18/08/2025 02:35

Publicado Decisão em 18/08/2025.
16/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
13/08/2025 17:49

Recebidos os autos
13/08/2025 17:49

Outras decisões
31/07/2025 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
31/07/2025 16:40

Expedição de Certidão.
30/07/2025 03:25

Decorrido prazo de DIOGO DA SILVA SANTOS FILHO em 29/07/2025 23:59.
15/07/2025 12:53

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 02:47

Publicado Certidão em 08/07/2025.
08/07/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0734564-91.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: DIOGO DA SILVA SANTOS FILHO CERTIDÃO Nos termos da Instrução 11/2021 baixada pelo TJDFT, faço intimar as partes sobre resposta de ofício, devendo o executado, caso queira, apresentar impugnação à penhora no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 4 de julho de 2025 20:13:44.

THIAGO BORGES DE MIRANDA Diretor de Secretaria
04/07/2025 20:14

Expedição de Certidão.
04/07/2025 20:11

Juntada de Certidão
26/06/2025 14:06

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 02:30

Publicado Certidão em 12/06/2025.
12/06/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 18:13

Expedição de Certidão.
07/06/2025 15:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/05/2025 15:16

Expedição de Mandado.
14/05/2025 15:16

Expedição de Ofício.
13/05/2025 02:36

Publicado Decisão em 13/05/2025.
13/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0734564-91.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: DIOGO DA SILVA SANTOS FILHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em cumprimento ao acórdão de ID Num. 231710853, oficie-se ao Ministério da Agricultura e Pecuária, no endereço indicado no ID Num. 234291366, qual seja, Esplanada dos Ministérios, Bloco D, Anexo A, 1º andar, Sala 130, Brasília/DF - CEP: 70.043-900, solicitando que proceda à penhora de 10% dos rendimentos líquidos do executado, diretamente em sua folha de pagamento, até o pagamento integral da dívida, no importe de R$ 35.408,29, atualizado até abril do corrente ano, devendo as quantias serem depositadas em conta judicial à disposição deste Juízo.

Expeça-se, ainda, mandado de penhora de bens a ser cumprido em sua residência localizada na Quadra 3 Conjunto F, Casa 3, Setor Residencial Leste Planaltina - DF/Brasil - CEP 73350406.

Nomeio o executado como fiel depositário dos bens passíveis de constrição.

Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
09/05/2025 18:15

Recebidos os autos
09/05/2025 18:15

Outras decisões
07/05/2025 03:00

Decorrido prazo de DIOGO DA SILVA SANTOS FILHO em 06/05/2025 23:59.
05/05/2025 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
30/04/2025 15:55

Juntada de Petição de manifestação
15/04/2025 02:32

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 18:21

Recebidos os autos
11/04/2025 18:21

Outras decisões
10/04/2025 12:44

Juntada de Petição de manifestação
07/04/2025 02:25

Publicado Intimação em 07/04/2025.
05/04/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
04/04/2025 14:32

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
03/04/2025 19:19

Recebidos os autos
03/04/2025 19:19

Determinado o arquivamento
03/04/2025 19:19

Processo Suspenso por Execução Frustrada
03/04/2025 03:02

Decorrido prazo de DIOGO DA SILVA SANTOS FILHO em 02/04/2025 23:59.
28/03/2025 10:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
27/03/2025 09:48

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 02:27

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0734564-91.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: DIOGO DA SILVA SANTOS FILHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro a suspensão do feito nos moldes requeridos no ID 227173038, pois não foi concedido efeito suspensivo ao agravo nº 0753502-98.2024.8.07.0000.

Assim, concedo à parte exequente o prazo de 30 (trinta) dias para indicar novos bens da parte executada passíveis de penhora ou requerer a suspensão na forma do artigo 921, III e § 1º, do CPC, sob pena de extinção do processo, com a observação de que eventual requerimento de constrição de bens deverá ser acompanhado da planilha atualizada da dívida. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
07/03/2025 18:15

Recebidos os autos
07/03/2025 18:15

Outras decisões
25/02/2025 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
25/02/2025 09:37

Juntada de Petição de manifestação
19/12/2024 17:15

Recebidos os autos
19/12/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 17:15

Outras decisões
18/12/2024 09:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
18/12/2024 09:20

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 16:40

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
02/12/2024 02:19

Publicado Decisão em 02/12/2024.
29/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
27/11/2024 17:28

Recebidos os autos
27/11/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 17:28

Outras decisões
21/11/2024 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
21/11/2024 12:01

Juntada de Petição de manifestação
06/11/2024 01:23

Publicado Decisão em 06/11/2024.
05/11/2024 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
31/10/2024 16:22

Expedição de Certidão.
30/10/2024 18:46

Recebidos os autos
30/10/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 18:46

Outras decisões
22/10/2024 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
22/10/2024 11:42

Juntada de Petição de manifestação
04/10/2024 18:45

Recebidos os autos
04/10/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 18:45

Outras decisões
20/09/2024 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
17/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 17/09/2024.
16/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0734564-91.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: DIOGO DA SILVA SANTOS FILHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em observância ao disposto no art. 523, § 3º, do CPC, defiro a renovação da penhora on-line por meio do SISBAJUD, com fulcro nos arts. 835, I, e 854, do CPC, inclusive, com a ferramenta de repetição programada (teimosinha) no prazo de 15 (quinze) dias.

Aguarde-se o prazo da data limite da repetição (30/09/2024), conforme comprovante em anexo. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
12/09/2024 18:59

Recebidos os autos
12/09/2024 18:59

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 18:59

Outras decisões
05/09/2024 11:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
05/09/2024 10:09

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 09:23

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 09:23

Expedição de Certidão.
30/08/2024 02:19

Decorrido prazo de DIOGO DA SILVA SANTOS FILHO em 29/08/2024 23:59.
24/07/2024 17:11

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 23/07/2024 23:59.
18/07/2024 03:31

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
02/07/2024 17:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/07/2024 17:20

Expedição de Mandado.
01/07/2024 01:28

Classe retificada de PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/06/2024 19:13

Recebidos os autos
27/06/2024 19:13

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 19:13

Outras decisões
26/06/2024 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
26/06/2024 11:20

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 18:31

Recebidos os autos
06/06/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 18:31

Outras decisões
04/06/2024 07:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
04/06/2024 04:37

Processo Desarquivado
03/06/2024 15:14

Juntada de Petição de manifestação
12/05/2021 12:36

Arquivado Definitivamente
12/05/2021 12:36

Recebidos os autos
12/05/2021 12:36

Juntada de Certidão
12/05/2021 08:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de Brasília.
11/05/2021 11:19

Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara Cível de Brasília para Contadoria - (em diligência)
11/05/2021 11:19

Transitado em Julgado em 10/05/2021
11/05/2021 02:54

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 10/05/2021 23:59:59.
08/05/2021 02:28

Decorrido prazo de DIOGO DA SILVA SANTOS FILHO em 07/05/2021 23:59:59.
03/05/2021 15:53

Juntada de ficha de inspeção judicial
15/04/2021 02:32

Publicado Sentença em 15/04/2021.
14/04/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021
12/04/2021 18:38

Recebidos os autos
12/04/2021 18:38

Expedição de Outros documentos.
12/04/2021 18:38

Julgado procedente o pedido
31/03/2021 10:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
30/03/2021 17:29

Recebidos os autos
30/03/2021 17:29

Expedição de Outros documentos.
30/03/2021 17:29

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2021 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
10/03/2021 13:09

Expedição de Certidão.
09/03/2021 02:43

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 08/03/2021 23:59:59.
04/03/2021 02:39

Decorrido prazo de DIOGO DA SILVA SANTOS FILHO em 03/03/2021 23:59:59.
25/02/2021 02:37

Publicado Decisão em 24/02/2021.
24/02/2021 10:06

Juntada de Petição de petição
23/02/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2021
19/02/2021 18:08

Recebidos os autos
19/02/2021 18:08

Expedição de Outros documentos.
19/02/2021 18:08

Decisão interlocutória - recebido
11/02/2021 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
11/02/2021 14:27

Expedição de Certidão.
11/02/2021 02:39

Decorrido prazo de DIOGO DA SILVA SANTOS FILHO em 10/02/2021 23:59:59.
20/01/2021 16:03

Juntada de Certidão
20/01/2021 16:03

Juntada de ar - aviso de recebimento
08/12/2020 03:07

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 07/12/2020 23:59:59.
19/11/2020 03:10

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 18/11/2020 23:59:59.
18/11/2020 14:01

Juntada de Certidão
17/11/2020 23:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/11/2020 18:11

Recebidos os autos
16/11/2020 18:11

Expedição de Outros documentos.
16/11/2020 18:11

Recebida a emenda à inicial
13/11/2020 09:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
12/11/2020 17:37

Juntada de Petição de petição
22/10/2020 18:35

Recebidos os autos
22/10/2020 18:35

Expedição de Outros documentos.
22/10/2020 18:35

Decisão interlocutória - emenda à inicial
21/10/2020 21:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
21/10/2020 21:23

Expedição de Certidão.
21/10/2020 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2020

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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