STJ - 0705419-95.2022.8.07.0008

06/02/2025 17:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

06/02/2025 17:43

Transitado em Julgado em 04/02/2025

28/01/2025 19:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 52132/2025

28/01/2025 18:56

Protocolizada Petição 52132/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/01/2025

22/01/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/01/2025

21/01/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/01/2025 07:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/01/2025

18/01/2025 07:40

Não conhecido o recurso de YURI RIBEIRO MARTINS

21/10/2024 06:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

21/10/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2024

21/10/2024 00:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/10/2024 15:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 926610/2024

19/10/2024 15:29

Protocolizada Petição 926610/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/10/2024

18/10/2024 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/10/2024 09:55

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/10/2024 09:55

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

18/10/2024 08:17

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

17/10/2024 22:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/10/2024 21:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/10/2024 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/10/2024

17/10/2024 21:20

Determinada a distribuição do feito

20/09/2024 16:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/09/2024 16:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/09/2024 18:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS