TJDFT - 0704708-29.2023.8.07.0017
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Juiza de Direito Substituta de Segundo Grau Maria Leonor Leiko Aguena
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/10/2024 14:01
Baixa Definitiva
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10/10/2024 14:01
Expedição de Certidão.
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10/10/2024 14:01
Transitado em Julgado em 03/10/2024
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04/10/2024 02:15
Decorrido prazo de JOSIMAR ALVES DA SILVA em 03/10/2024 23:59.
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13/09/2024 02:18
Publicado Ementa em 12/09/2024.
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13/09/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
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11/09/2024 00:00
Intimação
APELAÇÃO CÍVEL.
BUSCA E APREENSÃO DE VEÍCULO.
NÃO CUMPRIDA.
INTIMAÇÃO PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO.
INOCORRÊNCIA.
NULIDADE.
DECISÃO SURPRESA.
VEDAÇÃO. 1.
Após a certificação do oficial de justiça, acerca da diligência infrutífera, deve o juízo intimar a parte autora a dar andamento ao feito, seja para requer a conversão em execução ou a continuidade da ação de Busca e apreensão, com o fornecimento de novo endereço onde o bem possa ser localizado. 2.
Para que não se configure decisão surpresa, a parte tem que ser intimada dos atos ocorridos no processo, o que no caso não ocorreu. 3.
Apelo conhecido e provido. -
10/09/2024 14:25
Expedição de Outros documentos.
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06/09/2024 13:37
Conhecido o recurso de BANCO J. SAFRA S.A - CNPJ: 03.***.***/0001-20 (APELANTE) e provido
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05/09/2024 20:34
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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09/08/2024 15:35
Expedição de Outros documentos.
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09/08/2024 15:35
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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05/08/2024 16:48
Recebidos os autos
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02/07/2024 13:20
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
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02/07/2024 08:29
Recebidos os autos
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02/07/2024 08:29
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
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26/06/2024 12:44
Recebidos os autos
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26/06/2024 12:44
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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26/06/2024 12:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2024
Ultima Atualização
06/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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