07/2024 06:42
Expedição de Outros documentos.
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24/07/2024 17:38
Recebidos os autos
-
24/07/2024 17:38
Nomeado perito
-
16/07/2024 04:38
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
-
28/06/2024 15:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
27/06/2024 17:58
Juntada de Petição de petição
-
27/06/2024 15:37
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2024 15:35
Expedição de Certidão.
-
21/06/2024 23:46
Expedição de Certidão.
-
20/06/2024 19:15
Juntada de Petição de petição
-
13/06/2024 16:18
Juntada de Petição de petição
-
28/05/2024 03:02
Publicado Decisão em 28/05/2024.
-
27/05/2024 03:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
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23/05/2024 17:44
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2024 15:19
Recebidos os autos
-
23/05/2024 15:19
Nomeado perito
-
22/05/2024 18:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
22/05/2024 16:02
Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
-
22/05/2024 16:02
Juntada de Certidão
-
15/05/2024 21:11
Juntada de Certidão
-
15/05/2024 21:07
Juntada de Certidão
-
15/05/2024 21:00
Juntada de Certidão
-
13/05/2024 18:58
Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF
-
09/05/2024 03:29
Decorrido prazo de DIRETOR DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DF em 08/05/2024 23:59.
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08/05/2024 03:19
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/05/2024 23:59.
-
01/05/2024 03:48
Decorrido prazo de INGRID ANGELICA AIRES BARBOSA em 30/04/2024 23:59.
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23/04/2024 18:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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23/04/2024 15:15
Expedição de Ofício.
-
23/04/2024 03:02
Publicado Certidão em 23/04/2024.
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22/04/2024 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
-
22/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0718263-47.2022.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: INGRID ANGELICA AIRES BARBOSA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que, por determinação do MM Juiz de Direito desta Vara, designo data para audiência de instrução para o dia 22.5.2024, às 14 h, que deverá ocorrer de forma presencial, na sala 206, do Fórum Verde.
As testemunhas arroladas em ID 167778215 deverão ser requisitadas à Secretaria de Saúde.
Intimem-se as partes.
BRASÍLIA, DF, 18 de abril de 2024 13:52:45.
KARLA PEREIRA DE ASSIS Assessor -
18/04/2024 22:00
Expedição de Certidão.
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18/04/2024 17:19
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2024 13:54
Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
-
18/04/2024 13:53
Juntada de Certidão
-
18/04/2024 13:52
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/05/2024 14:00, 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
16/04/2024 03:44
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/04/2024 23:59.
-
05/04/2024 19:56
Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF
-
04/04/2024 12:42
Juntada de Petição de petição
-
20/03/2024 18:46
Juntada de Petição de petição
-
19/03/2024 07:22
Expedição de Outros documentos.
-
19/03/2024 03:59
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/03/2024 23:59.
-
18/03/2024 16:47
Recebidos os autos
-
18/03/2024 16:47
Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REU).
-
09/03/2024 12:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
08/03/2024 15:15
Juntada de Petição de petição
-
07/03/2024 16:07
Juntada de Petição de petição
-
07/03/2024 03:37
Decorrido prazo de INGRID ANGELICA AIRES BARBOSA em 06/03/2024 23:59.
-
28/02/2024 02:27
Publicado Despacho em 28/02/2024.
-
27/02/2024 15:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
-
27/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0718263-47.2022.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: INGRID ANGELICA AIRES BARBOSA, VITOR HUGO PINHEIRO DE SOUSA REU: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Antes de designar data para audiência, intimem-se as partes para manifestar eventual interesse na produção das provas anteriormente requeridas, diante do desprovimento do Agravo de Instrumento interposto contra a decisão que inverteu o ônus da prova (ID 186642144).
PRAZO DE CINCO DIAS.
BRASÍLIA, DF, 22 de fevereiro de 2024 18:50:12.
ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito -
23/02/2024 15:36
Expedição de Outros documentos.
-
23/02/2024 08:42
Recebidos os autos
-
23/02/2024 08:42
Proferido despacho de mero expediente
-
22/02/2024 18:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
22/02/2024 18:34
Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
-
22/02/2024 18:16
Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF
-
21/02/2024 17:20
Recebidos os autos
-
21/02/2024 17:20
Proferido despacho de mero expediente
-
21/02/2024 14:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
21/02/2024 14:57
Juntada de Certidão
-
20/02/2024 18:24
Recebidos os autos
-
20/02/2024 18:24
Proferido despacho de mero expediente
-
16/02/2024 13:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
16/02/2024 13:26
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
15/02/2024 17:22
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
30/01/2024 05:26
Decorrido prazo de INGRID ANGELICA AIRES BARBOSA em 29/01/2024 23:59.
-
30/01/2024 04:22
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2024 23:59.
-
23/01/2024 03:45
Publicado Despacho em 22/01/2024.
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10/01/2024 08:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
-
19/12/2023 17:47
Expedição de Outros documentos.
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19/12/2023 15:49
Recebidos os autos
-
19/12/2023 15:49
Proferido despacho de mero expediente
-
15/12/2023 09:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
15/12/2023 09:44
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
15/12/2023 09:27
Juntada de Petição de petição
-
02/09/2023 02:03
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/09/2023 23:59.
-
25/08/2023 11:29
Juntada de Petição de petição
-
23/08/2023 03:30
Decorrido prazo de INGRID ANGELICA AIRES BARBOSA em 22/08/2023 23:59.
-
22/08/2023 02:37
Publicado Intimação em 22/08/2023.
-
21/08/2023 10:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
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21/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0718263-47.2022.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: INGRID ANGELICA AIRES BARBOSA, VITOR HUGO PINHEIRO DE SOUSA REU: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente da decisão proferida no Agravo de Instrumento nº 0730690-96.2023.8.07.0000, que indeferiu o pedido de efeito suspensivo (ID 167015257) ao recurso interposto contra a decisão que inverteu o ônus da prova.
No intuito de evitar tumulto processual, aguarde-se o julgamento do mérito do recurso, uma vez que seu objeto diz respeito à fase de dilação probatória e, caso seja acolhido, será necessária a manifestação das partes sobre eventual interesse na produção das provas anteriormente indicadas, carecendo, portanto, de maior prudência na continuidade do processo.
BRASÍLIA, DF, 14 de agosto de 2023.
ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito -
16/08/2023 16:03
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2023 20:35
Recebidos os autos
-
14/08/2023 20:35
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
08/08/2023 12:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
08/08/2023 12:10
Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
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07/08/2023 18:30
Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF
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07/08/2023 09:38
Juntada de Petição de petição
-
31/07/2023 12:44
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
31/07/2023 00:22
Publicado Decisão em 31/07/2023.
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29/07/2023 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
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28/07/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0718263-47.2022.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: INGRID ANGELICA AIRES BARBOSA, VITOR HUGO PINHEIRO DE SOUSA REU: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A decisão de ID 161227005 promoveu o saneamento do processo; fixou o ponto controvertido, qual seja, verificar se a morte do filho dos autores, durante o trabalho de parto, decorreu de falha na prestação do serviço médico, consistente na escolha equivocada pelo parto normal ao invés de cesariana; condução do atendimento apenas por enfermeiras obstétricas, combinados com episódios de desrespeito para com a 1ª autora; inverteu o ônus da prova e reabriu o prazo para as partes indicarem provas.
Intimadas, a parte autora requereu a produção de prova pericial.
A parte requerida pugnou pela produção de prova oral e pericial.
DEFIRO a produção de prova oral requerida pelo réu.
Intime-se o DISTRITO FEDERAL para, no prazo de QUINZE DIAS (art. 357, § 4º, do CPC), apresentar o rol de testemunhas, nos termos do art. 450 do CPC, sendo certo que cabe à parte que arrola a testemunha informar ou intimar do dia, hora e local da audiência, nos termos do art. 455 do CPC.
Caso alguma testemunha seja servidora pública ou militar, deverá a parte interessada informar no prazo de QUINZE DIAS, para que seja realizada a requisição (art. 455, § 4º, III, do CPC).
Após, designe-se data para audiência de instrução.
Realizada a oitiva das testemunhas, será analisada a necessidade da produção da prova técnica.
BRASÍLIA, DF, 26 de julho de 2023.
ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito -
27/07/2023 10:18
Expedição de Outros documentos.
-
27/07/2023 09:14
Recebidos os autos
-
27/07/2023 09:14
Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REU).
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08/07/2023 01:41
Decorrido prazo de PROCURADORIA DO DISTRITO FEDERAL em 07/07/2023 23:59.
-
06/07/2023 14:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
-
06/07/2023 13:09
Juntada de Petição de petição
-
02/07/2023 22:26
Juntada de Petição de especificação de provas
-
02/07/2023 16:41
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/06/2023 23:59.
-
21/06/2023 01:44
Decorrido prazo de VITOR HUGO PINHEIRO DE SOUSA em 20/06/2023 23:59.
-
21/06/2023 01:44
Decorrido prazo de INGRID ANGELICA AIRES BARBOSA em 20/06/2023 23:59.
-
13/06/2023 00:36
Publicado Decisão em 13/06/2023.
-
12/06/2023 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
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07/06/2023 17:51
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2023 16:57
Recebidos os autos
-
06/06/2023 16:57
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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10/05/2023 01:10
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/05/2023 23:59.
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05/05/2023 18:23
Juntada de Petição de petição
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04/05/2023 20:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
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04/05/2023 16:15
Juntada de Petição de petição
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12/04/2023 20:09
Expedição de Outros documentos.
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12/04/2023 20:09
Expedição de Certidão.
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12/04/2023 19:52
Juntada de Petição de réplica
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18/03/2023 00:21
Publicado Intimação em 17/03/2023.
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16/03/2023 11:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
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10/03/2023 13:44
Recebidos os autos
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08/03/2023 18:50
Juntada de intimação
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03/03/2023 00:43
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/03/2023 23:59.
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28/02/2023 18:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
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28/02/2023 18:29
Juntada de Petição de contestação
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01/12/2022 16:28
Expedição de Outros documentos.
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01/12/2022 14:37
Recebidos os autos
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01/12/2022 14:37
Decisão interlocutória - concessão - assistência judiciária gratuita
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30/11/2022 13:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
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29/11/2022 23:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2022
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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